Cavaco Silva inconsequente

O Presidente Cavaco Silva, mais uma vez, foi igual a si mesmo. Inconsequente. Bom será que, no futuro, não volte a dar opinião sobre o que quer seja na qualidade de comentador ou analista.Os Presidentes têm que ser consequentes. Entre as palavras e os actos tem que haver coerência. Depois de tudo o que disse só lhe restava não promulgar ou, no mínimo, enviar o orçamento para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Não o fez e esteve mal. O argumento do "superior interesse nacional" não colhe uma vez que este orçamento não o salvaguarda.

Um Portal a visitar: Um acervo de informação sobre João Martins Pereira, que me foi dado a conhecer pelo Paulo Pedroso.

A demagogia à volta das pensões: desenvolvimentos

Confesso que vejo com muita preocupação a renovada deriva populista do PM na forma como fala das pensões. Trata-se de um discurso perigoso e irresponsável. Muito populismo que põe gerações contra gerações. O nosso sistema de pensões é o que é e não foi sempre o mesmo. Tem vindo a sofrer alterações e as formas de cálculo das pensões foram variando ao longo do tempo de acordo com legislação que foi sendo aprovada. E é importante que se diga que o nosso sistema de pensões não é um sistema de capitalização, em que se recebe em função do que se desconta. O nosso sistema calcula a pensão com base numa fórmula que, tendo por base uma remuneração de referência, estabelece a pensão a receber. E essa remuneração de referência foi variando ao longo do tempo. Primeiro era a última remuneração, depois a melhor dos últimos 3 anos, posteriormente a média dos melhores 10 anos dos últimos 15 e, agora, fixou-se como a média de toda a carreira contributiva. Mas que fique claro, mesmo agora, a pensão não é fixada em função dos descontos. A carreira contributiva serve de referência mas o valor é o resultado da aplicação de um a fórmula que pondera vários factores. E é importante que fique claro que o nosso sistema, contrariamente ao sistema de capitalização, tem como pressuposto que as pensões dos reformados são, em cada momento, pagas pelos descontos de quem está no activo. É assim em Portugal e em todos os Países que têm este sistema e que, tanto quando sei, são a maioria dos Países europeus. 
Não sou um especialista nesta matéria e por isso não terei apresentado a melhor explicação. Contudo, não resisti a vir a esta discussão quando vi invocar, de forma demagógica, a suposta "injustiça" de um sistema, mostrando essa argumentação que não se sabe do que se está a falar, para justificar a constitucionalidade de uma opção, cujo potencial de inconstitucionalidade é flagrante.
Esta argumentação, para além de ser incorrecta lança, na opinião pública, a ideia de que há por aí um País inteiro, acima dos 60 anos, que anda a comer à conta dos que estão hoje no activo, abrindo falsas clivagens na sociedade portuguesa entre reformados e activos . Esta conversa revela, ainda, uma tentativa de condicionar os órgãos que têm que avaliar a constitucionalidade das medidas. É bom lembrar que a análise da constitucionalidade não é feita tendo em conta a opinião que, num qualquer momento, um chefe de governo possa ter sobre um determinado assunto. Se o governo não concorda com o nosso sistema de pensões, terá que o alterar de acordo com a lei e com a constituição. A análise da constitucionalidade não é uma questão de avaliação de opiniões subjectivas sobre a justiça dos sistemas. A avaliação da constitucionalidade é uma questão jurídica no quadro do nosso estado de direito, e espera-se que os Juízes tenham a capacidade de analisar o que está em causa não se deixando afectar por juízos subjectivos sobre a bondade dos sistemas legalmente definidos.

As aposentações na função pública

Eugénio Rosa apresenta um análise interessante sobre a aposentação na função pública. É importante perceber este sistema e o seu financiamento especialmente numa altura em que se disferem ataques às aposentações dos funcionários públicos com base em argumentos falsos e populistas. 

Governo e FMI: duas metodologias para olhar a reforma do estado

"A nossa visão é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional sobre o tema. Em segundo lugar é preciso debater qual é o nível de tributação e de despesa que desejam ter. É um debate profundamente interno e político que dever ser tido entre Governo e parceiros sociais e outros agentes da sociedade portuguesa".
Esta é a opinião expressa pelo chefe da Troika a propósito da chamada reforma do estado social.

