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3 de dezembro de 2010

A César o que é de César

Carlos César surpreendeu-nos hoje com uma decisão, que sendo aparentemente legal, porque será assumida no uso dos poderes da Autonomia, não lembra ao diabo.
E como dizia Henrique Monteiro na SIC Noticias ainda há pouco, não estamos a falar de legalidade, mas sim de politica. E, do ponto de vista politico, o que o Governo Regional dos Açores se prepara para fazer é um autêntico tiro no pé e uma atitude de desrespeito e de falta de solidariedade com as medidas difíceis que o Governo da República acaba de tomar. Não há nada que justifique tal atitude. Digo-o com pena e, enquanto socialista, manifesto aqui o meu desejo de que o Governo Socialista dos Açores mude de ideias e recue nesta intenção.
Para afirmação de Autonomia já chegou o braço de ferro a propósito do estatuto dos Açores. Também aí se foi longe de mais, em prejuízo, aliás, e em minha opinião, do PS no seu todo.
Esta crítica que aqui deixo, de forma clara, ao anúncio do Governo dos Açores, não significa que não reconheça a Carlos César o direito de discordar da medida tomada pelo Governo da República quanto à redução dos salários da função pública.
Discordar é um direito democrático de todos. Mas discordar é uma coisa, e podia tê-lo manifestado em tempo e lugar próprio, quer enquanto militante e dirigente do PS, quer enquanto Presidente do Governo Regional. Agora tornear as leis da República é outra coisa e não fica bem ao Presidente de um Governo Regional. Para desobediência regional já nos basta Alberto João Jardim que, aliás, aproveitou o facto para fazer demagogia, como se não tivesse já feito coisas semelhantes. Mas com as atitudes de Jardim posso eu bem.
A atitude de Carlos César quase que se assemelha à antecipação de dividendos por parte de grandes empresas para fugir à tributação prevista no OE. É legal, mas éticamente reprovável.

29 de setembro de 2010

A austeridade anunciada

O Pacote de medidas para o OE 2011 são duras mas todos sabemos que são necessárias. Vamos esperar mais um pouco para as conhecer melhor. Mas para já ficamos a saber que há um esforço grande na redução da despesa, sem deixar de intervir, também, do lado da receita.O novo imposto anunciado sobre o sistema financeiro, não conhecido no detalhe, vai no bom sentido.
Estamos confrontados com uma situação extremamente grave que impõe, não tenho sobre isso nenhuma dúvida, sacrificios a todos. Devo deixar claro que sou solidário com as medidas agora anunciadas e não vejo, à partida, como evitar o que agora se anuncia.O Governo tomou medidas dificeis mas corajosas.
Este esforço resulta do comportamento dos mercados face à nossa dívida soberana e dívida externa e não há, ao nível do nosso País, como dar a volta a essa situação.
Vivemos ainda em crise e, contrariamente ao que defenderam Obama, na última cimeira do G20, Krugman e Stiglitz, a Europa, com a Alemanha à cabeça,decidiu meter travões a fundo no auxílio à economia e, de repente,ainda no rescaldo da maior crise económia do século, confrontou os estados membros, mesmo os que se encontravam em situação mais dificil,a reduzir os deficites excessivos para baixo dos 3% até 2013.
Estaríamos, seguramente, noutra situação se, como mais de uma vez defendem os Nobel da economia,a politica fosse outra e que o esforço de ajustamento fosse feito de forma mais suave.´
É verdade que estamos dependentes dos mercados. Mas os mercados, especialmente os especulativos, podem se enfrentados se a politica económica no espaço europeu lhes mostrar segurança para os seus investimentos. E assim, retirar-lhes os argumentos do risco da dívida soberana dos estados membros.
As medidas agora anunciadas, volto a dizer, poderão não ter alternativa. Mas os efeitos que terão na economia não deixarão de se fazer sentir e poderemos correr riscos de alguma recessão, como já está a acontecer na Irlanda.
E se entrarmos numa situação de recessão, não só em Portugal mas na europa em geral,então a situação será ainda mais dificil e poderemos ter que pagar isso muito mais caro no futuro.
Mas temos a europa que temos e os lideres europeus que temos. Precisamos de visão politica na europa. E essa falta. E sem ela não há economistas, ou mesmo contabilistas, que nos valham.
Dito isto gostaria de deixar duas notas sobre algumas das medidas em concreto. Com o objectivo de reflectir sobre a sua justiça relativa.
Uma delas tem que ver com a redução da massa salarial da função pública, em 5%.
Em primeiro lugar, será importante esclarecer se esta redução salarial acresce à já efectuada para os cargos politicos e gestores públicos. A ser assim, diremos que há um conjunto de pessoas que verão os seus rendimentos reduzidos em 15%, a verificar-se,agora, uma redução de 10%.
Em segundo lugar seria também importante esclarecer se os altos dirigentes da administração pública, como é o caso dos Directores e Sub Directores Gerais, Inspectores e Sub Inspectorres Gerais, que não foram, não se sabendo porquê, abrangidos pelo corte de 5%, serão agora alvo da redução de 10% ou de 15%.
Mas dito isto, não posso, reconhecendo que é mais fácil concentrar o sacrificio e esforço num único grupo, deixar de questionar o porquê de não serem abrangidos, por este esforço, todos os trabalhadores portugueses. Porquê só os trabalhadores da administração pública? Não seria mais justo distribuir o sacrificio por todos os titulares de rendimentos sujeitos a IRS? Em vez de reduzir a massa salarial da função pública em 5%, não seria mais justo aumentar a taxa de IRS para todos?
É que há duas formas de reduzir as despesas com salários. Uma é cortar aí directamente, outra é tributar os rendimentos.
É só uma questão que gostaria de ver reflectida.
Há ainda, sobre o esforço pedido à função pública, a questão do aumento, em 1%, da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações. Percebo que tenha que ser feito um esforço para a sustentação da segurança social dos funcionários públicos. Mas porque é que, mais uma vez, são só os funcionários públicos e todos os outros ficam de fora?
Sempre se poderá dizer que na função pública se desconta 10% e no regime geral se desconta 11% e, por isso, tratar-se-á de igualar as contribuições.
Mas essa é uma falsa questão. Os 11% do regime geral cobrem um conjuntio de riscos, nomeadamente a protecção no desemprego, enquanto que na função pública o desconto se destina, somente, a financiar as pensões de reforma.
Acho, sinceramente, tendo em vista garantir tratamento igual em matéria de segurança social, que seria preferível aumentar a taxa da ADSE que, este sim, é um regime complementar de protecção na doença só para os trabalhadores da função pública e cuja sustentação importa, também, salvaguardar.

25 de setembro de 2010

A divida publica fonte de lucro fácil para a banca

Que me desculpem os economistas e os arquitectos do sistema financeiro europeu. Na Europa, contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos da America, o BCE não empresta dinheiro aos Estados. Por isso a única alternativa que resta a quem precisa de dinheiro para financiar o seu deficit e recorrer a emissão de titulos de divida publica e coloca-los no mercado.
O BCE, Contudo, empresta dinheiro aos bancos, a taxas de juros actualmente muito baixas - 1%.
E e com o dinheiro comprado a 1% que a banca compra divida publica portuguesa, neste mento a taxas superiores a 6%. E com os títulos de divida publica, comprados a 6%, garante junto do BCE os empréstimos que contrai a 1%.
E aquilo a que Joao Silvestre chama hoje no expresso " o ciclo virtuoso dos bancos".
Tem que ser assim? e temos que assistir todos a estas formas de geração de lucros sem esforço e sem risco ?
Percebo que quem investe tem que ter a remuneração do investimento. Mas desta maneira? E que e o banco europeu a emprestar, a juro baixo, a bancos europeus para comprarem divida publica de estados membros, a juro alto, e que depois utilizam para garantir os empréstimos do BCE. Ou seja, o BCE acaba por " comprar" divida publica por recurso a intermediário. E neste processo parece que perdemos muitos para beneficio de alguns.
Talvez seja eu que não percebo.

15 de setembro de 2010

PSD - revisão constitucional ou programa político sob a forma de revisão ?

