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24 de janeiro de 2013

O Congresso do PS

Confesso que não gostei da forma como alguns destacados militantes socialistas resolveram criar um facto político a propósito do Congresso do PS. Gostei do que vi atribuído a António Costa que, tanto quanto vi na RTPI, terá afirmado que cabe ao SG marcar a data do congresso. Recomenda se ponderação no interior do PS. Cada coisa a seu tempo e com a maior normalidade. Concentre-mo-nos na construção de uma alternativa programática e governativa ao governo que nos desgoverna. O Congresso virá a seu tempo nos termos das regras estatutárias.

19 de janeiro de 2013

Sejamos Rigorosos

PERMITAM-ME QUE AQUI DEIXE UM APELO EM NOME DO RIGOR:
Seria bom que todos os agentes, quer sejam políticos, comentadores, jornalistas, cidadãos em geral, que queiram intervir sobre o programa desenhado no Relatório do FMI, que não se lhe refiram como programa de REFORMA DO ESTADO. Sejamos rigorosos e chamemos-lhe o seu nome certo: PROGRAMA DE REDUÇÃO DA DESPESA SOCIAL DO ESTADO. É que reforma do Estado é outra coisa. E essa ninguém está a discutir.

As intromissões do FMI não são aceitáveis

Confesso que estou cada vez mais incomodado com a forma como o FMI/Troika intervém em Portugal. Arrogam-se o direito de fazer relatório atrás de relatório e, de entrevista em entrevista, vão ditando o que Portugal deve fazer.Bem sei que ao governo dá um certo jeito que assim seja pois permite-lhe esconder-se atrás dessas posições e apresentá-las como imposições do FMI. Mas isto tem que acabar depressa. O Governo tem que dar a cara e dizer o que quer, sem máscaras, e os técnicos do FMI devem abster-se de intervir no espaço público. A sua missão não é de governo sombra do país. São técnicos que têm como missão acompanhar o cumprimento dos compromissos do País e ponto final.
Bocas soltas como reduzir a ADSE em 50%, sem se saber o que tal quer dizer, não é tarefa do FMI. Pertence aso foro da soberania do estado.

17 de janeiro de 2013

ADSE versus SNS uma falsa questão

Com todo o respeito pela opinião de António Arnaut e Álvaro Beleza, a propósito da ADSE, nao me parece que este argumento, da integração dos funcionários públicos no SNS, tenha sentido. De facto os funcionários públicos, como qualquer outro cidadão, estão integrados no SNS e usam-no como qualquer outra pessoa. Alias, até 2010, o SNS facturava à ADSE os encargos com os seus beneficiários. Isso acabou e bem porque os FP tambem pagam impostos para financiar o SNS. Acontece que, para além dos impostos, os FP pagam uma quota de 1,5% do seu salário, a que se juntam 2,5% da entidade patronal (nem todas pagam) para financiar um sistema de protecção na saúde. A ADSE não é um sistema de saúde. E um sistema de protecção na saúde idêntico, de facto, a um seguro de saúde financiado pelos trabalhadores e pela entidade patronal. Em minha opinião, a boa abordagem do tema seria a avaliação de soluções que garantam a auto-sustentação do sistema. Parece que é esse o compromisso do memorando assinado com a Troika. E essa sustentação, contando com a comparticipação da entidade patronal, foi já atingida em 2011 (ver Relatório ADSE 2011). 
E este assunto, que me desculpem os meus camaradas da área da saúde, pertence ao foro das relações laborais na AP e, nessa sede, devera ser discutido. A ADSE não é assunto de políticas publicas de saúde e os FP, como qualquer cidadão, estão completamente integrados nos serviços do SNS.

Acabei de ter acesso, agora mesmo, a um documento do STE que aqui deixo como complemento

15 de janeiro de 2013

ÁLVARO BELEZA E A ADSE

Comentário que entendi deixar na página do FB de Álvaro Beleza.
"Caro Álvaro Beleza
Desculpa vir aqui à tua página sobre este tema. Já escrevi no meu FB o que penso sobre o assunto e discordo da posição que te é atribuída. Reconheço-te, naturalmente, todo direito a defender esse ponto de vista sobre a ADSE. Só gostaria de te dizer duas coisas: a primeira é de conteúdo e a segunda de forma. 
Quanto ao conteúdo acompanhar-te-ia se dissesses que é preciso reformar a ADSE e adaptá-la aos tempos actuais. E há caminho para fazer aí e acho que os seus beneficiários devem participar para encontrar soluções para que se encontre equilíbrio no seu financiamento. E há coisas que podem ser feitas. Mas propor, pura o simplesmente, o seu fim, como parece que defendes, não me parece correcto. É que a ADSE, como qualquer outro sistema de apoio na doença (a sigla quer dizer, embora Salazarista, Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado), não pode ser olhada como parte do sistema público de saúde. De facto a ADSE é um instrumento de apoio aos trabalhadores da Função Pública para poderem terem acesso a cuidados de saúde. A ADSE não presta serviços de saúde. A ADSE pertence ao foro das relações laborais entre o Estado patrão e os seus trabalhadores. Não pode ser confundida e não pode entrar na discussão do SNS ou das politicas públicas de saúde. A ADSE pertence ao domínio das relações privadas entre empregador e trabalhadores. O facto de o empregador ser o Estado não lhe altera tal estatuto. Uma discussão sobre a reestruturação da ADSE não deve, por isso,entrar no pacote das politicas públicas de saúde, mas na discussão, com os Sindicatos do Sector e com os trabalhadores, sobre o sistema de benefícios e protecção negociáveis em sede das relações de trabalho.
Portanto, meu caro Álvaro Beleza, coloquemos as coisas no sítio.
Quanto à forma só uma pequena palavra. O facto de teres direito à tua opinião e expressá-la livremente, não podes esquecer que és dirigente ao mais alto nível do PS e que jamais podes espera que uma opinião pessoal tua não seja imediatamente transformada num facto politico, especialmente se for picante, como esta é. E claro que, quando aceitamos cargos de responsabilidade em qualquer organização, perdemos um pouco da nossa liberdade. Isto parece-me óbvio. Tanto assim é que, aceitando que o JN usou, como quis e lhe deu jeito, a tua entrevista ela teve o efeito que teve e foi assunto que alimentos todos os media e motivou artigos de opinião explorando as contradições no PS. Desculpar-me-as mas isto não são soundbytes. É por isso que provocou os efeitos que provocou. Espero que entendas porque quis vir aqui deixar a minha posição com frontalidade e com muito respeito e consideração por ti. Grande abraço"

10 de janeiro de 2013

O Relatório

Aqui fica para memória futura e leitura mais atenta o célebre Relatório do FMI visando o célebre corte de 4 mil milhões de euros. Não estejamos todos, a todos os níveis, mobilizados e atentos para travar este assalto e não sei onde iremos parar. 

2 de janeiro de 2013

Palavras de Cavaco deixam Governo mais isolado

O Presidente da Republica foi duro face ás políticas do governo e á sua postura de subserviência na UE. Juntou a sua voz às vozes que têm denunciado a incorrecção das políticas de austeridade que conduzem à recessão da nossa economia. O governo fica, assim, mais isolado. Só é pena que junte só a voz e que não tenha tirado as consequências quando promulgou o orçamento. Mas mais vale isto que nada. Veremos o que nos reserva o futuro próximo. Que todos assumam as suas responsabilidades. A situação é demasiado grave para que se persista nesta política irresponsável.