Não tenho grandes ilusões sobre o modelo do FMI. Contudo, do ponto de vista da metodolgia para encontrar soluções, estamos perante uma posição muito diferente da dogoverno.
Segundo soubemos hoje o governo já decidiu que vai apresentar uma proposta em Fevereiro para cortar 4 mil milhões. O governo já decidiu que encontrará a solução do lado do corte nas despesas com a saúde, educação e segurança social. Isto é que é vontade de debater e de encontrar consensos. O assunto é sério demais para ser tratado desta forma. É possível encontrar outras soluções para o ajustamento necessário das contas públicas.
E essas soluções só poderão ser encontradas se houver verdadeira vontade de as procurar sem pre-juizos ideológicos.
É hora de dizer basta ao ataque ao estado social e de pôr em cima da mesa outros caminhos. Os portugueses têm que ser chamados a decidir sobre assunto tão importante.

OE: Uma operação de marketing politico

Esta conversa das alterações, por parte do PSD/CD, à proposta do governo é um bom exemplo da pouca seriedade com que se tratam as questões de Estado. Confunde-se a politica como um aoperação de marketing politico.
O governo fez uma proposta de orçamento que é, reconhecido por todos os quadrantes, um autêntico assaltofiscal e que terá efeitosna economia do País e na vida das familias e das empresas.
Ainda proposta não tinha sido entregue e o CDS fez as suas birras e quase que pôs em causa o futuro da coligação e do governo.
Pois bem. Montou-se, então, uma encenação em vários actos. Os partidos da coligação anunciaram que iriam introduzir alterações no Parlamento e os Ministros politicos,como é o caso de Miguel Relvas, asseguraram, contrariamente ao que afirmava Vitor Gaspar que haveria epaço para alterações.
Estava dado o mote. Dava-se inicio a um processo de marketing politico que visava apresentar o resultado final como uma grande vitória e poupança para as familias e para as empresas.
A ideia é simples e deve vir nos livros: Anuncia-se um aumento de 4%, depois fica-se em 3,5% e, num passe de mágica, os cidadãos ganharam 0,5%. E pronto, pode dizer-se que as coisas afinal  não foram tão más como se previa.
Será que pensam que somos todos parvos?
O que está em causa é, não só o facto do resultado final não ter qualquer significado na vida das pessoas, mas também, e talvez pior do que isso, uma operação que, proposidamente, transforma um assunto de estado numa operação de marketing politico. O espectáculo foi encenado com papéis e cenários como num filme. Cada partido da coligação fez o seu anúncio sózinho e separadamente. Primeiro no Parlamento e, no caso do PSD, como um remake na sua sede, num Sábado e com traje informal. Havia que ir alimentando os media para, de tanto se repetir, convencer as pessoas que, afinal, iria haver uma redução de impostos. E quase que conseguem. Até os jornalistas fazem títulos indiciando que estamos perante uma redução da carga fiscal.
Afinal, como se sbae, os impostos vão aumentar e o que aconteceu não passou de uma encenação para dar a ideia do contrário.
É por estas e por outras que os cidadãos desacreditam, cada vez mais, dos politicos e das instituições. E isso é muito grave e perigoso.

Também tu Ângelo?

Ouvi hoje na TSF uma entrevista com Ângelo Correia.O amigo de Pedro Passos Coelho não se poupou nas críticas ao Primeiro Ministro e à sua politica. Afirmou, por exemplo, que há que renegociar o memorando, que o governo tem que debater mais para encontrar outros caminhos e que deseja. Sublinhou mesmo que não é só um problema pedagógico de explicar melhor as politicas. Afirmou que é preciso dialogar, debater, negociar, especialmente com quem pensa diferente, para que que se reforce a democracia. Manifestou, ainda, o desejo que o novo governo alemão, a eleger em 2013, tenha uma participação do SPD como forma de ajudar a construir outro olhar alemão sobre a crise europeia e sobre a Europa. E justificou este desejo por razões patrióticas. Porque é o que melhor serve os interesses de Portugal. Por último, identifica uma situação de forte tensão social no País e alerta para os perigos que isso envolve. PORQUE SERÁ QUE O GOVERNO NÃO OUVE O QUE TODA A GENTE DIZ?