Com todo o respeito por quem acha que deve levar a serio o propósito de revisão constitucional do PSD.
O PSD sabe que não haverá revisão constitucional sem uma maioria de 2/3. E com não terá isso não haverá revisão, pelo menos nas matérias propostas pelo PSD sobre o estado social.
O que o PSD esta a fazer, a pretexto da revisão constitucional, e, como disse Francisco Assis, a apresentação de um programa político neo-liberal e e contra isso que os socialistas devem lutar. Sem perder tempo com o disfarce de revisão.
As propostas políticas do PSD são contrárias aos ideais da social democracia e do socialismo democrático e, com ou sem revisão, são a linha de rumo deste novo PSD. Passos Coelho quer refundar o PSD reorientando-o para um espaço político liberal. Devo confessar que admiro a coragem de Passos Coelho em assumir as suas ideias políticas. Prefiro a clarificação do que confusão política e ideológica. Discordo desse projecto político e por isso lutarei contra ele. Com ou sem revisão.
Os socialistas tem a responsabilidade de enfrentar essa luta e afirmar as suas alternativas para a defesa do modelo social europeu e o estado social. Para isso temos que ser capazes de construir soluções para enfrentar a actual crise sem sacrificar os nossos princípios fundamentais. E assim conseguiremos, com posições solidariamente realistas, enfrentar as dificuldades actuais combatendo a deriva radicalmente liberal do PSD.
Concentremo-nos no que temos para fazer.

22 de agosto de 2010

PS enfrenta PSD com clareza e firmeza

A forma clara e firme como Socrates respondeu a Passos Coelho,em Mangualde, é um bom augúrio para enfrentar o próximo ano político, que promete ser difícil. A afirmação da recusa de uma revisão constitucional com opções radicalmente neo-liberais, ajuda a clarificar o nosso campo político e ideológico, contribuindo para a afirmação do PS como o partido da esquerda democrática. Esta clarificação é importante e necessária para a nossa democracia. Ao PS cabe a responsabilidade de, não só combater tais derivas neo-liberais, que representariam um retrocesso de alcance incalculável do nosso sistema económico e social, como também de construir as soluções capazes de salvaguardar , de forma sustentada, o nosso ainda embrionário e frágil estado social. Temos muito trabalho pela frente e o combate às investidas neo-liberais do PSD não é necessariamente o mais difícil. Este é tambem o tempo de aprofundar o debate interno no PS tendo em vista a clarificação das nossas opções e a actualização das nossas propostas políticas que, sem cedências aos valores fundamentais do socialismo democrático, seja capaz de contribuir para encontrar soluções de esquerda democrática para os problemas de hoje. O recente livro de Augusto Santos Silva é um bom pretexto para esse debate.

7 de julho de 2010

A Agenda neo-liberal do PSD e a resposta da esquerda

Em artigo publicado no jornal i, Passos Coelho faz a sua apreciação da situação do País, avalia o caminho percorrido e apresenta os seus remédios.
Este artigo tem um valor importante no debate politico que temos que enfrentar.
Passos Coelho deixa clara a sua agenda e ao que vem. Clarifica a sua posição e revela uma agenda liberal. Reconheço-lhe a coragem. Aqui fica o artigo para que possa ser lido. Para que não restem dúvidas
Os socialistas, que desenvolvem um debate interno sobre os desafios do socialismo democrático face à actual crise, têm, aqui, um importante contributo para ajudar ao necessário e saudável confronto ideológico.
Fica claro que a agenda do PSD é, no essencial, uma agenda orientada para pôr em causa o estado social, assumindo uma postura marcadamente liberal. Não é nada que já não soubessemos, mas agora as coisas ficam mais claras.
Se é verdade que, na conjuntura actual, teremos que encontrar, com o PSD, soluções que permitam viabilizar as medidas indispensáveis ao enfrentamento da crise que atinge o País, importa que sejamos capazes de construir uma agenda à esquerda que seja capaz, sem qualquer hesitação, de afirmar uma alternativa anti-liberal e socialista.
O PS vai ser capaz de o fazer e, com base nessa agenda, preparar o caminho para reforçar o seu papel na sociedade portuguesa, continuando a governar o País, contribuindo, igualmente, para a construção de uma agenda europeia que contrarie a agenda neo-liberal que hoje impera na administração europeia, no quadro do Partido Socialista Europeu.
Penso, sinceramente, que estamos no bom caminho.
As jornadas parlamentares de 5 e 6 de Julho, que pode ver aqui , mostram que há pensamento à esquerda capaz de construir essa alternativa.
José Socrates afirmou claramente, que o PS recusa a agenda neo-liberal do PSD para a revisão constitucional.
A oportuna publicação do ensaio de Augusto Santos Silva, "Os Valores da Esquerda Democrática", vem dar um contributo inestimável para esse debate, que importa que envolva todos os socialistas e todos os inconformados com as receitas neo-liberias e comprometidos com uma solução de esquerda para enfrentar a grave crise em que vivemos.
Que sejamos capazes, mesmo enquanto temos que enfrentar uma agenda politica que não gostaríamos, mas que é indispensável face à crise, de construir as nossas soluções para dela sair. Uma agenda de esquerda credível e ajustada aos novos tempos é, não só necessária, como indispensável e possível.

6 de julho de 2010

A crise actual e as respostas da esquerda democrática

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou, nos dias 5 e 6 de Julho de 2010, as suas jornadas parlamentares, que se desenvolveram em torno do tão oportuno tema " O Socialismo Democrático e a crise económica e social".

Por lá passaram ilustres oradores, como,entre outros, Mário Soares, António Costa, António Vitorino, Augusto Santos Silva, Paulo Pedroso e o próprio Secretário-geral do PS José Sócrates.

Tive o privilégio, por simpático convite da Direcção do Grupo Parlamentar, de assistir a uma das sessões, sobre o futuro da esquerda, com intervenções de Paulo Pedroso e Augusto Santos Silva.

Duas boas e oportunas intervençõs que nos interpelam a uma mais profunda reflexão sobre os caminhos que temos que percorrer para a construção de uma alternativa do socialismo democrático face à crise actual.

A este tema, e às próprias jornadas, tencioono voltar neste espaço.

Para já queria deixar registo desta iniciativa, pela importância que tem e pela coragem do GP do PS em trazer tão importante tema para o debate.

Devo assinalar que este tema tem vindo a ser discutido por outras estruturas do Partido Socialista, como é o caso da Federação de Setúbal. É, por isso, um bom sinal que, também a nível nacional, envolvendo o próprio Secretário-geral do PS, haja a coragem de enfrentar as coisas de frente.

Aproveito este post para deixar, por cópia de Paulo Pedroso em Banco Corrido, uma reflexão de Anthony Giddens sobre a "morte do new labour". É uma boa oportunidade para ler um balanço feito pelo próprio pai desse processo que marcou uma aborgadem, e uma prática,dos trabalhistas britânicos e que, seguramente, pelos impactos que teve em em toda a família do socialismo democrático, constitui uma experiência que deve ser avaliada, especialmente, quando se procuram novas saídas.

