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1 de janeiro de 2016

Do 4 de Outubro ao Governo de esquerda. A minha leitura

Aqui ficam, para memória futura (se interessar a alguém) a minha leitura da evolução da situação politica criada com as eleições de 4 de Outubro. São os posts que fui deixando no FB e que agora aqui reúno.

25 Novembro
O XXI governo constitucional. 40 anos depois de Melo Antunes ter afirmado que o PCP era um partido fundamental à democracia, no rescaldo do 25 de Novembro, António Costa lidera um governo de esquerda que, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, conta com o apoio de toda a esquerda parlamentar. Estamos perante mais um momento histórico da democracia portuguesa. Espero que toda a esquerda esteja à altura do desafio e que, assim, contribua para honrar todos os que teimaram em não desistir de construir um regime onde todos caibam, no respeito das suas diferenças. Boa sorte a todos. Portugal e os portugueses merecem.

24 Novembro
António Costa indigitado PM. Finalmente vamos iniciar uma nova página na nossa democracia. As expectativas são altas. Estou a torcer para que tudo corra bem. Desejo as maiores felicidades ao António Costa e ao seu governo.
Gosto desta síntese que fundamenta a posição do PS de se abster na votação da manobra de diversão da coligação de direita.
"Para o PS, não é o que está escrito no diploma que impede a votação favorável, mas sim o que não está. “Faltam referências à visão social da União Europeia e faltam referências ao compromisso que já se obteve sobre a necessidade de fazer uma leitura inteligente do Tratado Orçamental”, diz, lembrando que o comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici, já admitiu que alguns países “em situações vitais” possam não cumprir os critérios do tratado orçamental. É o caso de França, devido ao atual “esforço de guerra”, e da Alemanha, devido ao esforço relacionado com o acolhimento de um elevado número de refugiados."

19 Novembro
Espero que se confirme. É um duplo bom sinal: Costa será PM e o PS ficará com uma grande dirigente aos comandos. A Ana Catarina Mendes tem todas as qualidades para o cargo e para muito mais. BOA SORTE

11 Novembro
Será verdade o que estou a ver na SIC noticias? A direita não percebeu ainda que o programa do seu governo foi derrotado? E que o governo já caiu?

11 Novembro
Portugal, Grécia e Espanha têm percorrido juntos os últimos 40 anos da sua história.
A queda das ditaduras e a instauração da democracia nos anos 70, começando em Portugal, Espanha e Grecia; a adesão à União Europeia nos anos 80, começando com a Grecia, Portugal e Espanha; a construção, apesar das diferentes soluções, de novas alternativas de governo, rompendo com os centrões cinzentos. Desta vez a Grécia voltou a inaugurar o ciclo de mudanças, seguiu-se Portugal e, tudo indica, poderá acontecer em Espanha nas próximas eleições.
Se isto se verificar poderemos, desta vez, estar a criar condições para aprofundar as nossas democracias e influenciar as mudanças necessárias na Europa. Os Países do Sul estão a fazer história e poderão constituir - se como um núcleo decisivo no processo de mudança europeia.

10 novembro
Há 16 anos o PSD apresentou uma moção de rejeição do 2 governo de Guterres que tinha acabado de ganhar as eleições e que tinha 115 deputados. Se, na altura, a moção tivesse sido aprovada, o governo tinha caído. Não caiu, mad podia ter caído.
O que a esquerda fez agora foi apresentar moções de rejeição que foram aprovadas. E o governo caiu.
É simples. A falta de memória e de coerência é algo que não fica bem.

10 Novembro
10 de Novembro de 2015. Dia histórico da democracia portuguesa. Finalmente acabou - se com um preconceito que impedia que a esquerda se constituísse como alternativa para governar.
Espero sinceramente que este momento histórico seja o princípio de uma nova era.
Estou contente e adoraria ter estado hoje na Assembleia da República.
De Angola associo - me à celebração deste momento histórico.

