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19 de março de 2010

O DIA DA MULHER ASSINALADO NO MONTIJO

Assisti hoje a uma sessão comemorativa do dia da mulher no Montijo. Promovida pelo Departamento das Mulheres Socilaistas de Setúbal, contou com a presença da Ministra do Trabalho Helena André e teve casa cheia. Bonita e cheia de simbolismo, nesta sessão homenagearam-se 5 mulheres sindicalistas que se destacaram no Distrito. Está de parabéns a Catarina Marcelino, não só pela iniciativa, como também pela apresentação que fez sobre as mulheres que, em Portugal se destacaram no luta pela causa dos direitos das mulheres e da igualdade de género. Os poemas declamados pelo Chocolate Contradanças, um seu e outro da Sofia de Melo Brayner, foram um bom momento de poesia e de homenagem à mulher.

17 de março de 2010

MÁRIO SOARES E O PS

Mário Soares falou em Setúbal numa iniciativa da Federação do Partido Socialista. E quando Mário Soares fala, em regra, acontece facto político. E assim voltou a acontecer. Jornais, rádios e televisões ecoaram as refexões de Mário Soares e encontraram nelas criticas à vida interna do PS e recados para que se discuta a questão presidencial.
Sobre uma e outra houve comentários de figuras ilustres do PS, Paulo Pedroso, Vera Jardim, Pedro Adão e Silva, etc., que acompanho no essencial.
Sobre a questão presidencial sou dos que pensa que o PS deve tomar uma posição formal rapidamentte para que acabe a especulação. Não vejo alternativa à candidatura de Alegrer, se a mesma se vier a concretizar, e importa assegurar que o PS se mantenha unido em torno do candidato que venha a ser apiado. Vejo com alguma preocupação a existência de movimentos que visem fragilizar a candidatura que venha a ser apoiada pelo PS, venham de onde vierem tais movimentos. Mas enfim, cada um assumirá as suas responsabilidades, uma vez que não temos a lei da rolha a enquadrar a nossa liberdade de expressão interna e externa.
Quanto à vida interna do PS, acompanho a declaração de Vera Jardim que, lamentando que assim seja, constanta que essa situação é recorrente quando os Partidos estão no poder. Mas é importante registar que o PS não é uma organização homogénea e há situações diversificadas. A Federação de Setúbal é bem o exemplo de um Partido vivo e com condições de debate interno, como se prova por esta iniciativa onde esteve Mário Soares. E são muitas as iniciativas que têm acontecido nesta e noutras Federações. Mas claro que poderemos sempre melhorar e, acima de tudo, aumentar a nossa capacidade para ouvir.
Mas há uma questão levantada por Mário Soares em que, tanto quanto vi, ninguém pegou. E essa parece-me, sinceramente, a mais importante da sua reflexão. Trata-se da denúncia de que a familia socialista e do socialismo democrático se deixou, também ela, enredar nas perspectivas neo-liberais deixando de lado o que nos distingue das forças que vêm no mercado a solução pra todos os problemas.
Para o socialismo democrárico , a economia de mercado é uma questão chave e que nos distingue de soluções estatistas que mostraram o que valiam com a queda do muro de Berlim. Mas não podemos confundir economia de mercado com sociedade de mercado, como querem os neo-liberais, ou neo-conservadores, como queiramos chamar-lhe.
E nesta crise, resultado do deslumbramento com o mercado e com a gestão por resultados, a voz do socialismo democrático não se fez ouvir. E o silêncio da internacional socialista é ensurdecedor.Talvez porque não tenhamos lideres à altura dos tempos e dos desafios que hoje se colocam à humanidade. Obama apareceu como uma esperança. Mas, como diz Mário Soares, precisa da ajuda da Europa. E essa parece que tarda e a que vier poderá continuar a vir com a receita neo-liberal. Como escrevia Krugman , num post recente no seu blog, parece que ninguém aprendeu nada com a crise.
Os desafios são grandes e a familia socialista tem que saber estar àltura.

15 de março de 2010

AINDA A LINHA FERROVIÁRIA SINES-ELVAS

A questão da linha ferroviária de mercadorias, Sines- Elvas, continua a alimentar a discussão no Litoral alentejano. Isso não é mau, mas importa que a discussão se faça num sentido que nos conduza a uma solução rápida e adequada.
Por isso resolvi deixar aqui a minha posição sobre a matéria, retomando um depoimemto que fiz para o Litoral Alentejano, mas que penso que continua a ser oportuno.