5 de julho de 2010

A propósito do uso da golden share no negócio da PT-VIVO

Permitam-me que comece lembrando um pouco da história.
Era uma vez uma empresa de comunicações, que tinha resultado da transformação de uma Direcção-Geral, que se chamava CTT – Correios, Telégrafos e Telefones.
Esta empresa era, naturalmente pública e viria, posteriormente, a dividir-se em duas dando lugar aos CTT – Correios de Portugal e TLP – Telefones de Lisboa e Porto. Continuaram, durante algum tempo, empresas públicas de capitais exclusivamente públicos.
A PT, que tem andado na boca do mundo a propósito da questão da utilização da golden share, resultou, precisamente, da evolução dos TLP com abertura do capital, exclusivamente público, a accionistas privados.
A privatização dos TLP, através da criação de uma empresa privada – a PT – foi uma decisão do Estado e foi feita em determinadas condições. Uma delas, e porque o Estado entendeu, e bem, que a natureza estratégica e o interesse público das telecomunicações, fixou como condição, inscrita nos estatutos da PT, a existências de acções tipo A, que constituem a chamada golden share.
Estas acções, detidas pelo Estado, não podem ser usadas, contrariamente ao que muitas vezes se faz crer, em matérias da competência do Conselho de Administração e, naturalmente, nas decisões de gestão da empresa. A PT, deve sublinhar-se, é uma empresa, de capitais essencialmente privados, cuja gestão pertence aos accionistas privados. O Estado, que só detém, directamente, as acções tipo A, não intervém, por exemplo, na designação dos membros do Conselho de Administração e, muito menos, da Comissão Executiva. Neste domínio o Estado tem a prorrogativa de vetar a designação do Presidente que, por isso, e sendo da iniciativa dos privados, deve ser articulada com o Estado. O Estado pode vetart, mas não pode designar. O Estado não tem representantes no Conselho de Administração da Empresa.
As acções tipo A servem, então, para, em matérias estratégicas, decididas em Assembleia-geral de accionistas, permitir ao Estado vetar decisões que possam por em causa interesses estratégicos do País, como tal entendidos pelo Estado, neste caso, pelo Governo.
A utilização da golden share é, por isso, excepcional e só pode ser feita em situações muito especiais.
A golden share, como bem disse o Primeiro Ministro, é um instrumento que existe para ser usado quando for necessário. Não é um elemento decorativo. E todos os accionistas, que decidiram um dia, por critérios e avaliações que só a eles respeitam, comprar acções da PT sabiam que havia golden share.
No caso em apreço, e que tanta polémica tem gerado, e não discutindo aqui a questão da legalidade, face ao ordenamento jurídico europeu, da própria golden share, o que está em causa é saber se a operação que estava em causa – venda da participação da PT na operadora brasileira VIVO – punha em causa os interesses estratégicos do País.
O Governo entendeu que sim porque, entre outras coisas, entendeu que a presença no mercado brasileiro, atenta a sua dimensão e o lugar do Brasil na economia mundial, é fundamental para a afirmação da empresa portuguesa de telecomunicações no mercado mundial das telecomunicações.
É importante que se repita e relembre que o que está em causa, com esta operação, não é proibir a entrada de alguém, neste caso da Telefónica, nos capitais da PT, de que aliás é accionista, mas a venda de uma activo da PT.
Os accionistas privados, por razões legítimas, entenderam que deviam vender e, com isso, realizar dinheiro. O Governo, porque entendeu que não ficavam salvaguardados os interesses estratégicos do País e da empresa nacional de telecomunicações, com a venda da sua posição no mercado brasileiro, decidiu utilizar a prerrogativa que tem. E usou-a. E, em meu entender bem.
E ao fazê-lo não impediu a livre circulação de capitais no espaço europeu. De facto o que a Telefónica queria não era entrar no mercado português das telecomunicações, onde já está, mas comprar um activo da empresa portuguesa de telecomunicações.
E é também por isto que não é, em meu entender, correcto, sendo até perigoso, e contrário aos interesses de Portugal e Espanha, colocar esta questão no domínio da “guerra” entre Portugal a Espanha.
O Governo português, em nome dos mesmos princípios que adoptou face a este negócio, poderia tê-lo feito, invocando as mesmas razões, se a proposta de compra daquele activo fosse feita por um grupo português. O que esta decisão visou foi impedir que a VIVO saísse do controlo da empresa portuguesa de telecomunicações e não, como se pretende fazer crer, impedir o negócio porque a proposta vinha de Espanha.
Deveria, em meu entender, ser esta a decisão independentemente do potencial interessado. É assim que vejo esta questão. E por isso apoio, sem qualquer reserva, a decisão do Governo Português.
E não metam nisto a dimensão, demagógica e perigosa, de lutas nacionalistas, como o fazem, por exemplo, o CDS e algumas forças na vizinha Espanha.
Os nacionalismos serôdios não são do nosso tempo e não servem os interesses estratégicos do País. O nosso futuro está muito ligado, não tenho qualquer ilusão sobre isso, nem tal me causa qualquer inquietação, ao que conseguirmos que sejam as nossas relações com Espanha, com quem partilhamos a nossa única fronteira.
Que saibamos estar à altura dos tempos.
E quanto à legitimidade da golden share preparemo-nos para litigar com a Comissão Europeia defendendo os nosso interesses, sem que isso ponha em causa o necessário aprofundamento da União Europeia. Estão em causa perspectivas politicas e ideológicas que temos que enfrentar. Tomando partido.
O Primeiro Ministro José Sócrates disse em entrevista ao El País, publicada no dia 4 de Julho, “Pienso que las posiciones de la Comisión Europea, desde hace muchos años, derivan no sólo de posiciones económicas, sino también de posiciones ideológicas ultraliberales contra la presencia del Estado”
Acompanho-o nesta posição. E este é o debate que temos que travar na discussão que importa fazer para sair da crise. Vamos ao “confronto” ideológico. Porque a família politica que comanda a União Europeia hoje não é a nossa família política. O Partido Socialista Europeu tem que ser capaz de construir uma alternativa social democrata para a Europa do futuro.

20 de junho de 2010

A morte de José Saramago

Já muito foi dito sobre a morte de José Saramago..eu acompanho aqueles que, mesmo tendo divergências com algumas das suas posições políticas, reconheço que Portugal, a língua portuguesa, os povos da Peninsula Ibérica e o mundo da cultura, perderam um dos seus maiores.
Vindo de uma pequena aldeia do Ribatejo, precorrendo os caminhos das dificuldades de uma geração que era a sua, soube manter e honrar as suas origens.
Subiu ao ponto mais alto das letras, foi distinguido com o prémio Nobel da Literatura e, nessa cerimónia de aceitação de tão nobre distinção, não deixou de invocar as suas origens, identificando o seu avô, analfabeto, como um sábio.
É a sua obra que importa agora assinalar..e assinalar o labor de um profissional da escrita, que embora começando tarde, atingiu o reconhecimento do mundo.
Gostava de deixar registo da feliz 1ª página do jornal i, que assinalou a sua morte. É uma obra de arte

A Crise não tem só uma saída, a da austeridade generalizada

Mais um interessante artigo do Nobel da economia, Paul Krugman, publicado no i deste fim-de-semana.
Aí defende que a saída para a crise é incompatível com uma politica de austeridade generalizada na zona euro, exortando a Alemanha a não adoptar politicas de austeridade que provocarão a recessão, não só na economia alemã, mas na economia global
No mesmo sentido vão os apelos de Obama que vai desafiar o G20 a adoptar medidas que dinamizem a economia e que evitem a depressão.
Será que haverá a lucidez no mundo para se encontrarem medidas adequadas à doença que temos que tratar, ou vão imperar soluções que matema o doente em nome da cura?
Que os Países que têm condições, como é o caso da Alemanha, adoptem medidas de estímulo à economia, acompanhadas de medidas de contenção nos Países em maiores dificuldades. E mesmo para estes importa encontrar os timings para o equilibrio das contas públicas e da dívida.
Isto consegue-se, penso eu, com mais europa. Parece simples...

A Economia global e a scontradições do modelo de desenvolviemnto chinês II

Ainda no mesmo jornal, o International Herald Tribune, li uma noticia que dava conta de alguns elementos que,neste momento e em vésperas da reunião do G20, afectam as relações da comunidade internacional, e dos EUA em particular, com a República Popular da China.
A primeira tem que ver com a subvalorização, aparentemente artificial, da moeda chinesa - o remimbi - com os impactos que tal tem nas balanças comerciais dos parceiros económicos da China que, a bem dizer, é o mundo inteiro.
Consta que Obama gostaria de ver esta matéria discutida na reunião do G20 mas Pequim já fez saber que não está disponível para tal. Vamos ver o que dá.
A segunda tem que ver com o anúncio, por parte das autoridades chinesas, de que a Administração Chinesa deixará, nas compras para os serviços do estado, o que na China quer dizer muita coisa, de comprar produtos que não contenham tecnologia incorporada na China, mesmo que sejam fabricados na China.
Outro assunto que merece ser acompanhado com atenção, pelo que significa de potencial desrespeito pelas regras da Organizaçao Mundial do Comércio..Estar no mercado global para exportar, tem como contrapartidas estar no mercado global para importar..
Sobre este tema os lobbies americanos estão a pressionar Obama para incluir o ponto na agenda do G20.
Vamos ver o que dá..

A economia global e as contradições do modelo de desenvolvimento Chinês I

A economia na China tem, nos últimos anos, conhecido tranformações profundas, com níveis de crescimento fortíssimos. Esse crescimento tem, naturalmente, provocado transformações na organização da sociedade chinesa e a sua integração cada vez maior no mercado global faz-se sentir..Para foira e para dentro.
Na viagem que estou a fazer para Timor neste momento teive oportunidade de ler a imprensa desde lado de cá. O International Herald Tribune, na sua secçãoda Ásia, relatava um conflito que opõe os trabalhadores de uma fábrica da Honda, sediada na China, lutando contra as condições salariais e de trabalho.
O socialismo de caracteísticas chinesas, como é conhecido o sistema politico e económico vigente na China, encerra, como não podia deixar de ser, contradições e a intervenção e controlo do estado sobre os movimentos sociais não impede o aparecimento destes movimentos e, mais do que isso, o acesso às redes sociais e ao desenvolvimento desta nova profissão que são os jornalistas amadores, ampliam e divulgam essas lutas e, dessa forma, consciencializam e despertam outros em condições idênticas. Nesta greve, os trabalhadores estavam todos na ruaa fotografar e a fazdr filmes com os seus telemóveis e a divulgá-los pela internet..são os sinais dos tempos.

