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24 de julho de 2011

Declaração de vitoria de Antonio Jose Seguro como SG do PS



DECLARAÇÃO





A vitória de hoje é a vitória do PS. Trata-se de uma escolha clara e inequívoca para iniciar o novo ciclo, um ciclo de mudança, no interior do PS e em Portugal. É um dia de esperança renovada para os socialistas que nos responsabiliza perante a nossa história e perante os portugueses. Aceito esta vitória e tudo farei para a honrar em cada dia da minha acção política.

Dirijo um cumprimento particular ao Francisco Assis. Pela sua participação nas eleições internas e pelos contributos que trouxe para o debate político. Conheço Francisco Assis e estou certo que o PS continuará a contar com ele e com a força das suas ideias para os desafios que temos pela frente.

Quero agradecer a todos os militantes do PS. A todos sem excepção. Pelo seu empenhamento neste processo eleitoral. Só um grande partido como é o PS, imediatamente após uma derrota eleitoral, poderia ter milhares de mulheres e homens tão envolvidos no debate político. Quero dirigir uma palavra de apreço aos mais de 30.000 militantes que participaram nestas eleições. Todos são dignos do meu reconhecimento pela vossa dedicação ao nosso PS.

Serei líder de todos e de todas as socialistas. Estou aqui para somar, para unir, assumindo por inteiro toda a história e todo o património do PS. Assumo os momentos felizes e menos felizes da nossa história, na certeza de que o futuro será melhor se aprendermos com os erros do passado.

No PS não há vencedores nem vencidos. Há socialistas, homens e mulheres livres. Conto com cada um e com todos vós para o novo ciclo e para afirmarmos o nosso PS como a alternativa política à actual maioria de direita. O PS precisa de todos vós.

Foi uma campanha que mostrou a vitalidade, a abertura e o espírito profundamente democrático do Partido Socialista. Muitos socialistas regressaram à militância e muitos simpatizantes manifestaram o desejo de participar na construção de novas propostas políticas. Foi uma campanha inesquecível.

Permitam que enderece um abraço sentido aos milhares de apoiantes do NOVO CICLO que voluntariamente levaram esta campanha a todos os cantos de Portugal e às comunidades portuguesas, designadamente através das redes sociais. Um agradecimento especial para os militantes e simpatizantes que colaboraram mais directamente comigo e, em particular, ao meu Director de Campanha, o meu amigo António Galamba. A todos vós um grande Bem Hajam!

Faço questão de aproveitar esta minha primeira declaração como líder do PS para enviar uma mensagem de solidariedade ao povo e ao governo norueguês, num momento de tragédia e de sofrimento. O terrorismo, de todos os quadrantes é inimigo da humanidade e da democracia. Estamos ao lado do povo da Noruega e dos jovens socialistas nesta hora de sofrimento e de luto.

Ser líder do PS é simultaneamente uma honra, uma responsabilidade e uma oportunidade.


a) Uma honra porque é liderar o partido que todos os portugueses identificam com a liberdade, com a democracia, com a igualdade de oportunidades, com a justiça social e com uma Europa solidária.
Porque é o partido de Mário Soares, de Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates, cujos exemplos de coragem e dedicação não esqueço, nem o partido socialista jamais esquecerá.

É uma honra dar continuidade ao seu exemplo de dedicação ao país e aos portugueses em nome dos valores da liberdade, da igualdade e do progresso, do combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social.

É uma honra por ter merecido a confiança de tantos portugueses e portuguesas que ao votarem na minha candidatura me dão a honra de poder falar em nome deles e do PS, a honra de poder ser a voz da esperança num futuro melhor para todos nós.

O meu compromisso firme e solene é o de trabalhar todos os dias para ser merecedor da vossa confiança e da vossa esperança.

Liderar o Partido Socialista é sempre uma grande responsabilidade, sejam quais forem as circunstâncias e o tempo político. Mas no tempo que vivemos é uma responsabilidade acrescida. É um tempo de grande exigência para o PS, para o País, para os portugueses, mas também de enorme exigência no plano europeu e no plano internacional.

É uma responsabilidade porque assumi desde o início que era preciso liderar um novo ciclo na vida política e na vida do partido.