6 Novembro
Ficamos a saber o que se prenunciava nos últimos dias: Teremos um governo do PS com apoio parlamentar do PCP e do BE. Não é a solução que considero mais adequada, como tenho defendido desde o princípio deste processo.
Espero que, apesar disso, se tenha chegado a um acordo suficientemente sólido e consistente que consiga afirmar esta solução como uma solução duradoura e capaz de mostrar que é possível, sem dramas, escolher caminhos diferentes.
A esquerda está a tomar uma decisão histórica que precisa de saber honrar. A margem para errar é quase nula.
Vamos a isso.
E espero, sinceramente, que o não envolvimento no governo de todos os intervenientes não seja um elemento de fragilização da solução.

3 novembro
Eu sou favorável à um acordo à esquerda e, por isso não o considero contra - natura como Francisco Assis. Só seria contra-natura se o acordo fosse um não - acordo,isto é, se não fosse sólido, sustentável e tendo como núcleo central o programa do PS. E, como tenho vindo a defender aqui, isso deveria incluir a participacao de todos no governo.
Poderia apoiar a posição de Vera Jardim. Não por o acordo à esquerda ser contra natura em si mesmo, mas se for um acordo insuficiente.... Por isso penso que a posição de Vera Jardim é equívoca. E por isso não a subscrevo.
Do mesmo modo, respeito a posição de Assis e se não tivermos um bom acordo, como o entendo, também prefiro que o PS assuma o seu papel de partido da oposição. Mas não pelas mesmas razões de Assis. Por isso não a subscrevo. Porque Assis se opõe ao acordo mesmo que ele seja sólido e consistente.
E quanto à oportunidade do almoço também não me parece a melhor. Mas é a vida. Veremos.

3 novembro
Subscrevo quase na íntegra este texto de Daniel Oliveira. Quem não perceber isto (é não só o que vem no titulo) ainda não percebeu nada do que aconteceu no dia 4 de Outubro. Uma solução alternativa à de governo forte implica o compromisso claro e inequívoco de todos. Um pé dentro e outro fora não dá. Esperemos o que os próximos dias nos reservam. Para mim adensa-se o cepticismo. Aguardemos.

29 Outubro
Vi um pouco da entrevista de Jerónimo de Sousa e estou a ouvir António Filipe no frente a frente da SIC noticias. Devo confessar que espero que, até dia 9, o PCP demonstre um empenho mais firme e mais envolvido na alternativa de governo que está a ser construída à esquerda. Portugal precisa de uma solução forte de governo para dar a volta à situação que nos foi deixada.

25 Outubro
Recomendo a leitura de Pedro Adão e Silva no expresso desta semana. Integrar no espaço da governação partidos de protesto, ou mante - los à margem do sistema onde tinham decidido acantonar -se, é o desafio que se coloca hoje à democracia portuguesa. Mas há os que insistem em querer parar os ventos da história que agora se esta a fazer, não só em Portugal como em outros países europeus. E uma dessas pessoas ocupa, em Portugal, o cargo de Presidente da República. Por pouco tempo. Mas bem poderia ter escolhido outra forma de ficar na história.

22 outubro
Não gosto do que ouço. A notícia de que o acordo do PS com o BE e o PCP é, simplesmente, de incidência parlamentar, por mais abrangente e claro que seja, não é suficiente e, por isso, nao me agrada.
Um acordo à esquerda é algo de novo e representa uma ruptura radical com o Status quo de 40 anos. É uma boa notícia. Mas tem que ser muito sólido. E essa solidez só se conseguirá com a participação de todos os partidos no governo.


22 Outubro
O Presidente da República indigitou, legitimamente, Passos Coelho. Mas as razões que invocou para o fazer são uma afronta aos mais elementares princípios democráticos. O PR não tem legitimidade para excluir as forças políticas de que não gosta. Lamentável.