12 de junho de 2010

A Barraca nos 100 anos da República

AQUI DEIXO UM PEDIDO DE DIVULGAÇÃO DO HELDER COSTA

"No dia 16 de Junho, 18, 30, no Teatro A BARRACA / CINEARTE, lançamento
do livro " Viva a REPÚBLICA", de Helder Costa.
Integrado nas Comemorações dos 100 anos da República Portuguesa, é uma
edição do ISPA/Instituto Universitário.
Profusamente ilustrado , consiste na publicação de duas peças :
-"Viva a República!" , espectáculo que teve uma única representação na
Sala do Senado do Palácio de S. Bento para assinalar os 75 anos da
Constituição Republica na 1911;
"Abril em Portugal", estreou em Grandola no dia 25 de Abril de 1999
integrado nas comemorações dos 25 anos da Revoluão de Abril de 1974..
E refere ainda outros espectáculos da BARRACA que abordaram a
República e a Ditadura Salazarista :
"O mistério da camioneta fantasma" sobre os crimes de 19 de Outubro de
1921 , conhecidos pela " Noite Sangrenta"
"Obviamente demito-o!" sobre o assassinato do general Humberto Delgado
a mando do ditador Salazar, espectáculo integrado nas Comemorações dos
50 anos da campanha eleitiral para a Presidência da República em 1958.
E ainda se assinalam outras peças criadas no exilio em Paris, pelo
Teatro Operário : "18 de Janeiro de 1934" sobre a revolta da Marinha
Grande contra a Contituição fascista de 1933 e " O Soldado" contra a
Guerra Colonial.
Não faltem, avisem os amigos e esperem por algumas surpresas.
Abraços e até breve
Helder"

5 de junho de 2010

Em Alcanices encontrei parte da nossa história

Desloquei-me a Zamora, Trabanca (Salamanca) e Alcanices (Zamora), para participar num seminário, sobre cooperação transfronteiriça, integrado no Forum COOPERA, promovido pela Junta de Castilla Y Leon e nas jornadas sobre "coesão social, económica e territorial, para uma europa igualitária", organizadas pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) de Duero-Douro.
Conheci gente boa que se empenha em encontrar, em contextos adversos, marcados pela desertificação, em Tabranca e Alcanices, formas de ganhar escala e aprofundar as relações transfronteiriças. A AECT Duero-Douro, é uma Associação, criada no quadro das politicas regionais da UE, que está a dar os seus primeiros passos num processo que é novo e, por isso, cheio de desafios.
Aí encontrei o Alcaide de Trabanca, o dinâmico José Luis Pascual, socialista do PSOE, que é o grande animador desta comunidade transfronteiriça. Dá gosto ouvi-lo, pelo entusiamo que coloca na defesa do espaço rural e da sua comunidade, um Ayuntamento de 250 hanitantes, e pelo conhecimento e domínio que evidencia dos instrumentos europeus disponíveis. A sua força e convicção torna-o numa pessoa respeitada por todos, num quadro politico maioritariamente dominado pelo PP.
Gostei e aprendi muito nesta minha digressão pela raia.
Em Alcanices encontrei o seu Alcaide, homem mais simples e menos versado na arte de discursar. Mas que me falou duma forma tão conhecedora da história comum dos nossos Países, a propósito do mais antigo tratado envolvendo Portugal, que me fez ir à procura do Tratado de Alcanices, celebrado em 1297 entre D. Dinis, Rei de Portugal e D. Fernando Rei de Castela e de outros territórios, que aqui deixo para quem o quiser ler.

Esclareçamo-nos sobre a crise e separemos as águas nas soluções

A propósito da crise têm vindo a lume, nos últimos dias, posições de gente que sabe e que tem opinião.
A propósito da receita que se impõe à Grécia, Cohn-Bendit fez uma inflamada intervenção no parlamento europeu, como nos refere Pedro Adão e Silva na sua coluna do i, que nos deve fazer pensar. A cura parece poder ser a morte do doente e, ao mesmo tempo, quem lhes impõe a receita continua a vender-lhes milhões de euros em armas. Afinal parece ser verdade o que muitos dizem, mas que nem todos querem ouvir, que os déficits de uns são a outra face dos superavit de outros.
No sentido da denúncia dos caminhos errados que estão a seguir-se na europa, continuam a surgir intervenções acutilantes de economistas ilustres, como é caso de Krugman, prémio nobel da economia que, mais uma vez, alerta para os erros das politicas económicas europeias para enfrentar a crise. Num artigo, com o sugestivo título "Atirar sal para cima da ferida", coloca o dedo na ferida defendendo que não é este o tempo de abandonar as politicas anti-crise.
No mesmo sentido vai uma interessante entrevista de Paul de Grauwe, publicada no Público, onde se defende e fundamenta a ideia de que equilibrar os OE é a última coisa que se deve agora fazer.
São posições, que sendo independentes umas das outras, apontam num sentido comum: algo está errado na história que nos estão a impôr.
E assim não vamos longe. Há outras soluções para além do tratamento de choque a que nos querem submeter. Soluções essas que passam seguramente, no espaço europeu, por nos assumirmos mais como europa e não como um somatório de interesses egoístas. Mais governação económica na europa, mais sentido de coesão e solidariedade europeia, enfim, o reforço da ideia de europa que motivou os seus fundadores.
Mas isto não se faz sem clarificações de caminhos. Não é indiferente para o futuro da europa as opções politicas dos seus lideres. Afirmar as ideias do socialismo democrático parece-me ser o que faz falta à europa.
Há que separar as águas. É tempo de aprendermos todos com a presente crise. E que cada um assuma as suas responsabilidades.

31 de maio de 2010

FAROL: uma ideia sensata e oportuna

O Professor Alberto de Castro aparece hoje, no JdN a falar de um projecto que me parece interessante -O FAROL . Uma ideia inovadora para que defebde, entre outras coisas, a ideia de um pacto social para a competitividade. A ideia é, aparentemente simples, mas precisa de muito voluntarismo para ser posta em prática. Simpatizo com ela e gostaria muito de a ver implementada. Ver empresas grandes a ajudar empresas pequenas, numa espécie de voluntariado empresarial, e construir uma cultura empresarial que tenha na base a ideia de que só é legítimo esperar o envolvimento dos trabalhadores no aumento da produtividade das empresas, se for claro que também beneficiarão com os resultados, são, de facto, sensatas e é oportuno que venham neste momento de crise.
Vamos acompanhar com atenção.

26 de maio de 2010

Um poema de Brecht

Um Poema de Brecht é sempre actual e fala-nos de coisas sérias de forma simples. Este, que roubei do blog café margoso de João Branco, que não conheço pessoalmente, foi-me indicado por uma amiga Maria Fernanda Laires. Achei oportuno e actual e, por isso, quiz guardá-lo aqui, para mim e para os amigos que me visitam

23 de maio de 2010

Antonio Colaço..um pioneiro das rádios locais

Vi um nota na Visão dando conta que António Colaço, assessor de imprensa do Grupo Parlamentar do PS há uns bons anos, iria aposentar-se..Liguei-lhe e confirmei..e dessa confirmação veio-me um impulso para visitar o seu blog - ÂNIMO. De lá retirei um conjunto de post's que mostram a sua ligação às origens das rádios locais em Portugal..e apeteceu-me deixar aqui o registo no meu blog, para que, quem aqui vier, não possa nunca dizer que não sabia..O Colaço é um grande amigo e um grande homen da comunicação..é um homem de cultura e um militante da comunicação e da arte com enraizamento popular..e por isso vai pintando e expondo, na Associação 25 de Abril a partir de 28 de Maio...e promete voltar, em breve, às rádios..vamos esperar e para já vamos ver a última exposição do Colaço..com um abraço

Antonio Colaço..um pioneiro das r

20 de maio de 2010

Boas noticias para o Alentejo e para o País

A Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia viabilizou ontem o projecto da EMBRAER em Portugal.
Estão, assim, criadas as condições para que o projecto brasileiro de instalação da indústria de aeronaves em Portugal possa prosseguir, com incentivos públicos portugueses, e, assim, proporcionar o desenvolvimento de um sector exportador e criador de um número muito significativo de postos de trabalho no Alentejo.
Vai havendo boas noticias..bem precisamos delas. E vale a pena valorizá-las, para contrariar o discurso depressivo que nos chega todos os dias.

