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23 de fevereiro de 2012

A irracionalidade estratégica da privatização da REN

A privatização da REN não faz, do ponto de vista estratégico, qualquer sentido. Aliás nenhuma das redes, quer seja de electricidade, de telecomunicações e ferroviária, deveria estar na esfera privada. Trata-se de bens públicos por natureza que deveria, por isso, ficar nas mãos do Estado.
Só uma perspectiva financista, como ficou bem patente na resposta dada pelo Ministro das Finanças à pergunta dos jornalistas, pode explicar estas opções.
Os 11%, que ainda permanecem no Estado, parece que irão ser vendidos em bolsa. Ficaremos mesmo sem nada.
Estamos perante a mais pura irracionalidade estratégica.
Este caminho não nos levará a bom porto. Vejo tudo isto com muita preocupação.

21 de fevereiro de 2012

À Troika o que é da Troika, à politica o que é da politica

A avaliação da Troika sobre a execução do memorando, tudo indica, vai ser positiva. Segundo a Troika, como referiu um dos deputados presentes na reunião, a execução do memorando vai no bom caminho. E, assim sendo, é normal que os homens da Troika estejam contentes. Outra coisa não seria de esperar. Como "bons tecnocratas que são" têm uma missão de controlar a execução do plano aprovado. Ponto. Não se pode pedir aos técnicos da troika o que não é suposto que façam. Não lhes compete fazer politica e, o necessário reajustamento que importa fazer, é um problema politico e carece de uma resposta politica, não técnica.
Cabe aos politicos avaliar os impactos das soluções aprovadas e reajustar o programa em conformidade.
Por isso, não me admira que os técnicos da Troika não olhem para a situação em que está o País. Ela está à vista de todos e os politicos conheçam-na.
O que me preocupa não é a avaliação que fazem os técnicos da Troika, mas a incapacidade do governo português em colocar, na agenda da politica europeia, o pedido de reajustamento, associando-se aos governos que exigem politicas de crescimento e, nesse quadro, exigir uma especial atenção para o programa de reajustamento português. E preocupa-me, ainda, ouvir o Comissário Europeu afirmar que não têm previsto fazer grandes ajustamentos nesta fase.
Seria bom que caíssem na real e que, cada um, assumisse as suas responsabilidades. O Governo português, a Comissão e o Conselho Europeu. E não queiramos, pelo menos eu não quero, que os técnicos da troika façam politica. `
À Troika o que é da Troika, à politica o que é da politica.

18 de fevereiro de 2012

O Acordo ortográfico visto pelo Zé Cândido

O meu amigo e afilhado, Zé Cândido, é um sábio, embora ainda não tenha idade para isso. Ele sabe, de forma profunda e simples, as coisas da língua portuguesa. Adoro ouvi-lo discorrer sobre essa matéria.
Agora decidiu meter-se nesta polémica do acordo ortográfico e presenteou-nos com um magnifico texto, cuja leitura recomendo. Seguramente que aprenderemos alguma coisa com a leitura. Pelo menos a conhecer o Zé Cândido e a sua forma de ver o mundo a partir do seu canto em Viana.

17 de fevereiro de 2012

Durão Barroso oferece estágios para combater o desemprego jovem

Sinceramente não há paciência. Durão Barroso reconhece que o desemprego jovem em Portugal é moralmente inaceitável. Eu diria que é todo o desemprego. Mas enfim, aceitemos que o jovem á mais acentuado e, por isso mais preocupante. E face a isso, o Presidente da Comissão Europeia diz que não há nada a fazer do que continuar a aplicar a receita que está a produzir estes resultados. Será que acredita que não há mesmo outras soluções? como assim? vemos que estamos todos a ir contra uma parede e continuamos com o carro na aceleração máxima? Tenham dó...E não venham com paleativos como é o caso do programa de estágios profissionais para jovens. Isso é mais do mesmo e não resolve o problema. è preciso é injectar dinheiro na economia. Alargando os prazos para o ajustamento que é necessário fazer. Os estágios implicam que as empresas paguem uma parte e que tenham condições para isso.  E como não têm não contratam nem recebem estagiários. Sejam mais criativos pelas bandas de Bruxelas.

5 de fevereiro de 2012

Carnavalices

As carnavalices governamentais voltam a animar o debate na sociedade portuguesa. Bem sei que estamos num contexto complexo e, por isso, até parece fazer sentido a decisão do Governo. Mas quando as decisões são tomadas em cima do joelho dá barraca. A decisão do governo não afecta só os trabalhadores que têm que ir trabalhar nesse dia. Afecta, acima de tudo, a economia local e regional. Não só pelas receitas que se perdem, mas também pelas despesas que já foram feitas e agora não podem deixar de ser pagas. Será que o pessoal não pensa? 19 anos depois a mesma trapalhada.

Seguro quer ser PM com programa alternativo

Gostei de ouvir António José Seguro afirmar, hoje em Coimbra e em vésperas da reunião da CN do PS em Évora, que quer ser Primeiro Ministro em 2015, com base num programa alternativo a apresentar aos Portugueses. Temos que construir essa alternativa, com base nos valores do socialismo democrático que, tendo em conta os novos tempos, defendam o essencial do Estado social e combatem estas derivas neoliberais que tudo querem destruir. Gostei António José Seguro, especialmente porque foi dito num momento em que começam a surgir treinadores de bancada a sugerir a "inevitabilidade" de um bloco central no actual quadro politico.