No rescaldo dos confrontos de 14 de Novembro

Ao ver noticias de hoje no telejornal foi possível verificar o grau de violência dos confrontos de ontem. E como foi possível verificar a violência gera violência e quando se entra numa situação de violência cometem-se excessos de ambos os lados. Porque se perde o discernimento. E foi o que se viu. Os prevaricadores continuaram a prevaricar, por vezes de forma ainda mais violenta,  e a desafiar a policia, provocando uma destruição inaceitável nas ruas envolventes ao Parlamento. Isto é lamentável e inaceitável. Como inaceitável foi o comportamento desses grupos radicais no período que antecedeu a inevitável carga policial. A policia respondeu, por isso, como lhe competia. Nesta resposta não terá sido capaz de distinguir cidadãos que poderiam não ter nada que ver com a situação. Lamento que tal tenha acontecido. Em situações destas admito que seja dificil evitar os danos colaterais.

As detenções, a avaliar pelos depoimentos dos visados, poderão, por seu lado, ter sido feitas de forma menos adequada e com alguma arbitrariedade. Se os excessos em plena acção de dispersão de manifestantes se percebe e se aceita como inevitável, já o mesmo não se pode dizer com detenções efectuadas fora da zona de confronto, onde a frieza e discernimento são atitudes exigíveis aos agentes da autoridade. O sentido da proporcionalidade poderá não ter sido respeitado. E vale a pena saber se assim foi para que não se voltem a cometer esses erros.

Situação mais incompreensível terão sido os processos de identificação e inquérito na prisão de Monsanto. A avaliar pelos depoimentos dos detidos e de advogados, os procedimentos adoptados não terão respeitado os direitos, liberdades e garantias que assistem a qualquer cidadão. E esses processos não são aceitáveis. O estado de direito impõe que se cumpram, de forma adequada, os procedimentos que, não inviabilizando o cumprimento das obrigações da autoridade pública, não podem deixar de assegurar condições dignas a quem, tendo a obrigação de colaborar com as autoridades, não deixa, por isso, de ter direito a ser tratado no respeito pela lei.

Acho que todos devemos avaliar o que aconteceu no dia 14 de Novembro de 2012 e tirar daí as lições para que isso não se repita.

E quando digo todos, digo mesmo todos. Os grupos que geraram a violência têm que perceber que a arruaça não é desejada por quem luta pelos seus direitos e por causas sérias. E se não percebem isto alguém tem que os fazer perceber, nomeadamente o sistema de justiça. 

As organizações responsáveis por manifestações têm a obrigação de tomar medidas para isolar esses grupos para que,na medida do possível, sejam anuladas quaisquer tentativas de gerar situações de provocação e de violência.

Os manifestantes têm, também a obrigação de não ter contemplações com essas atitudes e, pelo menos, não serem indiferentes a atitudes inaceitáveis como as que assistimos ontem. Perante situações de violência, os cidadãos que com a mesma não querem identificar-se não devem permanecer junto aos locais onde isso acontece. Assim se contribui para isolar que quer prevaricar e, nessas condições, as forças policiais actuarão de forma mais eficaz e sem danos colaterais.

Por seu lado,as forças policiais devem levar a sério, quer na acção de rua, quer nos processos de detenção e interrogatório, pautar a sua acção pelo cumprimento escrupuloso, e no respeito pelo principio da proporcionalidade, da legalidade.

Sou dos que pensa que as forças policiais têm demonstrado um grande sentido de responsabilidade têm sabido actuar, regra geral, de forma irrepreensível. Mas penso que, como nem tudo sempre corre  bem, é fundamental que, em defesa da própria autoridade das forças policiais, se evitem comportamentos menos adequados.

A violência não acrescenta nada a qualquer causa.