Um novo ciclo que significa desde logo, novas ideias, novos protagonistas, novos projectos, novos diálogos, uma nova forma de interacção do partido com a sociedade. Uma nova forma de fazer politica para as pessoas e com as pessoas. Novos desafios, como seja o de dar voz, projecto e esperança a todas as pessoas que têm a ambição, a vontade e a generosidade para se mobilizarem na construção de um País, de uma sociedade e de um mundo, melhores, mais humanos e mais justos.

Responsabilidade, porque o Partido Socialista vai liderar a oposição a este governo – e fá-lo em nome da defesa dos valores de esquerda democrática e do inabalável compromisso com o interesse nacional.

b) Uma oportunidade
Liderar o PS é sempre uma oportunidade ímpar de servir o meu país e os meus compatriotas, uma oportunidade que agradeço e a que procurarei corresponder inspirado no exemplo de milhares de militantes do PS que ao logo destes anos têm servido a causa pública.
Sei que não há nada mais difícil e incerto do que querer liderar um novo ciclo político – sei que isso exige confiança, convicção e coragem.
O que quero dizer aos portugueses é que nunca faltarão aos socialistas nem a confiança, nem a convicção, nem a coragem para lutar por Portugal e por um futuro melhor para todos. Derrubando preconceitos. Vencendo cinismos. Valorizando os consensos.



O PS vai liderar a oposição. O PS fará uma oposição firme, responsável, construtiva e leal. Sempre afirmei que tanto se serve o país e os portugueses no governo como na oposição.

Os votos do PS estão ao serviço do interesse nacional e dos valores da esquerda democrática.



Este governo tem todas as condições políticas e institucionais para levar por diante as medidas, as reformas, com vista ao cabal cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português.

Mas os primeiros sinais não são bons:

§ Aumento de impostos, contrariando uma promessa eleitoral e somando austeridade à austeridade com prejuízo para a nossa economia e para o emprego.

§ Injustiça social, ao estabelecer que o novo imposto atinge os rendimentos do trabalho, deixando de fora a riqueza e os rendimentos oriundos do capital.

§ Ruptura de compromissos assumidos com os parceiros sociais, fragilizando os direitos dos jovens trabalhadores.




O tempo exige rigor. Mas também, mais do que nunca, exige um forte sentido de sensibilidade social. Com uma opção clara pelo crescimento económico sustentável, e não, como tem sido o caminho escolhido pelo actual governo, de mera diminuição da procura interna com consequente aumento de sacrifícios para os portugueses. E é neste contexto que reafirmo com total clareza que o PS:



Não considera que exista um problema constitucional em Portugal e que será firme na defesa das funções sociais do Estado e no equilíbrio das relações laborais estabelecido nos princípios constitucionais.
Honrará a sua assinatura e cumprirá o memorando de assistência financeira a Portugal. Mas não abdicará, sempre que necessário e possível, de apresentar soluções alternativas de acordo com a nossa Declaração de Princípios e do mandato que recebemos dos portugueses. O memorando não suspende a política.
Combaterá a corrupção com grande disponibilidade para acordos parlamentares, com todos os partidos, de modo a que seja possível acabar com esta praga que mina o estado de direito democrático. A constante desresponsabilização entre o sistema político e o sistema judiciário deve dar lugar a uma cooperação que torne eficaz o combate ao crime e, em sentido mais amplo, a uma justiça rápida e acessível.


A agenda do PS vai dar prioridade máxima ao EMPREGO.

. Insistimos na urgência da definição de uma estratégia de crescimento económico sustentável, pois só o crescimento será capaz de gerar riqueza e manter e criar emprego.
. Sabemos que a margem é estreita, mas é indispensável desenvolver uma estratégia de crescimento centrada no emprego, apoiando as empresas exportadoras e as PME que produzam ou venham a produzir bens transaccionais, aumentando a produção nacional e diminuindo as nossas exportações.
. As políticas de redução do défice devem articular-se com o crescimento da economia e com o emprego.
. As políticas que o PS vai desenvolver corresponderão às preocupações das pessoas.
. Tomaremos iniciativas que promovam novos diálogos com os parceiros sociais, os partidos políticos com assento parlamentar e com o Governo, com vista a estabelecer políticas que preservem e criem postos de trabalho.

A criação de EMPREGO será a base da formulação das nossas propostas politicas das quais destaco:


A preparação da alternativa de governo que ofereça aos portugueses uma proposta política actualizada no respeito pelos valores e princípios da esquerda democrática. Seremos alternativa, pois recusamos o rotativismo e a alternância.


