No rescaldo dos confrontos de 14 de Novembro

Ao ver noticias de hoje no telejornal foi possível verificar o grau de violência dos confrontos de ontem. E como foi possível verificar a violência gera violência e quando se entra numa situação de violência cometem-se excessos de ambos os lados. Porque se perde o discernimento. E foi o que se viu. Os prevaricadores continuaram a prevaricar, por vezes de forma ainda mais violenta,  e a desafiar a policia, provocando uma destruição inaceitável nas ruas envolventes ao Parlamento. Isto é lamentável e inaceitável. Como inaceitável foi o comportamento desses grupos radicais no período que antecedeu a inevitável carga policial. A policia respondeu, por isso, como lhe competia. Nesta resposta não terá sido capaz de distinguir cidadãos que poderiam não ter nada que ver com a situação. Lamento que tal tenha acontecido. Em situações destas admito que seja dificil evitar os danos colaterais.

As detenções, a avaliar pelos depoimentos dos visados, poderão, por seu lado, ter sido feitas de forma menos adequada e com alguma arbitrariedade. Se os excessos em plena acção de dispersão de manifestantes se percebe e se aceita como inevitável, já o mesmo não se pode dizer com detenções efectuadas fora da zona de confronto, onde a frieza e discernimento são atitudes exigíveis aos agentes da autoridade. O sentido da proporcionalidade poderá não ter sido respeitado. E vale a pena saber se assim foi para que não se voltem a cometer esses erros.

Situação mais incompreensível terão sido os processos de identificação e inquérito na prisão de Monsanto. A avaliar pelos depoimentos dos detidos e de advogados, os procedimentos adoptados não terão respeitado os direitos, liberdades e garantias que assistem a qualquer cidadão. E esses processos não são aceitáveis. O estado de direito impõe que se cumpram, de forma adequada, os procedimentos que, não inviabilizando o cumprimento das obrigações da autoridade pública, não podem deixar de assegurar condições dignas a quem, tendo a obrigação de colaborar com as autoridades, não deixa, por isso, de ter direito a ser tratado no respeito pela lei.

Acho que todos devemos avaliar o que aconteceu no dia 14 de Novembro de 2012 e tirar daí as lições para que isso não se repita.

E quando digo todos, digo mesmo todos. Os grupos que geraram a violência têm que perceber que a arruaça não é desejada por quem luta pelos seus direitos e por causas sérias. E se não percebem isto alguém tem que os fazer perceber, nomeadamente o sistema de justiça. 

As organizações responsáveis por manifestações têm a obrigação de tomar medidas para isolar esses grupos para que,na medida do possível, sejam anuladas quaisquer tentativas de gerar situações de provocação e de violência.

Os manifestantes têm, também a obrigação de não ter contemplações com essas atitudes e, pelo menos, não serem indiferentes a atitudes inaceitáveis como as que assistimos ontem. Perante situações de violência, os cidadãos que com a mesma não querem identificar-se não devem permanecer junto aos locais onde isso acontece. Assim se contribui para isolar que quer prevaricar e, nessas condições, as forças policiais actuarão de forma mais eficaz e sem danos colaterais.

Por seu lado,as forças policiais devem levar a sério, quer na acção de rua, quer nos processos de detenção e interrogatório, pautar a sua acção pelo cumprimento escrupuloso, e no respeito pelo principio da proporcionalidade, da legalidade.

Sou dos que pensa que as forças policiais têm demonstrado um grande sentido de responsabilidade têm sabido actuar, regra geral, de forma irrepreensível. Mas penso que, como nem tudo sempre corre  bem, é fundamental que, em defesa da própria autoridade das forças policiais, se evitem comportamentos menos adequados.

A violência não acrescenta nada a qualquer causa.

TODOS TEMOS ALGO A DIZER PARA COMBATER AS DIFERENTE FORMAS DE VIOLÊNCIA E, ASSIM, REFORÇAR A NOSSA DEMOCRACIA.