Jacarandás de Lisboa

Ainda enm teste de aprendizagem de carregamentos, aqui fica uma imagem linda de Lisboa com jacarandás em flor..dentro em breve será de novo assim..com a Torre de Belém em fundo..linda fotografia da minha amiga Silvia Rato

Este magnifico dueto de dois monstros das canções é para teste de inserção de videos no meu blog..se resultar fica aqui uma preciosidade..

Santiago do Cacém na France Catholic

Num artigo sobre a história da lenda da imagem de São Tiago Matamouros, que figura no brasão de Santiago do Cacém, esta cidade do Litoral Alentejano é referenciada na importante revista católica France Catholic.
Santiago do Cacém é um dos mais importantes pontos do Caminho de Santiago da península, e esta referência terá, por certo, importância na divulgação internacional da noss aregião e do nosso País, como centro importante do turismo religioso e dos caminheiros de Santiago.
Aqui fica o artigo para que nele tiver interesse.

Uma Homenagem merecida a Vitor Alves

Morreu hoje, dia 9 de Janeiro de 2011, Vítor Alves que, com mais um grupo de corajosos militares, concebeu e dirigiu as acções que, em 25 de Abril de 1974, puseram termo a 48 anos de ditadura.
Vítor Alves mereceria, só por isso, o nosso profundo respeito. Presto-lhe aqui, neste dia triste, a mais sentida homenagem.
Os tempos atribulados, que se seguiram a essa manhã libertadora, criaram tensões entre aqueles que estiveram juntos nessa madrugada e deram origem a caminhos nem sempre coincidentes e nem sempre pacíficos.
Vítor Alves escolheu o seu campo e integrou o chamado Grupo dos Nove, com Melo Antunes e outros. Este grupo politico-militar haveria de ganhar preponderância e, a partir do Verão quente de 75, assumiria o "controlo" da situação e viria a sair vencedor em 25 de Novembro, "derrotando" os outros grupos politico-militares organizados em torno de Vasco Gonçalves e outros militares mais próximos do PCP e de Otelo Saraiva de Carvalho e outros militares mais próximos dos movimentos da esquerda revolucionária.
Não pretendo discutir este período atribulado da nossa história recente. Para isso não teria competência nem informação bastante. Nem pretendo tomar partido sobre esse mesmo período.
Todos tínhamos, nessa período rico da nossa história, o nosso lado. E o meu não era o de Vítor Alves.
Fiz esta breve introdução simplesmente para localizar o período em que contactei de perto Vítor Alves e construi a consideração e respeito que por ele ganhei. E essa consideração e respeito ganha maior importância porque foi construída na "luta". Ele dum lado e eu, com muitos outros, doutro lado. Mas sempre com um profundo respeito.
E é por isso que sinto vontade de, nesta ocasião, deixar um testemunho pessoal que, sem qualquer pretensão de escrever história, não deixará de ser um registo para quem queira conhecer aspectos particulares desse período. Vítor Alves merece-o.
No rescaldo do Verão quente e com o colapso do V Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, forma-se um VI Governo Provisório, liderado pelo Almirante Pinheiro de Azevedo. Do elenco governamental constava, de forma um pouco inesperada, o major Vítor Alves como Ministro da Educação.
Eu trabalhava, nessa altura, na então Direcção-Geral da Administração Escolar. E, nessa altura, as coisas andavam muito agitadas na função pública.
No INE assistia-se a uma forte contestação laboral, dirigida por sectores políticos que me eram próximos. Aí teria lugar a primeira greve prolongada de um serviço da Administração Pública portuguesa. Durante 28 dias os trabalhadores do INE paralisaram os serviços.
Também no Ministério da Educação começava a entrar em ebulição. Os trabalhadores da então Direcção-Geral da Educação Permanente tinham iniciado uma luta pela integração nos quadros dos tarefeiros que aí prestavam serviço e esse movimento deu o mote para que outros serviços se lhe juntassem. Nascia, então, o movimento que ficou conhecido por "Reparação de Injustiças".
Para isso constitui-se, à margem das estruturas Sindicais lideradas por forças ligadas ao PCP, aquilo a que, na altura, se designou por Intercomissões de Trabalhadores do Ministério da Educação.
E é aqui que entra Vítor Alves.
Mal tinha ainda tido tempo para ocupar o Gabinete do 12º andar da Avenida 5 de Outubro, Vítor Alves foi solicitado a receber esta estrutura de Comissões de Trabalhadores. Marcou, com uma rapidez que não esperávamos, a reunião solicitada.
Calmo, como sempre o conheci, ouviu-nos, ouviu o nosso caderno reivindicativo e prometeu uma resposta em 15 dias.
Tínhamos, em diálogo connosco, um militar de Abril, de trato afável, compreensivo e que mais parecia um civil e que demonstrou, logo nessa altura, ter espírito democrático e dialogante. A primeira impressão foi, por isso, boa.
Ficamos, pois, esperançados, apesar da desconfiança "militante" que caracterizava os lideres dos movimentos reivindicativos da época que ,neste caso, se reclamavam da chamada esquerda revolucionária. Deixámos, por isso,uma "ameaça": estávamos decididos a avançar para uma greve se, findo esse prazo, não tivéssemos uma resposta positiva.