14 de maio de 2010

Boas noticias..apesar da crise

As boas noticias são sempre bem vindas. Mas em momentos de crise, em que se correm riscos de criação de climas depressivos, quer na economia, quer na nossa forma de estar, essas boas noticias são ainda mais importantes.
José Sócrates visitou hoje as obras de refinaria de Sines, que estão em franco progresso e que, a partir do próximo ano, permitirão que Portugal passa a ser autosuficiente na produção do gasóleo necessário para o seu consumo e aumentar significativamente as exportações deste combustível. Poupamos, assim, 400 milhões de euros/ano na nossa factura energética.
Trata-se de um investimento de 1.3 milhões de euros, que se iniciou em 2008, e que aí está quase concluido.
Nessa ocasião o PM reafirmou, ainda, os investimentos ferroviários e rodoviários que garantam a competitividade do Porto de Sines. Trata-se do IP8 e da modernização de linha ferroviária de mercadorias que ligarão Sines a Beja e a Madrid.
São boas noticias para o Litoral Alentejano e para o País..e bem precisamos delas..

13 de maio de 2010

A crise e a responsabilidade patriótica do governo socialista

Vivemos mais uma crise e, mais uma vez, o Partido Socialista é chamado, a partir do seu Governo, a tomar medidas dificeis mas necessárias. Tal como noutros momentos da nossa hostória recente, o PS aqui está assumindo a s suas responsabilidades e enfrentando, de frente, os problemas que as nossas dificuldades de financiamento externo impõem.
Já o disse noutras ocasiões que, com uma Europa diferente, menos exitante e mais solidária, as coisas poderiam ser diferentes. Mas este não é o momento para essa discussão. É tempo de agir e aqui estamos mais uma vez.
As medidas apresentadas são duras e, porventura, algumas delas não serão as mais justas, como é o caso do aumento da taxa mais baixa do IVA, mas são necessárias e, apresentam uma preocupação de distribuição de sacrificios por todos.
Vamos viver, por isso, momentos difíceis.
A nova liderança do PSD soube estar à altura das circunstâncias e acompanhou o Governo nesta tarefa. Bem podia, o seu lider, ter evitado o pedido de desculpas. Mas enfim...
A coragem revelada pelo Governo, com a humildade demonstrada pelo Ministro das Finanças na entrevista de hoje à SIC, pedindo a compreensão dos portugueses, mostra que foi capaz de assumir uma responsabilidade patriótica.
Cabe-nos, enquanto socialistas, , apoiar, sem reservas, o Governo e, neste momento dificil, assegurar aos portugueses que estes sacrificos não serão em vão. Temos que assegurar que se tomarão as medidas que que minimizem os efeitos sobre os mais frágeis. Mesmo nos momentos dificeis importa que não esqueçamos que há diferenças entre nós socialistas e as outras forças politicas. E isso tem que ser visivel. Os portugueses percebem as dificuldades e sabem distinguir

A crise, a Europa e os remédios

Paulo Pedroso trouxe-nos mais uma oportuna e certeira reflexão sobre o problema da crise, actual que afecta a europa em geral e o nosso País em particular, e que está na origem das medidas de austeridade hoje anunciadas pelo Governo, com o apoio do PSD, apesar do, a meu ver inusitado, pedido de desculpas do seu lider.

E a questão é tão mais relevante quanto as medidas, que agora são tomadas pelo Governo Português, acontecem um dia depois de serem conhecidos os resultados da economia relativos ao promeiro trimestre. De facto, embora sem entrar em trinufalismos, a economia portuguesa mostrou que está a crescer e, por isso, as medidas agora apresentadas não estão relacionadas com o mau comportamento da economia, mas com a necessidade de acalmar os mercados financeiros.

Não sou economista e, por isso, posso não dominar todas as variáveis. Mas admito que os remédios, para enfrentar este ataque especulativo ao euro, poderiam ser outros. Soluções alternativas, em sentido diferente, implicariam, contudo, que a Europa tivesse outra visão e isso implicaria outros lideres e outras políticas. De facto, não é indiferente ter uma europa governada pela direita ou governada à esquerda.

Mas temos o que temos e os diferentes Países têm os governos que os seus cidadãos escolhem,

Noutra oportunidade - a propósito de um outro post de Paulo Pedroso sobre o recente anúncio de criação do Fundo Europeu ( o já chamado FMI europeu) e a decisão inédita do BCE de assumir a compra de dívida soberana, embora de forma indirecta, - dizia eu que, com essas medidas, aconteceu MAIS EUROPA. E essa é uma boa notícia. Mas para que essa noticia seja mesmo boa, importa que a mesma se aprofunde, através de paços concretos, com a construção de instituições europeias capazes de se assumirem como um verdadeiro governo europeu. E, como desafia Paulo Pedroso, que tenhamos a possibilidade de poder votar, neste caso contra, a Sra. Merkel.

Mas isto também não basta. Temos que, ao mesmo tempo, ser capazes de responder a uma pergunta simples: como queremos sair desta crise? com soluções, mesmo que europeias, de cariz neo-liberal, isto é, mais do mesmo, ou de cariz social-democrata?

Penso, sinceramente, que os problemas que afectam o mundo nos nossos dias, e também a Europa e Portugal, podem ter soluções mais amigas do desenvolviemnto e do bem estar dos Povos. Penso, sinceramente, que esta é, no mundo e na europa, a hora do socialismo democrático. As ideologias existem. E as escolhas são nossas.

Pensei que tinhamos aprendido com a última crise provocada pela subprime. Mas parece que não. Parece-me que Obama, com as ideias que trouxe para a maior economia do mundo e para a sociedade americana, anda muito sózinho. Deste lado do Atlântico não lhe dão ouvidos. Terá que ser assim?

11 de maio de 2010

Helder Costa fala do que sabe

Vou lá passar uma destas segundas feiras.. Para ouvir um amigo e um homem de cultura..que tem coisas para nos dizer. No Centro Interculturalidade

Aconteceu mais europa?

Como refere Paulo Pedroso, a partir do seu banco corrido, os lideres europeus poderão ter feito história no passado fim-de-semana. Com a sua decisão de criar um Fundo de Contingência para acudir a Países em dificuldades, fez-se, pelo menos, algo que se impunha:enfrentar a especulação financeira que se abate sobre o euro com ataques aos seus elementos mais frágeis.
Os primeiros sinais dos mercados parecem mostrar que resuktou. Pena é que só tivesse sido agora. Não poderíamos ter evitado alguns rombos que já produziram os seus efeitos?
Gostava de acreditar que, com este passo, se inicia um caminho que nos traga mais europa. Mas não basta mais europa. É preciso, também, melhor europa. Uma europa que seja capaz de, com determinação, rigor e inteligência, garantir a defesa do grande contributo europeu para a nossa civilização: o modelo social europeu que, precisando de ser modernizando e adaptando aos novos tempos, deve ser preservado e servir de exemplo para outras partes do mundo.
Mas para isso são precisas mais coisas. Nomeadamente na nossa famíia socialista e social democrata europeia. Com os ventos que sopram do outro lado do Atlântico, com Obama, bem que poderíamos enfrentar, de vez, aquilo a que Mário Soares chamou de "colonização neo-liberal" do socialismo europeu.
A ver vamos se estamos à altura de tal desafio.

A questão da paternidade do monstro

Para que se possa avaliar a questão do monstro. Um artigo já com algum tempo mas que vale a pena reter. Ricardo Reis deixa-nos informação para que cada um possa tirara as suas próprias conclusões.

7 de maio de 2010

SINAIS DE TEMPOS QUE IMPORTA EVITAR

O nosso amigo Paulo Pedroso está sempre atento e deixa-nos aqui um cartoon muito oportuno..para rir, mas também para reflectir..

FMI de José Mário Branco

Vale a pena ler os esclarecimentos de José Mário Branco, enviados a Daniel Oliveira, a propósito da publicação, na net, da sua maior "catarse cénica", com ele lhe chama: o FMI.
Tive o prazer de assistir ao vivo à sua primeira apresentação pública no Teatro Aberto, nas velhas instalações da Praça de Espanha. Algumas daquelas palmas também são minhas.
Aqui ficam os esclarecimentos e o texto completo com transcrição do próprio autor.
Obrigado José Mário Branco por nos teres dado este bocado de ti..