E afirmação de Portugal e do PS na primeira linha do aprofundamento do projecto europeu. Incentivar o trabalho para que a família socialista europeia adopte uma posição comum alternativa ao actual comando conservador europeu. Precisamos de mais Europa e não de menos Europa.. Estamos a pagar um preço alto pela dispersão de dezenas de políticas orçamentais. Mais governação económica e mais governação política

Ao mesmo tempo iniciaremos o processo de renovação do Partido Socialista promovendo o debate político e valorizando a militância; modernizar e abrir o Partido à sociedade, levando-o para junto das pessoas. O Congresso Nacional de Setembro já terá novidades quanto a esse propósito.


E Introduziremos a liberdade de voto como regra da acção dos deputados do PS na Assembleia da República. Mudança que reputo da maior importância, cujo processo será iniciado, já a partir da próxima quinta-feira, numa reunião com o grupo parlamentar.



A situação de Portugal exige uma atitude política responsável e construtiva. Sempre me opus à política do bota-a-baixo. Do ser contra só porque é a iniciativa é de outro partido. O país necessita de compromissos e de convergências, sem nunca colocar em causa as ideologias de cada um.
O meu compromisso é com o futuro.
Reafirmo a minha confiança no país e nos jovens portugueses.
O caminho que o país tem de trilhar o caminho do crescimento económico, capaz de criar riqueza, postos de trabalho e trazer progresso social e desenvolvimento.
É possível recuperar a esperança, se soubermos somar à inovação, ao conhecimento e à pedagogia dos desafios que temos pela frente, a vontade política de os enfrentar.


O país precisa de um PS forte! Os portugueses podem contar connosco.

22 de julho de 2011

Reafirmando o meu apoio a Antonio Jose Seguro para SG do PS

Chegou ao fim a campanha para a liderança do PS.
Graças à forma como, no essencial, correu e ao debate de ideias que teve lugar, o PS ficou mais forte, mais socialista e mais próximo dos seus valores de sempre.
Ambos os candidatos mostraram grande convergência sobre o diagnóstico que fazem da situação, sobre as grandes linhas porque tem que passar a revisão do programa político do PS, sobre os desafios que se colocam â esquerda socialista europeia para fazer face as políticas Neoliberais que governam a União e sobre a necessidade de uma profunda reorganização do PS, dos seus métodos de trabalho e da necessária abertura à sociedade e ao reforço do papel dos militantes. Mesmo na questão tão falada da adopção das primarias para a escolha dos candidatos do PS a cargos públicos, apesar das diferenças quanto ao universo dos participantes no processo, há um adquirido: os candidatos do PS vão passar a ser escolhidos com uma maior participação dos militantes.
O debate da revisão estatutária vai permitir fixar o modo de o fazer. E nesse debate vai ser possível discutir todas as posições. Temos, assim, um partido melhor preparado para enfrentar os desafios que temos pela frente. A tarefa é grande e implica uma participação activa de todos. Porque acho que António José Seguro esta melhor preparado para liderar o PS neste combate, ele é a minha escolha para SG.
Faço-o por convicção e manifestando, como sempre fiz, o meu grande respeito e consideração pelo nosso camarada Francisco Assis, que espero continuar a ver na primeira linha dos combates que temos que enfrentar.

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As decisões do Conselho Europeu para enfrentar a crise das dívidas soberanas e do euro

Finalmente o estado maior da UE reconheceu o que todos já sabíamos há muito tempo: a crise das dívidas soberanas, afinal, é um problema global da zona euro e só pode ser enfrentado com a adopção de soluções europeias. Deixar cada país em dificuldade à sua sorte significaria, não só condenar esse País ao colapso, mas também pôr em risco o próprio euro e a UE.

A UE tem, nos últimos tempos, vindo a a assobiar para o lado recusando ver o que o senso comum vê.

Foi preciso ver o fogo bater à porta de uma das principais economias europeias, como é o caso de Itália, e ameaçar a Espanha, para perceber e reagir.

Finalmente adoptaram as medidas que qualquer pessoa endividada se lembra quando tem que encontrar solução para as suas dívidas: renegociar as condições de amortização da dívida, alargando os prazos que tem para as pagar, e tentar reduzir o serviço da dívida, tentando baixar a taxa de juro.

Isto já todos sabíamos que tinha que ser feito. E não se percebe porque demorou tanto tempo.