Durante esses 15 dias não aconteceu nada de especial. Aguardávamos uma resposta. Como havia sido prometido.
Findo o prazo fizemos o que nos competia. Contactámos o Gabinete de Vítor Alves, através de Maria João Seixas, então membro do Gabinete de Vítor Alves - não sei se era Secretária ou Assessora, mas seguramente uma grande amiga do militar de Abril, para além de uma grande senhora da cultura portuguesa, que também conheci nessa época e que vim a encontrar anos mais tarde como Assessora para a Cultura do Primeiro Ministro António Guterres - e do sempre chefe de Gabinete Comandante Cavaleiro Ferreira, para marcar uma audiência. Foi marcada quase de imediato.
Fomos recebidos com toda a naturalidade. O Ministro Vítor Alves não tinha, contudo, respostas para as nossas reivindicações. Propunha-nos iniciar um processo negocial.
Como vivíamos a época de "JÁ", respondemos que sim senhor. Iniciaríamos um processo negocial mas a greve começaria no dia seguinte.
E assim foi. No dia seguinte realizaram-se RGT's - Reuniões Gerais de Trabalhadores - em todos os serviços do Ministério e a proposta da Intercomissões, de iniciar uma greve pela reparação de injustiças, seria aprovada quase que por unanimidade nos diferente locais de trabalho.
Iniciava-se, assim, a segunda mais significativa greve de trabalhadores da Administração Pública, a seguir à greve do INE, mas desta vez envolvendo um Ministério inteiro. O Ministério da Educação permaneceu parado durante 9 dias seguidos.
Recordar esse tempo é recordar um processo inesquecivel. Em cada um dos 9 dias de greve se realizavam plenários de trabalhadores, com início às 9 horas da manhã. Com níveis de participação indescritíveis. Os trabalhadores compareciam todos em massa. Em todos os locais de trabalho.
O processo negocial desenvolvia-se pelas noites dentro. Discutia-se com a equipa governamental durante a noite e com os trabalhadores no dia seguinte. Nada se decidia sem ouvir os trabalhadores.
A Intercomissões montou o seu quartel general no Gabinete do Director-Geral da Administração Escolar, no 5º andar da Av. 5 de Outubro, porque o lugar estava vago, com a saída do então Director-Geral, e meu amigo, Eng. Prostes da Fonseca.
Aí se afinava a estratégia - nem sempre de forma pacífica e muitas vezes muito tumultuosa - se ultimavam as propostas.
Propostas feitas discutiam-se pela noite com o Governo. No dia seguinte voltava-se aos plenários. E assim foi durante 9 dias e 8 noites.
Nove dias depois chegávamos a acordo que foi consagrado num documento que, de forma exaustiva, fixava os critérios a que deveria obedecer o processo de reparação de injustiças no Ministério da Educação.
Esse acordo está escrito e foi, talvez, o primeiro documento de negociação colectiva da história dos processos negociais da Função Pública.
Está assinado, pelo Governo, por Vítor Alves e, pelos trabalhadores, pelo Secretariado da Intercomissões. É um documento histórico de um processo reivindicativo que faz parte, de pleno direito, da história do movimento sindical da função pública.
No fim da greve,numa altura em que nem sequer havia lei da greve e em que não era pacífica nem clara a sua permissão na função pública,importava saber se os dias de greve deveriam ser descontados nos vencimentos dos trabalhadores.
Identificado e discutido o problema, rapidamente se chegou a acordo com o Ministro Vítor Alves: Os dias de greve não deveriam ser descontados. E não foram.
Por vicissitudes várias, que agora seria fastidioso contar, o processo de reparação de injustiças, não viria a concretizar-se completamente como foi acordado. E talvez, visto à posteriori, não o devesse ter sido.
Mas não é isso que interessa aqui e agora.
O que quis, com este testemunho que só me responsabiliza a mim- no qual omito os nomes dos intervenientes neste processo,não só porque não tenho o direito de os revelar sem lhes perguntar, mas também porque, estando a escrever de memória, me poderia esquecer de algum, passados que são 36 anos sobre os acontecimentos - foi prestar uma homenagem a Vítor Alves,com que construímos uma relação de respeito e cumplicidade e, diria mesmo, de amizade, que nos permitia, quando nos encontravámos, recordar, sem qualquer mágoa , esses momentos difíceis mas que, estou certo, contribuíram para aprofundar o processo de aprendizagem de vivência democrática que Vítor Alves, tão bem, soube protagonizar.
A grandeza de Vítor Alves, como grande senhor e grande democrata que era, levou-o a aceitar participar, a convite da Intercomissões de Trabalhadores do Ministério da Educação, num jantar realizado na Churrasqueira do Campo Grande, para confraternização dos protagonistas de ambos os lados. Que afinal, e muito provavelmente, era só um.
No dia de hoje, em que nos deixa um dos mais ilustres militares de Abril, deixo esta modesta homenagem a um homem que aprendi a respeitar e em que, estou certo, sou acompanhado por todos os que com ele conviveram e viveram aquela aventura.
HONREMOS A MEMÓRIA DE VÍTOR ALVES.
OBRIGADO VITOR ALVES