21 Outubro
Devemos conhecer hoje a decisão do PR sobre a indigitação do PM.
Ouvidos os partidos e sabendo que a esquerda inviabilizará um governo da coligação de direita, o PR deverá indigitar Passos Coelho, a avaliar pelo que tem dito, isto é, que não se substituirá ao parlamento. Penso que, do seu ponto de vista, fará bem, embora possa parecer uma perda de tempo.
Ao presidente o que é do presidente e ao parlamento o que é do Parlamento. Se a sua avaliação e leitura dos resultados ele
itorais o conduz a essa decisão, acho bem que não faça o que a sua consciência não lhe recomenda.
O Presidente indigita quem acha que deve indigitar. O Parlamento viabiliza ou inviabiliza o que acha que deve inviabilizar.
Tudo indica que 122 deputados votarão moções de rejeição do governo e assim o governo cai ao fim de 10 dias. E se assim for cai legitimamente porque não terá conseguido obter a aprovação do Parlamento. Isto não é nenhum golpe de estado. É a democracia parlamentar a funcionar. Sem dramas.
Com a queda do governo, o PR fica obrigado a encontrar uma solução de governo com maioria parlamentar. Cumpre -lhe aceitar como legitima a solução que lhe vier a ser apresentada. A aceitação de um governo alternativo, indigitando António Costa como PM, é tão legitima como foi a indigitação de Passos Coelho.
O Parlamento se encarregará de viabilizar o governo que perante ele se apresentar.
É simples. É constitucional. É democrático. NÃO É NENHUM GOLPE DE ESTADO.


19 outubro
Subscrevo inteiramente este texto de Pedro Adão e Silva. Aqui fica um pequeno excerto. Mas recomendo a sua leitura integral
"Hoje, só há, por isso, dois caminhos: ou um governo minoritário da coligação viabilizado pelo PS (se não houver entendimento à esquerda), ou, alternativamente, um Governo assente num compromisso para 4 anos e do qual farão parte, com representação no elenco governativo, PS, BE e PCP. Todas as outras hipóteses são velhas e terão de ser deitadas para o caixote de lixo da história."


19 outubro
Se mais não fosse, a situação saída das eleições de 4 de Outubro suscitou o interesse em reler os últimos 40 anos de vida política em Portugal. Aqui fica uma leitura. Sem prejuízo de algumas imprecisões, reconheço -me, no essencial na análise feita. Aqui fica para os mais novos.
Esta análise não deve, claro está, levar - nos a concluir que nada pode mudar. Mas perceber a história recente permite identificar alguns condicionantes da discussão actual.
Aguardemos pelos desenvolvimentos e resultados finais. Sem dramatismos.


14 Outubro
Estou longe e não tenho outra informação para além da que vem na comunicação social. Do que leio, e a ser verdade o que se diz na imprensa, acho que o PS está a conduzir o processo como deve. E a ideia de que se poderá avançar para um governo alternativo desde que se chegue a um acordo de governo sólido e de legislatura ( que a meu ver deve contar obrigatoriamente com a participação do PC e do BE), agrada - me. E também me agrada a ideia de viabilizar, pela abstenção, um governo da coligação, assumindo o PS o seu papel de oposição, caso o acordo a esquerda não se concretize.


12 Outubro

Registo com agrado as notícias que dão como boa a reunião com o BE. A perspectiva de haver condições para uma alternativa de governo estável é uma boa notícia. Importa aguardar como tal se concretizará. Como já disse para mim deverá concretizar - se numa participação efectiva no governo de todas as forças políticas envolvidas, com um programa negociado que deverá ter como núcleo central o programa do PS, nomeadamente no que se refere aos compromissos europeus.
Também gostei de saber que a realização de um eventual referendo interno abrangerá, também, uma eventual solução de viabilização de um governo da coligação, caso venha a ser necessário por impossibilidade de um acordo à esquerda.
Acho que o processo está a ser conduzido com sensatez política e com sentido de responsabilidade.
Aguardemos os novos desenvolvimentos.



11 Outubro
Vale a pena ler este artigo de Pacheco Pereira..de que retiro, para abrir o apetite, o seguinte pedaço :
"Como é que podemos somar os votos? Há apenas um critério seguro de somar os votos: quem votou contra ou a favor da experiência governativa dos últimos quatro anos. Esta descrição é mais segura do que dizer quem votou a favor ou contra a “austeridade”. Aí, os votos do PS, PCP e BE e de vários pequenos partidos somam-se sem qualquer espécie de reserva. Outras somas são possíveis mas menos sólidas: a do “arco da governação”, baseada no discurso das “regras europeias”, junta PS e PSD; ou a da “maioria de esquerda”, que junta PS, PCP e BE num quadro governativo comum. Ambas são frágeis...."