TODOS TEMOS ALGO A DIZER PARA COMBATER AS DIFERENTE FORMAS DE VIOLÊNCIA E, ASSIM, REFORÇAR A NOSSA DEMOCRACIA.

 

Acontecimentos preocupantes em Lisboa

O que aconteceu hoje junto ao Parlamento é grave e deve preocupar-nos. A força dos protestos é maior, como mostraram as manifestações mais recentes, quando não são acompanhados de violência. A policia tem sabido ter um comportamento exemplar e foi, por isso, recentemente elogiada por todos. A actuação de grupos radicais, que não representam ninguém, introduz um factor de risco para o exercício do direito ao protesto e à manifestação e dá pretexto para as forças que aspiram a medidas repressivas para condicionar os direitos dos cidadãos a manifestaram-se contra a politica do governo. Penso que constitui um dever de todos os que querem, por meios legais, continuar a lutar contra a politica de austeridade deste Governo, não pactuar com estas atitudes e demarcar-se claramente dos seus autores. Ao mesmo tempo devem as autoridades apurar as responsabilidades por eventuais usos desproporcionados da força, nomeadamente quando afecta cidadãos indefesos e que nada têm que ver com os acontecimentos. Quanto ao Governo é importante que tenha consciência que não está isento de responsabilidade no agudizar das tensões sociais que, por suas vez, são propicias à ocorrência destes actos lamentáveis. É urgente que se trave esta politica que está a conduzir o País a uma situação insustentável

À politica o que é da politica

Vale a pena ler o artigo de hoje de Maria João Rodrigues no Expresso.
São tão claras, simples e possíveis, as alternativas ao caminho de cegueira que nos está a conduzir ao abismo.
Há que evitar o desastre. E isso é possível, como bem mostra a Maria João Rodrigues, no quadro das politicas europeias e dos instrumentos disponíveis.
Para isso, como refere, é preciso que se fale e discuta com os mais altos responsáveis políticos das instituições da troika e não com os técnicos que nos visitam.
Todos os actores políticos portugueses, começando pelo Governo, têm que se bater politicamente, por soluções que evitem a catástrofe anunciada, junto das instâncias europeias.
O caminho da obediência cega aos ditames da Sra. Merkel, que ainda hoje defendeu na Alemanha mais 5 anos de austeridade para a Europa, não são o caminho. E não nos venham dizer que não há alternativas. Elas existem e Maria João Rodrigues mostra-o de forma simples e clara. Porque se espera?
VAMOS AO TRABALHO POLITICO QUE SE FAZ TARDE.
 

É tempo de regressar à luta ideológica.Vamos a isso

Bom artigo de Fernanda Câncio. É isto mesmo que está em causa. Mas não precisamos revisitar Dickens. Basta ter um pouco de memória e lembrar o que era o estado social do Estado Novo. Eu ainda me lembro do tempo em que não havia SNS e os cuidados de saúde eram prestados por Hospitais das Misericórdias para os pobres que tivessem atestado de pobreza passado pelas Juntas de Freguesia e em que os hoje chamados cuidados primários eram assegurados pelas Caixas de Previdência, acessíveis a quem tinha emprego.
Lembro-me do tempo em que só havia Escolas Secundárias (Liceus/Escolas Técnicas) nas capitais de Distrito.
Lembro-me do tempo em que a segurança social era assegurada pelas Caixas de Previdência.
Lembro-me do tempo em que não havia subsidio de desemprego.
Lembro-me do tempo em que se começava a trabalhar com 10 anos (após terminar a escola primária).E lembro-me de tantas outras coisas.
Tudo indica que se prepara o regresso a estes tempos. MAS, COMO FERNANDA CÂNCIO, ACHO QUE ESTE TEMPO DE AMEAÇA PODE SER O TEMPO DA REAFIRMAÇÃO DA NOSSA VONTADE EM QUERER MANTER E APERFEIÇOAR O NOSSO ESTADO SOCIAL. Que também acho, tem que ser repensado, não para com ele acabar mas para o tornar possível. E PARA ISSO OS PORTUGUESES TÊM QUE DIZER O QUE QUEREM E O QUE ESTÃO DISPOSTOS A PAGAR. TÊM QUE DIZER QUE SOCIEDADE QUEREM. TEMOS QUE SER IMAGINATIVOS E ENCONTRAR SUSTENTABILIDADE PARA O NOSSO MODELO SOCIAL. É TEMPO DE CONFRONTO IDEOLÓGICO. VAMOS A ISSO.
A esquerda tem que ir à luta com soluções. Atrevo-me, a este propósito, a relembrar um artigo que aqui postei em devido tempo.