3 de maio de 2010

A CRISE E AS AGÊNCIAS DE RATING

Não sendo um especialista, corro o risco de não ter todos os elementos para emitir opinião fundada sobre o tema. Mas confesso que simpatizei com a ideia da Sra. Merkel de criação de uma Agência Europeia de Notação. Que poderia. a meu ver, ser pública, com garantias reais de independência. Percebo as preocupações do meu amigo Luis Nazaré quando levanta reservas a Agências Públicas. Mas penso que ele me acompanha na ideia de que uma Agência Pública também pode ser independente. Há formas de o conseguir. Por exemplo, criando mecanismos exigentes de selecçãlo dos seus membros, assegurando que tivesse obrigatoriamente especialistas de todos os estados membros da UE, sujeita ao controlo de uma efectiva entidade reguladora, por exemplo.
Mas o que me parece interessante na proposta de Merkel é o potencial que a mesma encerra de, não impedindo os serviços privados de consultoria, que é a origem das actuais agências de rating, fazer-lhes concorrência no camo em que vieram a afirmar-se. De facto, ter, como únicos agentes influenciadores dos mercados, empresas privadas é algo que temos que ultrapassar. Uma agência europeia teria, ainda, um outro efeito: introduzir um olhar europeu, concorrente com o olhar americano, como também alertou Luis Nazaré no prós e contras desta noite.
Mas, seja como for, importa que a Europa se possa munir dos instrumentos que lhe permitam enfrentar a situação actual. Esta proposta é uma. Mas não chega. É PRECISO MAIS EUROPA E MAIS SOLIDARIEDADE EUROPEIA, EM DEFESA DA EUROPAR NO SEU TODO.

26 de abril de 2010

O GOVERNO DAS AUTARQUIAS

O sistema de governo das Autarquias, mais precisamente das Câmaras Municipais, marcou hoje a intervenção de Marques Mendes na sessão de apresentação do Anuário Financeiro das Autarquias Locais, organizado pela OTOC e pela TSF.
E disse bem Marques Mendes ao afirmar que é preciso mudar a lei eleitoral para garantir a existência de governos maioritários nas Câmaras Municipais.
Eu sou dos que defende a existência de executivos constituídos pela força política vencedora ou, em caso de vitória minoritária, que se encontrem soluções de coligação, claramente assumidas no quadro da assembleia municipal.
Marques Mendes não defende isto. Defende Executivos com maioria do Partido mais votado, mas com a presença no executivo de vereadores da oposição.
São perspectivas diferentes mas que têm em comum a necessidade urgente de mudar a situação actual.
Mas o que Marques Mendes não disse é que essa alteração não foi já feita por responsabilidade do PSD. Durante o seu mandato como lider do PSD, quase se concluiu um acordo com o PS na AR sobre a matéria e, com a mudança de liderança do PSD, foi tudo por água abaixo.
Mas como a memória é curta, até parecia que Marques Mendes estava a apresentar uma ideia tirada do bolso, como se fosse uma novidade. Mas não é. Espera-se que o PSD crie as condições para voltar ao tema e decidir rapidamente, para que, em 2013, as eleições já sejam feitas dentro de um novo sistema eleitoral.

17 de abril de 2010

FRACA PARTIDA DO NOVO PSD NO PARLAMENTO

A avaliar pela primeira prestação, no debate quinzenal da passada sexta-feira, o novo lider parlamentar Miguel Macedo não parece vestir bem aquele fato. Vamos esperar para ver. Mas se for verdadeira aquela expressão, atribuida a Jaime Gama, que não há uma segunda oportunidade para criar uma boa primeira impressão, o novo lider parlamentar do PSD terá perdido essa oportunidade.

PS ENFRENTA IDEOLOGIA LIBERAL DO PSD

No último debate quinzenal na Assembleia da República, preenchido com o debate da situação económica e social do País, com especial destaque para o PEC, o debate ideológico não deixou de marcar presença.
O PS, pela voz, em primeiro lugar de Francisco Assis, e depois do próprio Priemeiro Ministro e Seecretário Geral do PS, José Sócrates, deixaram claro que não viabilizarão qualquer revisão constitucional que ponha em causa o Serviço Nacional de Saúde, o livre acesso e reforço da escola pública e o sistema de segurançã social público.
Ao assumir, com clareza esta posição, o PS demarca-se, claramente, das propostas recentes da nova liderança do PSD.
Esta clarificação é boa para a democracia. E o PS tem que assumir, com toda a clareza, como o fez agora, este combate ideológico. Porque, por muito que alguns tentem fazer crer, há mesmo diferenças entre a esquerda e a direita. E essa diferença é, acima de tudo, ideológica. As ideologias, contrariamente ao que muitos defenderam, mesmo na familia socialista e social democrata, não acabaram. E é bom que disso tenhamos consciência.

19 de março de 2010

O DIA DA MULHER ASSINALADO NO MONTIJO

Assisti hoje a uma sessão comemorativa do dia da mulher no Montijo. Promovida pelo Departamento das Mulheres Socilaistas de Setúbal, contou com a presença da Ministra do Trabalho Helena André e teve casa cheia. Bonita e cheia de simbolismo, nesta sessão homenagearam-se 5 mulheres sindicalistas que se destacaram no Distrito. Está de parabéns a Catarina Marcelino, não só pela iniciativa, como também pela apresentação que fez sobre as mulheres que, em Portugal se destacaram no luta pela causa dos direitos das mulheres e da igualdade de género. Os poemas declamados pelo Chocolate Contradanças, um seu e outro da Sofia de Melo Brayner, foram um bom momento de poesia e de homenagem à mulher.

17 de março de 2010

MÁRIO SOARES E O PS

Mário Soares falou em Setúbal numa iniciativa da Federação do Partido Socialista. E quando Mário Soares fala, em regra, acontece facto político. E assim voltou a acontecer. Jornais, rádios e televisões ecoaram as refexões de Mário Soares e encontraram nelas criticas à vida interna do PS e recados para que se discuta a questão presidencial.
Sobre uma e outra houve comentários de figuras ilustres do PS, Paulo Pedroso, Vera Jardim, Pedro Adão e Silva, etc., que acompanho no essencial.
Sobre a questão presidencial sou dos que pensa que o PS deve tomar uma posição formal rapidamentte para que acabe a especulação. Não vejo alternativa à candidatura de Alegrer, se a mesma se vier a concretizar, e importa assegurar que o PS se mantenha unido em torno do candidato que venha a ser apiado. Vejo com alguma preocupação a existência de movimentos que visem fragilizar a candidatura que venha a ser apoiada pelo PS, venham de onde vierem tais movimentos. Mas enfim, cada um assumirá as suas responsabilidades, uma vez que não temos a lei da rolha a enquadrar a nossa liberdade de expressão interna e externa.
Quanto à vida interna do PS, acompanho a declaração de Vera Jardim que, lamentando que assim seja, constanta que essa situação é recorrente quando os Partidos estão no poder. Mas é importante registar que o PS não é uma organização homogénea e há situações diversificadas. A Federação de Setúbal é bem o exemplo de um Partido vivo e com condições de debate interno, como se prova por esta iniciativa onde esteve Mário Soares. E são muitas as iniciativas que têm acontecido nesta e noutras Federações. Mas claro que poderemos sempre melhorar e, acima de tudo, aumentar a nossa capacidade para ouvir.
Mas há uma questão levantada por Mário Soares em que, tanto quanto vi, ninguém pegou. E essa parece-me, sinceramente, a mais importante da sua reflexão. Trata-se da denúncia de que a familia socialista e do socialismo democrático se deixou, também ela, enredar nas perspectivas neo-liberais deixando de lado o que nos distingue das forças que vêm no mercado a solução pra todos os problemas.
Para o socialismo democrárico , a economia de mercado é uma questão chave e que nos distingue de soluções estatistas que mostraram o que valiam com a queda do muro de Berlim. Mas não podemos confundir economia de mercado com sociedade de mercado, como querem os neo-liberais, ou neo-conservadores, como queiramos chamar-lhe.
E nesta crise, resultado do deslumbramento com o mercado e com a gestão por resultados, a voz do socialismo democrático não se fez ouvir. E o silêncio da internacional socialista é ensurdecedor.Talvez porque não tenhamos lideres à altura dos tempos e dos desafios que hoje se colocam à humanidade. Obama apareceu como uma esperança. Mas, como diz Mário Soares, precisa da ajuda da Europa. E essa parece que tarda e a que vier poderá continuar a vir com a receita neo-liberal. Como escrevia Krugman , num post recente no seu blog, parece que ninguém aprendeu nada com a crise.
Os desafios são grandes e a familia socialista tem que saber estar àltura.