11 Outubro
Volto ao trabalho no exterior depois do dever cumprido. Votei em consciência e assim fiz o que estava ao meu alcance para ajudar a encontrar a solução de governo para o meu País.
Parto com dúvidas quanto à solução que virá a ser encontrada. Mas com a certeza de que nada será igual depois das eleições de 4 de Outubro. Pode até acontecer que se ponha cobro a um dogma da vida política portuguesa e as esquerdas à esquerda do PS possam, finalmente, integrar soluções de governo. Os
... próximos dias o dirão.
Gostava de aqui deixar a minha opinião sobre o que aí poderá vir:
1. O PS deve trabalhar com empenho para conseguir uma alternativa sólida de governo numa correcta interpretação dos resultados eleitorais. Essa alternativa só pode ser, no actual contexto político e parlamentar, uma aliança com o PCP e o BE.
2. O PCP e o BE têm a responsabilidade histórica de mostrar que não são só partidos de protesto mas que estão disponíveis para se empenhar na construção dessa alternativa.
3. Esta solução significara uma ruptura tal com o quadro político que temos vivido, que não pode ser uma coisa frouxa. Só um acordo formal envolvendo as três forças políticas no governo será suficientemente forte para a legitimar.
4. Acho que o PS não deve aceitar fazer um governo minoritário, mesmo que com um acordo de viabilização por parte do PC e BE. Deixar parte da solução de fora do governo, a meu ver, seria um erro.
5. Se um governo a três não for possível, o PS deverá assumir, como partido responsável, que não tem condições para governar e viabilizar, sem negociação e sem compromissos programáticos, um governo da coligação de direita e assumir, com vigor e de forma consequente mas responsável, a liderança da oposição.
Vamos ver como isto acaba. Nada ficará na mesma. Mas como ficará depende das soluções que se encontrarem.


5 Outubro
Confesso que me baralham algumas análises e conclusões sobre o resultado das eleições. Aqui fica a minha analise:
1. A coligação ganhou as eleições, por ser a força política que, por si, teve mais votos e mais deputados. Contudo perdeu a maioria absoluta, e tem menos votos e menos deputados que todos os restantes partidos que, concentraram os votos dos portugueses que se opõem à sua política. Quer isto dizer que ganhou embora tenha perdido.
2. As esquerda's, em conjunto, ganh
...aram as eleições, porque tiveram mais votos e mais deputados que a direita. Mas perderam porque nenhum dos partidos que a compõem teve, sozinho, mais votos e mais deputados que o bloco de direita. O problema é que não há esquerda..Há esquerdas que no tempo que já leva a nossa democracia nunca conseguiram unir-se para enfrentar a direita.
3. Os portugueses que se opõem à política de direita são mais que os portugueses que são a favor.
4. Há uma maioria de votos e deputados contra a politica da coligação de direita. Contudo isso não chega para ganhar eleições e governar o país.
5. Transformar essa maioria contra em maioria a favor de um programa alternativo é o desafio que se coloca a quem quiser, de facto, impedir que a direita governe.
6. Mas isso não se faz dizendo que o PS tem condições para formar governo (como diz o PC), nem que a direita não pode governar porque perdeu a maioria ( como diz o Bloco).
7. É preciso puxarem-se à frente e aceitar construir um acordo de compromisso, respeitando os resultados dos diferentes partidos que compõem a esquerda. Desafiar o PS para executar o programa político das forças de esquerda com menos votos, não é, seguramente, a solução.
8. Será que bloco e PC estarão disponíveis para fazer um compromisso em torno de um programa político que, com ajustamentos e compromissos, tenha como núcleo central as propostas do PS, como partido mais votado da esquerda?
9. Se isto for possível poderemos então falar de uma maioria de esquerda para governar o País. Vamos ver.
10. Devo confessar que não tenho ilusões sobre a possibilidade de tal aproximação nos termos em que a proponho. E neste caso o que acontecerá é, mais uma vez, permitir que a direita governe restando ao PS o papel de partido da líder da oposição barrando o caminho à continuidade da política que agora foi derrotada nas urnas.
E se tal acontecer importa que todos assumam as suas responsabilidades e não se ponham de fora dizendo que afinal o PS faz o jogo da direita.