PS: Escrevi este texto de memória, sem consulta a qualquer documento, pelo que o mesmo pode conter uma ou outra imprecisão. Que me desculpem os que, comigo, viveram estes momentos e que, eventualmente, tenham outra leitura dos factos.
A minha motivação foi, tão só, deixar neste dia, um registo de uma homenagem merecida a Vitor Alves.

A César o que é de César

Carlos César surpreendeu-nos hoje com uma decisão, que sendo aparentemente legal, porque será assumida no uso dos poderes da Autonomia, não lembra ao diabo.
E como dizia Henrique Monteiro na SIC Noticias ainda há pouco, não estamos a falar de legalidade, mas sim de politica. E, do ponto de vista politico, o que o Governo Regional dos Açores se prepara para fazer é um autêntico tiro no pé e uma atitude de desrespeito e de falta de solidariedade com as medidas difíceis que o Governo da República acaba de tomar. Não há nada que justifique tal atitude. Digo-o com pena e, enquanto socialista, manifesto aqui o meu desejo de que o Governo Socialista dos Açores mude de ideias e recue nesta intenção.
Para afirmação de Autonomia já chegou o braço de ferro a propósito do estatuto dos Açores. Também aí se foi longe de mais, em prejuízo, aliás, e em minha opinião, do PS no seu todo.
Esta crítica que aqui deixo, de forma clara, ao anúncio do Governo dos Açores, não significa que não reconheça a Carlos César o direito de discordar da medida tomada pelo Governo da República quanto à redução dos salários da função pública.
Discordar é um direito democrático de todos. Mas discordar é uma coisa, e podia tê-lo manifestado em tempo e lugar próprio, quer enquanto militante e dirigente do PS, quer enquanto Presidente do Governo Regional. Agora tornear as leis da República é outra coisa e não fica bem ao Presidente de um Governo Regional. Para desobediência regional já nos basta Alberto João Jardim que, aliás, aproveitou o facto para fazer demagogia, como se não tivesse já feito coisas semelhantes. Mas com as atitudes de Jardim posso eu bem.
A atitude de Carlos César quase que se assemelha à antecipação de dividendos por parte de grandes empresas para fugir à tributação prevista no OE. É legal, mas éticamente reprovável.