15 de março de 2010

AINDA A LINHA FERROVIÁRIA SINES-ELVAS

A questão da linha ferroviária de mercadorias, Sines- Elvas, continua a alimentar a discussão no Litoral alentejano. Isso não é mau, mas importa que a discussão se faça num sentido que nos conduza a uma solução rápida e adequada.
Por isso resolvi deixar aqui a minha posição sobre a matéria, retomando um depoimemto que fiz para o Litoral Alentejano, mas que penso que continua a ser oportuno.

"Dotar o porto de Sines de uma via férrea moderna e de velocidade elevada, que permita colocar as suas mercadorias, em condições de segurança e rapidez na grande plataforma logística que é Madrid, é uma questão fundamental para a consolidação da competitividade desta importante estrutura portuária, que é estratégica para o País.
A sua importância, e a urgência na sua construção é, por isso, consensual para todos os agentes económicos, políticos e sociais do Litoral Alentejano, do Alentejo e do País.
O ano de 2013 tem sido apontado, pelas autoridades públicas, como o ano da ligação da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, cujo troço Poceirão-Caia foi já adjudicado.
A linha de mercadorias prevista para a ligação Sines-Elvas irá, como é sabido, correr no mesmo traçado sendo, para o efeito, aquela linha dotada da adequada bitola ibérica, em conjunto com a bitola europeia da Alta Velocidade.
A grande questão com que hoje nos confrontamos é garantir que não haja atrasos na construção da ligação Sines-Elvas de modo a que a mesma esteja pronta e operacional, de acordo com as novas exigências de modernidade e as exigências derivadas do aumento de tráfego de contentores do porto de Sines.
ESTE É O GRANDE DESAFIO QUE TEMOS PELA FRENTE E NÃO PODEMOS PERDÊ-LO DE VISTA.
Importa, pois, que nos entendamos todos, rapidamente, sobre o melhor traçado para o troço Sines-Linha do Sul, uma vez que o actual troço Sines-Ermidas, tal como está, não resolve os problemas presentes e futuros. À alternativa avançada pela REFER, que previa o atravessamento da serra de Grândola e ligação ao km 94, no ramal de Alcácer, à linha do Sul, eram apontados impactos ambientais, económicos, sociais e no ordenamento do território, que levaram o Governo a abandonar essa via.
Mas O Governo reafirmou a importância estratégica e a prioridade desta linha, tendo sido afirmado o compromisso de, com o envolvimento das Autarquias, ser encontrada uma alternativa que aproveite, na medida do possível, o actual troço Sines-Ermidas.
É, pois, isto que hoje está em causa e no que temos que concentrar as nossas energias. Para isso temos que ter, todos, a capacidade de diálogo e de concertação de interesses que, acima de tudo, garantam a defesa do interesse público e do desenvolvimento sustentável do Litoral Alentejano, em que o porto de Sines, e as ligações ferroviárias e rodoviárias que o servem, são um elemento estruturante. Trata-se de uma questão que implica o envolvimento de todos os agentes, com especial responsabilidade para as Autarquias da região e da sua Associação.
A CIMAL, de cuja Assembleia intermunicipal sou presidente, tem aqui um importante papel a desempenhar não deixará, como já mostrou, de acompanhar o assunto com o rigor e a atenção que ele merece.
Não estamos em tempo de gastar energias em questões secundárias. Concentremo-nos no essencial porque o tempo urge. E agora o que importa é que a REFER e o Governo apresentem, quanto antes, a solução alternativa para que possa ser avaliada por todos e, especialmente, pelas Autarquias. Por todas, porque o problema é de todas."
Não tenho nenhuma razão para duvidar da boa fé do Governo e tenho todas as razões para acreditar que as diferentes Autarquias da Região, em conjunto com a sua Associação, saberão encontrar os caminhos da cooperação que nos conduzirão a bom porto.

14 de março de 2010

O TRIBUTO SOLIDÁRIO DE PASSOS COELHO

Passos Coelho apresentou hoje, no discurso no Congresso do PSD, uma medida que considera inovadora. Camou-lhe Tributo Solidário. Trata-se de uma medida que visa inserir em trabalho socialmente útil,em Autarquias e IPSS, os desempregados que se encontrem a receber subsídio de desemprego.
A medida é correcta. Só e pena que Passos Coelho e os seus assessores não saibam que já existe. E que envolve, anualmente, mais de 40 000 desempregados. Chamam-se Contratos de Emprego Inserção (CEI) ou Contratao de Emprego Inserção + (CEI+), este últimos orientados para beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Talvez uma melhor preparação das matérias ajude.

28 de fevereiro de 2010

MÁRIO CRESPO E MEDINA CARREIRA

O Dr. Medina Carreira tem, insistentemente, pedido um programa de 1 hora de televisão, para explicar a única verdade sobre o mundo, que é, naturalmente, a sua. Tanto pediu que a SIC lhe fez a vintade e criou o "Plano Inclinado", moderado por Mário Crespo.
Tem 1 hora por semana para dizer o que lhe apetece e, diga-se em abono da verdade, sem ninguém que exerça o contraditório. Nem Mário Crespo, que tanto fosta de fazer esse papel, confronta as suas opiniões.
Pois bem, ná última edição do PI voltou a desafiar a SIC a dar-lhe essa tal hora. Mas agora exige que eja no canal generalista. Lá perisistente é, não se pode negar.
Mas será que as várias horas que já leva de PI não lhe chegam para explicar o que pensa? E será que Mário Crespo não deveria ter-lhe dito que tem este programa para dizer o que pensa?
É que o Dr. Medina Carreira só discorda. Nunca o ouvi dar uma ideia de como resolver os problemas. E o Mário Crespo não deveria, como jornalista, ser mais interventivo no sentido de o confrontar, contribuindo para clarificação do seu pensamento?
Mas enfim..face ao desafio de 1 hora no canal 3, Mário Crespo sorriu e não disse nada. Mas aceitou, de imediato, fazer um convite público, sob a forma de "ultimato", para que o Primeiro Ministro aceitasse ir ao PI para ser entrevistado pelo Dr. Medina Carreira..
O Mário Crespo acha mesmo que o Dr. Medina Carreira poderia entrevistar o PM? Será que estamos perante um jornalista? sim, porque não me passa pela cabeça que alguém pense que seria normal o PM aceitar um debate com o Dr. Medina Carreira.

27 de fevereiro de 2010

ELEIÇÕES PS DE SANTIAGO DO CACÉM

Estive hoje presente no lançamento da candidatura do João Nazaré para Presidente da Comissão Politica do PS de Santiago do Cacém. Foi uma sessão simples mas importante e cheia de significado. Iniciou-se um caminho que pretende dotar o PS de Santiago de uma nova Comissão Politica, desta vez dirigida, como espero, por um jovem determinado e com vontade de dinamizar, unir, reforçar e alargar o PS, preparando-o para a construção de um caminho que permita preparar a alternativa socialista para o Municipio.
Gostei da apresentação do candidato, tanto pelo que disse, como pela forma como o disse.
Estou esperançado que esata candidatura, que conta com o meu apoio sem reservas, consiga sair vencedora e, a partir daí, se inicie o trabalho necessário para reunir o Partido e reforçar a sua intervenção no Municipio.
Gostei de lá ver o Fernando Costa, velho militante socialista e seu fundador. Espero que a sua presença seja um incentivo para todos os que querem ajudar edificar o PS que Santiago merece e precisa.
Agora é a hora de, com respeito e camaradagem socialista, confrontar ideias e projectos. No dia 10 de Abril é a hora de os militantes dedcidirem que equipa querem para dirigir o Partido. No dia 11 de Abril é tempo de, em torno da equipa vencedora, arregaçar as manggase partir para o trabalho a pensar em Santiago e nas eleições de 2013.
Vamos a isso