Durão Barroso dizia hoje que mais vale tarde do que nunca. É verdade. Mas esta hesitação provocou problemas que podiam ter sido evitados e causou danos nas economias mais frágeis que, com muita dificuldade e com muitos custos, nomeadamente sociais, serão superados.

As lideranças europeias, como muitos melhor colocados que eu têm dito, não têm estado à altura das suas responsabilidades.

Que bom seria que as medidas agora tomadas significassem o inicio determinado de um caminho para enfrentar, de vez, a crise que se abate sobre a Europa e que também se faz sentir nos EUA.

Mas, infelizmente, isso não é verdade.

A resolução da crise actual implica que se construa um equilíbrio entre, a necessidade de controlar as contas públicas dos estados membros, reduzindo os deficits e reduzindo a dívida, e a criação de condições para promover o crescimento da economia.

Uma solução que assenta, acima de tudo, em austeridade e mais austeridade é, necessariamente, recessiva e a recessão gera recessão.E não resolve nada.

Como alertaram hoje Krugman e Fishman, as soluções encontradas não são suficientes para enfrentar o problema.

Não se percebe porque se persiste na politica monetária do BCE que, em nome do controle da inflação, vai aumentando os juros e, assim, criando ainda mais problemas às empresas e às famílias.Uma politica monetária ajustada às necessidades reaias da economia é uma questão decisiva. Olhemos para os EUA e para a politica da FED e compare-mo-la com a do BCE. Não haverá nada que possa ser feito?

Não se compreende porque não são decididas medidas que permitam manter níveis de investimento compatíveis com o crescimento das economias mais fragilizadas, como sejam a criação de eurobonds ou a alteração dos sistemas de co-financiamento nacional para utilização dos fundos europeus.

Estas medidas são defendidas por muitos, e esta última já está a ser avaliada pela Comissão europeia. Mas precisa de ser mais aprofundada e decidida mais rapidamente. Não haverá nada que possa ser feito para contrariar o lamento do Presidente da Comissão Europeia?

Enfim...ainda temos muito que fazer.E a Europa e os seus cidadãos bem precisam.

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15 de julho de 2011

A propósito das primárias no PS

O António Costa, na Quadratura do Circulo de hoje, vê bem a questão das primárias no PS. Reconhece que a questão das primárias é sedutora mas não isenta de problemas..Mas uma questão que valerá a pena discutir tendo em vista alargar o universo da participação na vida dos partidos. É por isso que eu acho que o assunto deve ser discutido com calma, num momento pós-eleitoral, no quadro da reorganização do PS e da revisão dos seus estatutos. E isso vai acontecer. AJS, tendo uma proposta diferente de Assis, já se comprometeu em fazer essa discussão.

Será, seguramente, um debate interessante e inovador. Acho que se encontrará um modelo equilibrado que se ajuste ao facto de o PS ser um partido de militantes, mas também de eleitores. E que qualquer abertura tem que salvaguardar a defesa do Partido face às intervenção, na sua vida, de interesses estranhos ao projecto socialista. A definição do universo de participação não é, por isso, matéria pacifica, tal como o próprio processo de participação em decisões que, até agora, são monopólio dos órgãos dirigentes do Partido, aos seus diferentes níveis. Actualmente os militantes, directamente, não escolhem candidatos a qualquer cargo público. Quem o faz são os órgãos dirigentes, com excepção dos candidatos às Juntas de Freguesia que, aí sim, a decisão cabe à Secção de residência onde todos os militantes podem, formalmente, participar.

Por isso temos aqui um assunto que merece ser discutido. e vai sê-lo.

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9 de julho de 2011

A saída para a crise na opinião de Paul de Grauwe

Paul de Grauwe, professor em Lovaina e conselheiro de Durão Barroso, responde à questão da saída para a crise na zona euro, no expresso de hoje, do seguinte modo:
"Primeiro, deve haver um relaxamento da austeridade para dar tempo aos Países. De matarmos o crescimento, como os programas de austeridade estão a fazer, não saímos daqui. A outra coisa é avançar na criação de novas instituições. Tenho defendido a emissão de eurobonds. Tem de haver mais solidariedade. A zona euro está numa situação frágil e se não nos ajudarmos mutuamente não vai sobreviver."
E acrescenta uma explicação para que isto não de faca;
"...Mas os políticos não querem avançar no sentido de uma maior Uniao política, de solidariedade e existe muita falta de confiança".
Como muitos outros já disseram, há solução para a crise. Mas a solução é, acima de tudo política e, só de pois económica.
Não é fácil de entender?
Espera-de que ps "cristãos-novos" que, nos últimos dias, descobriram que os ataques à divida portuguesa se combatem com mais política europeia, direccionem a sua capacidade de intervenção e decisão para pressionar os lideres europeus que, por teimosia, ou talvez não, persistem em brincar com o fogo.
Basta de irresponsabilidade.