A austeridade anunciada

O Pacote de medidas para o OE 2011 são duras mas todos sabemos que são necessárias. Vamos esperar mais um pouco para as conhecer melhor. Mas para já ficamos a saber que há um esforço grande na redução da despesa, sem deixar de intervir, também, do lado da receita.O novo imposto anunciado sobre o sistema financeiro, não conhecido no detalhe, vai no bom sentido.
Estamos confrontados com uma situação extremamente grave que impõe, não tenho sobre isso nenhuma dúvida, sacrificios a todos. Devo deixar claro que sou solidário com as medidas agora anunciadas e não vejo, à partida, como evitar o que agora se anuncia.O Governo tomou medidas dificeis mas corajosas.
Este esforço resulta do comportamento dos mercados face à nossa dívida soberana e dívida externa e não há, ao nível do nosso País, como dar a volta a essa situação.
Vivemos ainda em crise e, contrariamente ao que defenderam Obama, na última cimeira do G20, Krugman e Stiglitz, a Europa, com a Alemanha à cabeça,decidiu meter travões a fundo no auxílio à economia e, de repente,ainda no rescaldo da maior crise económia do século, confrontou os estados membros, mesmo os que se encontravam em situação mais dificil,a reduzir os deficites excessivos para baixo dos 3% até 2013.
Estaríamos, seguramente, noutra situação se, como mais de uma vez defendem os Nobel da economia,a politica fosse outra e que o esforço de ajustamento fosse feito de forma mais suave.´
É verdade que estamos dependentes dos mercados. Mas os mercados, especialmente os especulativos, podem se enfrentados se a politica económica no espaço europeu lhes mostrar segurança para os seus investimentos. E assim, retirar-lhes os argumentos do risco da dívida soberana dos estados membros.
As medidas agora anunciadas, volto a dizer, poderão não ter alternativa. Mas os efeitos que terão na economia não deixarão de se fazer sentir e poderemos correr riscos de alguma recessão, como já está a acontecer na Irlanda.
E se entrarmos numa situação de recessão, não só em Portugal mas na europa em geral,então a situação será ainda mais dificil e poderemos ter que pagar isso muito mais caro no futuro.
Mas temos a europa que temos e os lideres europeus que temos. Precisamos de visão politica na europa. E essa falta. E sem ela não há economistas, ou mesmo contabilistas, que nos valham.
Dito isto gostaria de deixar duas notas sobre algumas das medidas em concreto. Com o objectivo de reflectir sobre a sua justiça relativa.
Uma delas tem que ver com a redução da massa salarial da função pública, em 5%.
Em primeiro lugar, será importante esclarecer se esta redução salarial acresce à já efectuada para os cargos politicos e gestores públicos. A ser assim, diremos que há um conjunto de pessoas que verão os seus rendimentos reduzidos em 15%, a verificar-se,agora, uma redução de 10%.
Em segundo lugar seria também importante esclarecer se os altos dirigentes da administração pública, como é o caso dos Directores e Sub Directores Gerais, Inspectores e Sub Inspectorres Gerais, que não foram, não se sabendo porquê, abrangidos pelo corte de 5%, serão agora alvo da redução de 10% ou de 15%.
Mas dito isto, não posso, reconhecendo que é mais fácil concentrar o sacrificio e esforço num único grupo, deixar de questionar o porquê de não serem abrangidos, por este esforço, todos os trabalhadores portugueses. Porquê só os trabalhadores da administração pública? Não seria mais justo distribuir o sacrificio por todos os titulares de rendimentos sujeitos a IRS? Em vez de reduzir a massa salarial da função pública em 5%, não seria mais justo aumentar a taxa de IRS para todos?
É que há duas formas de reduzir as despesas com salários. Uma é cortar aí directamente, outra é tributar os rendimentos.
É só uma questão que gostaria de ver reflectida.
Há ainda, sobre o esforço pedido à função pública, a questão do aumento, em 1%, da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações. Percebo que tenha que ser feito um esforço para a sustentação da segurança social dos funcionários públicos. Mas porque é que, mais uma vez, são só os funcionários públicos e todos os outros ficam de fora?
Sempre se poderá dizer que na função pública se desconta 10% e no regime geral se desconta 11% e, por isso, tratar-se-á de igualar as contribuições.
Mas essa é uma falsa questão. Os 11% do regime geral cobrem um conjuntio de riscos, nomeadamente a protecção no desemprego, enquanto que na função pública o desconto se destina, somente, a financiar as pensões de reforma.
Acho, sinceramente, tendo em vista garantir tratamento igual em matéria de segurança social, que seria preferível aumentar a taxa da ADSE que, este sim, é um regime complementar de protecção na doença só para os trabalhadores da função pública e cuja sustentação importa, também, salvaguardar.

