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19 de agosto de 2011

De novo as ligações ferroviárias a Espanha: clarificação e decisão rápidas precisam-se

A recente reunião, do Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira com o Ministro do Fomento de Espanha, trouxe de novo para a agenda politica e mediática a questão das ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha, quer no que respeita às ligações para passageiros, em alta velocidade - TGV - quer as ligações de mercadorias.
Tratando-se de duas questões extremamente importantes para a competitividade do País e para a sua integração nas redes ferroviárias europeias, importa que se chegue, rapidamente, a conclusões.
O País não aguenta mais decisões e contra decisões e o futuro da nossa economia, naquilo que é influenciado pelas comunicações ferroviárias, não ganha nada com a indecisão. Há que decidir e pôr termo às dúvidas e às incertezas dos operadores económicos.
Parece-me, sinceramente, que toda esta confusão radica em muita confusão e no ruído que, nem sempre pelos melhores motivos, se foi criando à volta deste assunto.
Quanto ao TGV, a promessa do Ministro Álvaro Pereira de que, até Setembro, haverá um plano estratégico ferroviário que esclarecerá, de vez, o seu destino, no actual contexto, uma boa noticia. Espero, sinceramente, que se faça uma avaliação completa e pragmática que considere todos os dados do problema, para cuja clarificação, a referida reunião com as autoridades espanholas, terá certamente contribuído. Aguardemos pois.
Quanto à linha de mercadorias, que aparece envolvida no mesmo pacote, embora possa ser vista com autonomia, há, da parte do Ministro da Economia, uma afirmação clara da sua importância estratégica e o compromisso de que a mesma será para concretizar com urgência. Bem precisamos que assim seja.
As nossas mercadorias, quer da produção nacional, quer das que aqui chegam, através dos portos de Sines, Setúbal e Lisboa, com destino à Europa em geral e a Espanha em particular, bem precisam de uma ligação que as consiga colocar, pelo menos na grande plataforma logística que é Madrid, de forma célere e segura, pondo fim a percursos longos e consumidores de tempo como acontece até agora.
A rentabilização dos nossos portos, nomeadamente o porto de águas profundas de Sines, está, aliás, profundamente dependente da existência desta ligação ferroviária.
A construção desta linha, sendo urgente, implica, contudo e por isso, que se esclareçam, fundamentalmente, duas questões: a) a bitola a utilizar na linha (ibérica ou europeia) e b) a opção pelo traçado entre Sines e a linha do Sul.
Qualquer destas questões está, tanto quanto sei, longe de estar esclarecida, e isso preocupa-me. Não podemos ter mais falsas partidas e, por isso, importa resolvê-las antes da decisão.
Quanto à questão da bitola, o Ministro Álvaro Pereira afirmou a opção pela bitola europeia o que, à primeira vista, poderia fazer sentido, uma vez que isso nos permitiria fazer chegar os nossos comboios até à Europa central. Contudo, para que isso aconteça é necessário passar por Espanha e, para que tal seja possível, seria necessário que Espanha dispusesse dessa bitola. Acontece é que do outro lado da fronteira, tanto quanto sei, a via é em bitola ibérica e isso impedirá a entrada dos nossos comboios que teriam que parar na "fronteira" Elvas/Caia.
Teremos, assim, que encontrar uma solução rápida que permita operacionalizar a linha de mercadorias agora, em bitola ibérica, deixando-a preparada para migrar para bitola europeia quando Espanha fizer também essa migração. Tanto quanto sei essa questão está ponderada e prevista no projecto da linha de mercadorias que está prevista, recorrendo a uma solução de travessa polivalente que permitirá, sem grandes custos, adaptar a bitola europeia quando for necessário e possível. Esperemos que haja pragmatismo na decisão. Para que possamos ter a linha operacional em tempo.
Quanto à questão do troço Sines-linha do Sul, importa recordar que há uma tensão em torno de duas perspectivas. Por um lado, há quem defenda a construção de um novo troço, através da serra de Grândola, ligando à linha do Sul na variante de Alcácer. Esta opção, que esteve em vias de ser aprovada, tendo o apoio da Administração do Porto de Sines e da Câmara Municipal de Sines, conheceu uma forte oposição dos Municípios de Grândola e Santiago do Cacém, o que levou o anterior Governo a abandonar essa opção, com o compromisso de avaliar a possibilidade de aproveitamento do actual ramal de Ermidas.
No debate que se travou nessa altura, tive a oportunidade de, enquanto Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral - CIMAL, tomar posição pública na sequência, aliás, de uma tomada de posição, de apelo a uma melhor avaliação do assunto, tomada pela própria Assembleia Intermunicipal.
Uma síntese dessa posição pode ser revista aqui.
Aí se defendia que era urgente que se promovesse uma discussão séria, envolvendo todos os agentes nacionais e locais, que permitisse encontrar a solução que melhor sirva os interesses estratégicos do porto de Sines e, simultaneamente, acautele os impactos económicos, sociais e ambientais do atravessamento da serra de Grândola.
Tanto quanto sei até agora não aconteceu nada. Não podemos tomar decisões sobre a linha ferroviária de mercadorias Sines-Poceirão-Elvas, sem previamente encontrar uma solução para o troço Sines-Linha do Sul. Penso, sinceramente, que há condições para encontrar os consensos necessários para a solução que melhor sirva.
Enquanto autarca, quer na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, quer enquanto Presidente da Assembleia da CIMAL, tudo farei para contribuir para que se encontrem tais consensos. Temos, agora, de novo a oportunidade de fazer o que as circunstâncias não permitiram fazer antes. Assim saibamos, todos, estar à altura das nossas responsabilidades









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