A solução para as dividas soberanas: Ajuda ou castigo, eis a questão

A crise da divida soberana continua a ocupar um lugar de destaque na actualidade e ameaça não nos largar tão depressa. Em vésperas do próximo Conselho Europeu são varias as Movimentações para que se encontre um caminho de reforço da solidariedade europeia que se traduza, como referia ontem Medeiros Ferreira, em medidas concretas de apoio ao euro e às economias mais fragilizadas, como é o caso de Portugal. E a ajuda que se precisa não é, a meu ver, uma ajuda que mais parece um castigo, como sugerem as ajudas com recurso ao actual FEEF e ao FMI. Precisamos que a Europa em geral, e a Alemanha em particular, se disponibilizem para uma abordagem global da crise europeia, entendendo que o problema não é dos países do Sul mas de toda a Europa. E as medidas devem, por isso, ser orientadas para o interesse geral e não viradas para os nossos umbigos.

A noticia de hoje, a propósito do encontro Socrates-Merkel, dá alguns sinais que parecem indicar janelas de oportunidade para enfrentar a situação que temos pela frente. Para já, o que parece ser certo é que a Alemanha está empenhada em afirmar publicamente o reconhecimento pelo esforço que está a ser feito em Portugal. Isso, sendo bom, não é contudo suficiente.

De acordo com o que se revela no Expresso, parece que a Alemanha dá alguns sinais de abertura para viabilizar a flexibilização do FEEF. Seria bom que tal se confirmasse e que a reunião do Eurogrupo e o Conselho Europeu de Março viessem a consolidar esse caminho.

A flexibilização do FEEF, bem como o seu reforço, poderão constituir um sinal claro de que a Europa está empenhada em defender o euro e, consequentemente, proteger, das investidas dos mercados, as dívidas soberanas dos Países do Sul que, a não ser travada, não tardará em estender-se às dividas soberanas de outros Países europeus.

Os instrumentos de ajuda actuais - FEEFe FMI - já se revelaram incapazes de conter a pressão sobre os juros, como o provam a situação da Grécia e da Irlanda.

A crise actual das dívidas soberanas não pode ser enfrentada com soluções que, inviabilizando o crescimento das economias europeias, acabem por agravar as situações em vez de as resolver. Por vezes os doentes podem não morrer da doença, mas sim da cura. E esse pode ser o caso se não se arrepiar caminho.

Como referia Strauss Khan na última reunião do G20, a melhor solução para enfrentar a crise das dívidas soberanas é o crescimento das economias. E, para isso, é preciso encontrar formas concretas de introduzir paz e calma nos mercados.

E há instrumentos para isso. Instrumentos que permitam pressionar a descida das taxas de juro sobre as dívidas soberanas, deixando, assim, recursos e ambiente para promover o crescimento da economia.

Reestruturar o FEEF de forma a permitir-lhe intervir na compra directa de dívida, evoluindo para a possibilidade de emissão de eurobonds, é uma solução por muitos defendida e, entre nós, Maria João Rodrigues tem vindo a fazê-lo de forma muito clara e sustentada.

É uma questão de vontade politica e de vontade sincera de defender o espaço europeu que, como já aqui disse várias vezes, tem que ser visto como mais que um espaço económico. A Europa é um projecto económico, mas também politico e social. E é preciso que todos, incluindo a Alemanha, tenham a noção de que todos ganhaaremos com a consoldição e reforço do projecto europeu e que todos perderemos com o seu fracasso.

Ouvir a Chanceler Merkel que quer defender o projecto europeu e o euro, é bom.

Mas para que isso seja levado efectivamente a sério é preciso que se tomem medidas adequadas a isso, ou seja, olhar para a Europa como um todo e olhar a crise das dívidas soberanas como um problema de todos.Não deixando a dívida de um Estado desprotegida e à mercê dos mercados, sem qualquer tipo de protecção.

Segundo Paull de Grauwe, no Expresso de hoje, a forma de proteger essas dívidas, referindo-se à situação portuguesa, passaria por assegurar que as taxas de juro não ultrapassassem os 3,5% -4%, o que "transmitiria aos mercados que quem empresta confia em Portugal".

Ainda segundo Paul de Grauwe a adopção de medidas deste tipo implicaria abandonar uma abordagem prevalecente "norte-europeia, demasiado baseada nas emoções do género, pecaste, tens de ser castigado".

Ora é precisamente esta abordagem que tem que ser alterada.

Os sistemas de ajuda ás dividas soberanas, no espaço europeu e, mais precisamente, no espaço do euro, não podem ser encaradas como um castigo para quem a eles recorra.