10 de fevereiro de 2010

O Público e "pressão do PS" sobre Sócrates

Ainda propósito da revelação de conteúdos de escutas no âmbito do processo face oculta, divulgadas pelo SOL e Correio da Manhã do passado fim de semana, numa clara violação do segredo de justiça, contra a qual não se ouve uma voz, o Público, de 9 de Fevereiro, publica uma notícia intitulada "Pressão sobre Sócrates aumenta", escolhendo, para lead da noticia, uma expressão sintomática do tipo de jornalismo que se vai fazendo. Diz o Público que "A pressão sobre o primeiro-ministro para esclarecer as alegações sobre o controlo dos media já se faz sentir dentro do PS".
Como sou militante socialista fui, naturalmente, ler com curiosidade o que se estaria a passar de tão relevante dentro do meu Partido que justificasse tal comentário, com honras de primeira página. Procurei e verifiquei que, afinal, esse PS se resume ao ex-deputado Ventura Leite que, segundo o Público, seria o único a ousar falar, embora não sendo uma voz solitária, defendendo "que Sócrates deveria abandonar o Governo".
Confesso que fiquei perplexo porque, de facto, o ex-deputado Ventura Leite, que eu saiba, representa-se a ele próprio e não tem, que se conheça, qualquer papel relevante no seio do Partido Socialista, a não ser o facto de ser militante.
Para além de lamentar as declarações de Ventura Leite, embora lhe reconheça o direito de livremente espressar as sua opiniões, lamento que se preste a este papel de fazer declarações que só são publicadas porque dão jeito para justificar uma tese, a saber, que o descontentamento graça dentro do PS. E lamento, ainda mais, que um jornal como o Público, confunda a opinião de um ex-deputado, que se tornou conhecido no Parlamento, não tanto pelo que fez, mas por ter "ousado" ter uma posição critica relativamente a um dossier concreto, com a voz de um qualquer grupo de "amordaçados" dentro do PS que teriam , nessas declarações individuais, o eco do seu pensamento reprimido.
A verdade não é assim. As declarações de Ventura Leite responsabilizam-no a ele, e só a ele, e o Público sabe que o ex-deputado não representa ninguém, a não ser ele próprio.
Lamento que se faça este tipo de jornalismo. E que haja quem se preste a alimentá-lo.

1 de fevereiro de 2010

Presidenciais: Manuel Alegre e o PS

Sou socialista e sou daqueles que acha que o povo, quando vota, toma decisões inteligentes, mesmo quando escolhe caminhos diferentes dos meus. E, em democracia, as decisões repeitam-se. Nas últimas eleições presidenciai gostaria que os resultados tivesse sido outros. Por isso apoiei e votei Mário Soares. Os portugueses fizeram outra escolha e, tal como Manuel Alegre, não deixei de dormir descansado por isso.
Nas próximas eleições gostaria que elegessemos um Presidente da área socialista. E penso que poderemos aspirar a isso.
Como dizem muitos comentadores, Cavaco Silva é provavelmente o primeiro presidente que pode não ter, à partida, a reeleição segura. Estou de acordo com isso. Mas também sou dos que pensa que tal só acontecerá se, à esquerda, houver a inteligência para encontrar, rapidamente, o candidato em torno do qual se estruture um caminho de vitória.
Não há, em minha opinião, outro candidato desta área política que reúna, hoje, condições para protagonizar essa alternativa, para além de Manuel Alegre. Por isso apoio a sua candidatura se ela vier, como tudo indica, a concretizar-se.
A vitória de Manuel Alegre será possível se a sua candidatura conseguir unir toda a esquerda, todo o PS e, ainda, alguns sectores do Centro politico que não se revêm em Cavaco Silva.
Para que isso aconteça não pode a sua candidatura ser confundida com uma candidatura do BE porque, tal como alerta Pedro Silva Pereira, em entrevista ao Expresso, "Ninguém ganha as presidenciais com o Bloco em cima".
A questão que se coloca é, precisamente, saber como assegurar que a candidatura de Alegre tenha a abrangência necessária e não se deixe acantonar em espaços marginais.

Em meu entender isso dependerá muito do próprio candidato e das mensagens que conseguir transmitir. Precisamos de um candidato com alma, e Alegre tem-na de sobra, mas que, ao mesmo tempo, se assuma como candidato do mainstream do regime democrático e não das suas margens.
Mas este projecto só será possível se o PS , e os sectores deste mesmo mainstream, se envolverem e participarem activamente na sua candidatura. E devem fazê-lo, em meu entender, quanto antes. As dinâmicas destes processos têm vida própria e chegar demasiado tarde ao movimento pode deixar que se criem sulcos dificeis de superar.
Por tudo isto sou de opinião que o PS deve tomar uma posição clara de apoio à candidatura, tão rapidamente quanto possível. Sei que os timings politicos do PS não podem deixar de ter em conta as necessidades da governação e que antes da aprovação do orçamento não será desejável dispersar atenções. Manuel Alegre poderia ter tido em conta este facto para anunciar a sua decisão. Não o fez e não terá, por isso, andando da melhor forma. Por isso tem, agora, a "obrigação" de tentar ajustar os seus timings com os dos que são decisivos para o sucesso da sua candidatura. Ainda estamos a tempo de garantir que não se cometam erros que podem ser fatais para o projecto de levar Alegre, enquanto representante do socialismo democrático, à Presidência da República.

30 de janeiro de 2010

Duas Crises, o mesmo problema

Estou a ver um interessante programa sobre a América, apropósito da crise de 29 e da crise actual. Duas crises com génese comum. Na ganância da banca, de homens sem visão e que só pensavam nos lucros imediatos, como acusava Roosevelt. Com a New Deal, Roosevelt conseguiu inverter a situação e enfrentar a maior crise até então vivida na América. A Reagan e os Neoconservadores coube a missão de destruir algumas das medidas tomadas, como seja a separação entre a banca de investimento e a banca comercial. Os Presidentes que se lhe seguiram não contrariaram esse caminho. O resultado está de novo à vista.
Obama surtge na liderança da nação americana num contexto muito parecido, tomando medidas parecidas com as de Roosevelt. Anunciou, recentemente, a intenção de voltar a proibir que a banca de investimento s confunda com a banca comercial.
Mas os Reagan's e os neoconservadores dos nossos dias estão à espreita. As posições das agências de rating sobre a resposta à crise, a propósito do OE português, são um sinal. O mundo temque ser capaz de resistir para que a crise que ainda vivemos não se repita, pelo menos pelas mesmas razões. A Obama cabe a importante tarefa de não desistir, como anunciou no recente discuros do estado da União. Aos lideres mundiais, com especial responsabilidade para os Europeus, cabe a responsabilidade histórica de não voltarem a inibriar-se com a mão invisivel do mercado. Economia de mercado sim,mas com a regulação necessária para que o mercado não de tranforme num bezerro dourado. Para que o bom principio do mercado,aplicado à economia, não transvase para a sociedade. As tentações de confundir economia de mercado com sociedade de mercado, já mostraram não dar bom resultado.

20 de janeiro de 2010

LIGAÇÃO FERROVIÁRIA SINES-ELVAS: ABANDONADA PROPOSTA DA REFER

O Secretário de Estado dos Transportes comunicou hoje, em audiência concedida aos Presidentes do Conselho Executivo e da Assembleia Intermunicipal da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral - Carlos Beato e Alexandre Rosa, o abandono da proposta, apresentada pela REFER , para o traçado Sines-Grândola da linha ferroviária SINES-ELVAS.
Como é sabido, esta proposta chegou a estar preparada para avaliação de impacto ambiental e foi , graças à intervenção dos Municipios de Grândola e Santiago do Cacém, recentemente secundada e reforçada , por uma clara posição contra tal traçado, numa Moção aprovada pela Assembelia Intermunicipal da CIMAL, possível chegar a uma posição de bom senso e que evita os impactos ambientais, económicos e sociais que tal proposta acarretaria.
Estamos, no Litroral Alentejano, todos de parabéns e é com especial satisfação que registo a intervenção da Assembleia Intermunicipal da CIMAL neste processo ,que se revelou oportuna e contribuiu, sem dúvida, para a afirmação deste novo Órgão Autárquico como espaço de concertação regional, projectando para uma perspectiva supramunicipal um problema que a todos afectava.
O que muitos temiam acabou. A sustentabilidade do desenvolvimento do Litoral Alentejano não será afectado pela linha de caminho de ferro, cuja centralidade e importância estratégica para o reforço da competitividade do porto de Sines e da Região, continua a ser reconhecida e reafirmada por todos nós e pelo Governo.
Inporta, agora, acompanhar o processo de identificação das alternativas que permitam´o lançamento da obra, tão rapidamente quanto possível. Para já , temos a garantia que a solução passará pelo aproveitamento do corredor, já consolidado, em torno da ligação actual Sines-Ermidas.
Estamos no bom caminho. Os Autarcas do Litoral Alentejano, quer a nível Municipal quer Intermunicipal, fizeram o seu trabalho e estão,por isso de parabéns.
O Partido Socialista, que inscreveu este assunto nas suas propostas eleitorais para o Litoral Alentejano, tem, igualmente, razões para estar satisfeito com a decisão agora anunciada pelo Governo.