5 de julho de 2011

A crise, a emergência social e a responsabilidade social das empresas

A situação de crise em que nos encontramos e as medidas que irão ser tomadas, para enfrentar a situação da dívida soberana, vão obrigar a grandes sacrifícios que, como tem sido enfatizado, deverão ser equitativamente distribuídos, não ficando ninguém de fora. Não podemos admitir que a crise que a todos afecta possa transformar-se em oportunidade de enriquecimento de alguns. Sabemos que esse perigo existe e importa tomar medidas para o evitar.
As medidas que constam do acordo com a Troika, que compromete todas as forças politicas do arco governativo, terão efeitos recessivos na nossa economia e, por essa via, repercutir-se-ão no aumento do desemprego, ao mesmo tempo que se assistirá a uma redução dos apoios sociais, numa altura em que seria necessário poder aumentá-los.
Para enfrentar estes problemas, tentando minimizar os efeitos das medidas, procurando proteger os grupos sociais mais vulneráveis, o governo assumiu o compromisso de elaborar e desenvolver um programa de emergência social, que, como foi dito pelo novo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, constitui uma das prioridades do seu Ministério.
Espera-se que desse programa resulte um efectivo apoio aos mais carenciados e que se trave a tentação para substituir as politicas públicas de combate à pobreza, por uma estratégia assistencialista.
Recentemente, o Sr. Presidente da República, numa cerimónia de entrega de prémios EDP Solidária 2011, chamou a atenção para a Responsabilidade Social das Empresas (RSE), apelando para que também elas assumam o seu papel no minimização dos efeitos da crise.
A RSE tem. felizmente, vindo a ocupar um lugar de destaque na actividade de algumas empresas, como é o caso da EDP. Muitos projectos de apoio social, cultural, ambiental, etc., têm sido desenvolvidos no nosso País nesse quadro. E será bom que se aprofunde esse caminho.
Penso, contudo, que será justo, neste momento, pedir algo mais às empresas para reforço da sua Responsabilidade Social. Acho, sinceramente, que não será descabido desafiar as empresas a criarem mais emprego, a promoverem o trabalho digno nas suas organizações e nas empresas com quem contratam serviços e a desenvolverem uma politica salarial justa.
Num momento de crise, como o que enfrentamos, poderemos pedir às empresas que aceitem, pelo menos transitoriamente, baixar um pouco os seus lucros e, com isso, combater o desemprego, a exclusão social e a pobreza que afecta pessoas com emprego.
A RSE é também isto. Não podemos ficar por uma ideia antiga que a liga a projectos dirigidos para fora da empresa, para apoio a instituições de solidariedade social que, sendo importante, não esgota o campo da RSE.
Criar emprego, promover o trabalho digno, combater a economia paralela, pagar salários justos são, entre outras, formas de mostrar um efectivo comprometimento com uma politica de responsabilidade social, mesmo que isso custe alguma redução temporária de lucros.
Com esta atitude, que não dispensará muitas outras, as nossas empresas mostrarão querer, também, ser parceiros activos no combate à crise.

O BCE persiste no aumento da taxa de juro

Já aqui tenho escrito que, apesar de saber que esta política corresponde ao cumprimento do seu mandato, não consigo compreender esta persistência no aumento da taxa de juro por parte do BCE.
Será que as outras autoridades monetárias, como a FED e o Banco de Inglaterra, estão erradas e que a clarividência só atinge os responsáveis europeus?
Sei que a questão é complexa. Mas não seria oportuno reavaliar, ao nível político, o mandato do BCE? Será que não se percebe que essa política afecta de forma dramática os Países com situações mais vulneráveis? Os efeitos destas decisões na vida das pessoas e das empresas são de tal forma fortes que ajudarão, ainda mais, a impedir a saída da crise.
Não há política na gestão europeia? Um bocadinho de mais realismo e imaginação para encontrar soluções não faria mal a ninguém.