A refundação afinal já éstá em marcha

Afinal a "refundação do programa de ajustamento", apresentada como a novidade das jornadas parlamentares da maioria, e para a qual foi solicitada a participação do PS, já estava mais que decidida.
A não ser assim não estariam já os elementos da Troika a trabalhar com o governo na sua definição. Quer isto dizer que o PS foi convidado para algo que já estava em movimento e, por isso, o convite  não pode ser levado a sério.
De facto o governo mostra ter pouco ou nenhum jeito para a concertação de posições e para encontrar consensos. O que está em causa é sério de mais para ser tratado com base em soundbytes para alimentar a comunicação social. O País precisa de soluções ponderadamente analizadas e não de espasmos mediáticos.

Um estado social minimo em preparação?

Viabilizar o estado social para assegurar o apoio aos que mais precisam quando esse apoio for requerido.
Foi mais ou menos assim que Passos Coelho explicou hoje os objectivos da anunciada refundação do programa de ajustamento. O que fica dito parece querer dizer que o governo se prepararia para reformar o estado social reconduzindo-o a um sistema de prestações mínimas destinado aos pobres. Assim se destruiria o estado social tal como o concebemos.
Haverá, por certo, outros caminhos para a viabilização do estado social tal como o concebemos no quadro do modelo social europeu. O momento é, de facto, de confronto entre modelos antagónicos. A esquerda tem que se preparar para ir a jogo com todas as suas armas, afirmando uma alternativa que, com base nos seus princípios e valores, apresente um modelo credível e sustentável.

O modelo defendido por Passos Coelho já conhecemos. É a receita neoliberal do estado mínimo que tão do agrado é das actuais lideranças europeias.
À esquerda, também a nível europeu, cabe a responsabilidade histórica de reformar o modelo social europeu que, não perdendo os seus fundamentos de base, se adapte aos dias de hoje.

Refundar a esquerda com projecto europeu

Paulo Pedroso, a propósito de um comentário de Jorge Sampaio, volta à idea da imprecindibilidade da refundação da esquerda com projecto europeu.

Governo sem norte leva país para o abismo

António Vitorino escreve hoje que o Governo perdeu o Norte. Isso não só é verdade como de uma grande gravidade. A ultima coisa que pode acontecer em situações difíceis como a que enfrentamos é a desorientação. As decisões que se tomam nestas condições são, normalmente, disparatadas. Parece que é o que está a preparar-se. Alguém tem que ver para alem da cegueira do deficit. Aqui e na Europa. Não basta apelar à equidade social, como dizia ontem o Comissário europeu. Ê preciso tomar medidas que evitem rupturas irreversíveis e inevitáveis com este caminho para o abismo.

António José Seguro clarifica e ataca com força

Declaração do Secretário-Geral do
Partido Socialista, António José Seguro, ao País

PS deve votar contra o Orçamento de Estado e tudo fará para impedir que o Governo retire dinheiro aos trabalhadores para dar às empresas, incluindo a possibilidade de apresentar uma Moção de Censura ao Governo