A divida publica fonte de lucro fácil para a banca

Que me desculpem os economistas e os arquitectos do sistema financeiro europeu. Na Europa, contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos da America, o BCE não empresta dinheiro aos Estados. Por isso a única alternativa que resta a quem precisa de dinheiro para financiar o seu deficit e recorrer a emissão de titulos de divida publica e coloca-los no mercado.
O BCE, Contudo, empresta dinheiro aos bancos, a taxas de juros actualmente muito baixas - 1%.
E e com o dinheiro comprado a 1% que a banca compra divida publica portuguesa, neste mento a taxas superiores a 6%. E com os títulos de divida publica, comprados a 6%, garante junto do BCE os empréstimos que contrai a 1%.
E aquilo a que Joao Silvestre chama hoje no expresso " o ciclo virtuoso dos bancos".
Tem que ser assim? e temos que assistir todos a estas formas de geração de lucros sem esforço e sem risco ?
Percebo que quem investe tem que ter a remuneração do investimento. Mas desta maneira? E que e o banco europeu a emprestar, a juro baixo, a bancos europeus para comprarem divida publica de estados membros, a juro alto, e que depois utilizam para garantir os empréstimos do BCE. Ou seja, o BCE acaba por " comprar" divida publica por recurso a intermediário. E neste processo parece que perdemos muitos para beneficio de alguns.
Talvez seja eu que não percebo.

PSD - revisão constitucional ou programa político sob a forma de revisão ?

Com todo o respeito por quem acha que deve levar a serio o propósito de revisão constitucional do PSD.
O PSD sabe que não haverá revisão constitucional sem uma maioria de 2/3. E com não terá isso não haverá revisão, pelo menos nas matérias propostas pelo PSD sobre o estado social.
O que o PSD esta a fazer, a pretexto da revisão constitucional, e, como disse Francisco Assis, a apresentação de um programa político neo-liberal e e contra isso que os socialistas devem lutar. Sem perder tempo com o disfarce de revisão.
As propostas políticas do PSD são contrárias aos ideais da social democracia e do socialismo democrático e, com ou sem revisão, são a linha de rumo deste novo PSD. Passos Coelho quer refundar o PSD reorientando-o para um espaço político liberal. Devo confessar que admiro a coragem de Passos Coelho em assumir as suas ideias políticas. Prefiro a clarificação do que confusão política e ideológica. Discordo desse projecto político e por isso lutarei contra ele. Com ou sem revisão.
Os socialistas tem a responsabilidade de enfrentar essa luta e afirmar as suas alternativas para a defesa do modelo social europeu e o estado social. Para isso temos que ser capazes de construir soluções para enfrentar a actual crise sem sacrificar os nossos princípios fundamentais. E assim conseguiremos, com posições solidariamente realistas, enfrentar as dificuldades actuais combatendo a deriva radicalmente liberal do PSD.
Concentremo-nos no que temos para fazer.