3 de fevereiro de 2012

Uma semana cheia de coisas preocupantes

A semana que agora termina, vista através do que nos chega pela comunicação social, fica  assinalada por um conjunto de acontecimentos que, em minha opinião, são motivo de preocupação:
1. A propósito de uma greve no sector dos transportes, independentemente da opinião que cada um de nós possa ter sobre a sua oportunidade e sobre as suas motivações, ouvimos uma infeliz declaração do Secretário de estado dos Transportes mostrando uma completa ausência de cultura democrática ao deixar transparecer a ideia de que o direito à greve deveria ficar condicionado à agenda do governo. Todos sabemos que todas as greves produzem efeitos negativos e positivos, consoante o lado de que se faz a análise. Não vou discutir, como disse, as motivações e a oportunidade da greve. Isso compete a quem a convoca e sobre as suas decisões tem que prestar contas aos trabalhadores e à sociedade em geral. O que quero aqui afirmar é que um membro do Governo deveria considerar-se, ele sim, condicionado na emissão de juízos de valor e na utilização de argumentos, aparentemente reais, mas que estão carregados de demagogia. Governar em democracia é um pouco mais difícil do que em ditadura. É verdade. Mas quem não tem jeito para isso deve mudar de vida;
2. O Primeiro Ministro anunciou a nomeação de António Borges para assumir a responsabilidade pelo acompanhamento das privatizações e pela reorganização do Sector Empresarial do Estado. Segundo a comunicação social a justificação dada foi que se tratava de alguém que vinha do FMI, e isso seria uma forma de garantir que o acordo com o FMI seria cumprido. Esta nomeação poderia ser mais uma e não merecer qualquer atenção. Nem sequer discuto o ajustamento do perfil do nomeado à missão que lhe está destinada. Acho mesmo que, para quem gosta da politica que este governo se propõe seguir, até tem um perfil para além do que se poderia exigir a um alto dirigente da Administração Pública. E aí é que, na minha opinião, bate o ponto. Sendo a tarefa de que é incumbido tipicamente uma tarefa para Ministro, não estaremos perante a nomeação de um novo Ministro, sem o ser? e que efeitos terá isso no funcionamento do Governo e no exercício das competências dos Ministros responsáveis por essa área tão estratégica?
3. Vasco Graça Moura desafiou e desautorizou o Governo ao decidir que o Acordo Ortográfico não se aplica no CCB. Sou, também, dos que não são grandes apoiantes do Acordo Ortográfico. Aliás não o utilizo e nem sequer me debrucei muito em conhecer, ao pormenor, as suas regras. Vou escrevendo como sempre escrevi, não porque foi assim que a minha professora Serafina e Maria de Lurdes me ensinaram, mas porque não me sinto confortável em escrever fato, quando me quero referir aos factos que aqui hoje motivam este meu post.
A questão não é, portanto, estar em desacordo com Vasco Graça Moura relativamente ao acordo Ortográfico. Até estou próximo das suas posições.
Acontece é que quem tomou a decisão não foi o escritor e poeta Vasco Graça Moura, que tem todo o direito de, nessa qualidade, escrever como muito bem queira. Acontece que foi o Presidente da Fundação CCB que decidiu contrariar uma decisão do Estado Português, invocando que o CCB é uma entidade de direito privado, embora ele tenha sido nomeado pelo Governo, e, ainda mais grave, porque está a anular uma decisão do Governo anterior e não do Governo que o nomeou.
E fez isto em tom desafiante.E essa decisão obrigou o Primeiro Ministro a afirmar no Parlamento que o Acordo está em vigor e é para cumprir.
Espera-se, agora, que o Governo imponha a lei e a autoridade do Estado no CCB ou, caso não o consiga, retire as consequências de tal rebeldia. Demitindo Graça Moura, pois claro.
4. O Primeiro Ministro, ainda no Parlamento, respondeu, de forma seca e desconcertante, a uma pergunta de António José Seguro, dizendo que não o preocupava a demissão da direcção de informação da RDP. Se tivermos em conta que essa demissão vem na sequência de uma crónica critica à RTP,  a propósito de um programa da RTP em Angola, estamos conversados. A coisa tem um quê de preocupante.
5. O Primeiro Ministro, com o seu ar de valente, voltou a afirma a sua completa indisponibilidade para encarar de frente o problema do reajustamento das contas e divida públicas. Afirma, sem mais, que não pedirá mais dinheiro nem mais tempo para cumprir os compromissos a que Portugal está obrigado. Não está em causa cumprir. O que está em causa é saber se podermos, junto das instituições internacionais, encontrar outros remédios, que não nos matem com a cura. E isto não é nenhuma reivindicação teimosa da oposição. Não só os Nobel da economia Krugman e Stiglitz, Adolfo Soares, o Presidente Alemão do Parlamento Europeu, mas também a sua companheira Manuela Ferreira Leite, defendem a necessida de alargar os prazos para o ajustamento para que se possa ganhar espaço para incentivar o crescimento da economia.
O Primeiro Ministro insiste na receita da austeridade, a que somará mais austeridade se for necessário.
Não vamos longe assim. E isso preocupa-me.