"Dotar o porto de Sines de uma via férrea moderna e de velocidade elevada, que permita colocar as suas mercadorias, em condições de segurança e rapidez na grande plataforma logística que é Madrid, é uma questão fundamental para a consolidação da competitividade desta importante estrutura portuária, que é estratégica para o País.
A sua importância, e a urgência na sua construção é, por isso, consensual para todos os agentes económicos, políticos e sociais do Litoral Alentejano, do Alentejo e do País.
O ano de 2013 tem sido apontado, pelas autoridades públicas, como o ano da ligação da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, cujo troço Poceirão-Caia foi já adjudicado.
A linha de mercadorias prevista para a ligação Sines-Elvas irá, como é sabido, correr no mesmo traçado sendo, para o efeito, aquela linha dotada da adequada bitola ibérica, em conjunto com a bitola europeia da Alta Velocidade.
A grande questão com que hoje nos confrontamos é garantir que não haja atrasos na construção da ligação Sines-Elvas de modo a que a mesma esteja pronta e operacional, de acordo com as novas exigências de modernidade e as exigências derivadas do aumento de tráfego de contentores do porto de Sines.
ESTE É O GRANDE DESAFIO QUE TEMOS PELA FRENTE E NÃO PODEMOS PERDÊ-LO DE VISTA.
Importa, pois, que nos entendamos todos, rapidamente, sobre o melhor traçado para o troço Sines-Linha do Sul, uma vez que o actual troço Sines-Ermidas, tal como está, não resolve os problemas presentes e futuros. À alternativa avançada pela REFER, que previa o atravessamento da serra de Grândola e ligação ao km 94, no ramal de Alcácer, à linha do Sul, eram apontados impactos ambientais, económicos, sociais e no ordenamento do território, que levaram o Governo a abandonar essa via.
Mas O Governo reafirmou a importância estratégica e a prioridade desta linha, tendo sido afirmado o compromisso de, com o envolvimento das Autarquias, ser encontrada uma alternativa que aproveite, na medida do possível, o actual troço Sines-Ermidas.
É, pois, isto que hoje está em causa e no que temos que concentrar as nossas energias. Para isso temos que ter, todos, a capacidade de diálogo e de concertação de interesses que, acima de tudo, garantam a defesa do interesse público e do desenvolvimento sustentável do Litoral Alentejano, em que o porto de Sines, e as ligações ferroviárias e rodoviárias que o servem, são um elemento estruturante. Trata-se de uma questão que implica o envolvimento de todos os agentes, com especial responsabilidade para as Autarquias da região e da sua Associação.
A CIMAL, de cuja Assembleia intermunicipal sou presidente, tem aqui um importante papel a desempenhar não deixará, como já mostrou, de acompanhar o assunto com o rigor e a atenção que ele merece.
Não estamos em tempo de gastar energias em questões secundárias. Concentremo-nos no essencial porque o tempo urge. E agora o que importa é que a REFER e o Governo apresentem, quanto antes, a solução alternativa para que possa ser avaliada por todos e, especialmente, pelas Autarquias. Por todas, porque o problema é de todas."
Não tenho nenhuma razão para duvidar da boa fé do Governo e tenho todas as razões para acreditar que as diferentes Autarquias da Região, em conjunto com a sua Associação, saberão encontrar os caminhos da cooperação que nos conduzirão a bom porto.

14 de março de 2010

O TRIBUTO SOLIDÁRIO DE PASSOS COELHO

Passos Coelho apresentou hoje, no discurso no Congresso do PSD, uma medida que considera inovadora. Camou-lhe Tributo Solidário. Trata-se de uma medida que visa inserir em trabalho socialmente útil,em Autarquias e IPSS, os desempregados que se encontrem a receber subsídio de desemprego.
A medida é correcta. Só e pena que Passos Coelho e os seus assessores não saibam que já existe. E que envolve, anualmente, mais de 40 000 desempregados. Chamam-se Contratos de Emprego Inserção (CEI) ou Contratao de Emprego Inserção + (CEI+), este últimos orientados para beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Talvez uma melhor preparação das matérias ajude.