Boa noite.
Todos nós portugueses tomámos conhecimento esta semana, da última avaliação da troica, das linhas essenciais do próximo orçamento de estado e do respetivo cenário macro-económico.
O resultado destes dados é de que os portugueses cumpriram com os pesados sacrifícios que lhe foram impostos, o Governo falhou em toda a linha e, inexplicavelmente, quer repetir o erro, em dose agravada, para o próximo ano.
Passado um ano, os portugueses estão mais pobres, as famílias vivem momentos de grandes dificuldades, a economia está em recessão, há mais falências, a dívida pública aumentou e há milhares de portugueses sem emprego e sem expectativa de futuro.
Este é o resultado da receita de austeridade do custe o que custar do PM. A mesma politica que o PM insiste, teimosamente, em repetir no próximo ano, agravando ainda mais os sacrifícios dos portugueses.
Uma política que diminui as reformas e as pensões de pessoas que passaram uma vida a trabalhar e a descontar.
Uma política que retira salários aos trabalhadores para entregar às entidades patronais.
Uma política que falha no corte das gorduras do Estado e que aposta tudo em mais impostos sobre quem trabalha.
É de uma profunda injustiça, provoca indignação e pior de tudo é uma política sem futuro que nos vai conduzir ao empobrecimento e a mais desemprego. Nunca, mas nunca, serei cúmplice desta política. Já o disse e repito: assim não.
Decidi que o PS deve votar contra o Orçamento de Estado e vou apresentar essa proposta à Comissão Politica Nacional.
Mas não ficarei pelo voto contra. Sei bem que os portugueses esperam de nós soluções para os seus problemas. Tenho consciência da situação difícil do país e dos compromissos externos que assumimos. Prometi honra-los e honrarei os compromissos até ao fim.
Também por isso não entro em demagogias nem promessas fáceis. Mas tudo farei para aliviar os sacrifícios dos portugueses apresentando propostas de alteração. O objetivo é evitar o agravamento das injustiças e das desigualdades sociais.
Uma das propostas que apresentaremos será a da criação de um imposto extraordinário sobre as parcerias publico-privadas.
Independentemente do voto contra no OE, quero também ser muito claro quanto à TSU. Tudo faremos para impedir que o Governo retire dinheiro aos trabalhadores para dar às empresas. O aumento da TSU dos trabalhadores, em 7 p.p., que retira mais do que um salário por ano a cada trabalhador, é uma decisão que nos indigna profundamente.
Esta não é uma medida qualquer. A sua natureza quebra o contrato social que está para além de qualquer Orçamento do Estado. Esta opinião ainda nas últimas horas foi partilhada por todos os parceiros sociais, com quem estive reunido.
Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade. E essa linha foi ultrapassada.
Ou o PM recua e retira a proposta. Ou, então, o PS tomará todas as iniciativas constitucionais à sua disposição para impedir a sua entrada em vigor. Se para tal for necessário, e em nome da indignação que esta gritante injustiça está a gerar no seio dos portugueses, o PS apresentará uma moção de censura ao governo.
A opção é do PM. Está nas suas mãos evitar um brutal sacrifício sobre os trabalhadores, uma medida indigna, inútil e reveladora de uma profunda insensibilidade em relação às pessoas.
Sinto bem a indignação dos portugueses e a ausência de uma perspetiva de futuro. É compreensível perante a incompetência e o experimentalismo deste PM que governa sem rumo e distante do dia a dia dos portugueses.
Mas há outro caminho. Um caminho difícil, exigente que concilia o rigor orçamental com o crescimento e o emprego.
Este último ano tem-nos dado razão. Mas para mim não chega ter razão. Ter razão não resolve os problemas dos portugueses. É preciso ir mais longe.
É preciso olhar o futuro com ambição, conquistar a confiança e mobilizar a esperança dos portugueses.
É para isso que aqui estou

Gaspar reafirma o caminho do abismo

Depois das reuniões com a Troika, Vítor Gaspar falou e esclareceu:
- As metas para alcançar o deficit de 4,5% para  2013 e 2,5% para 2014. Este ano vamos ficar pelos 5% (A Troika deixou);
A questão é que com as medidas já anunciadas não permitirão atingir estes objectivos.
- A revisão dos escalões do IRS traduzir-se-á no aumento das taxas médias efectivas, isto é, o IRS vai aumentar.
- Para minimizar o efeito das medidas anunciadas de aumento dos impostos sobre o trabalho, anuncia-se o lançamento de impostos sobre imóveis de valor superior a 1 milhão de euros, mais-valias e dividendos, mas tudo de pouca monta expectável.
Sobre a economia nada.
MANTENDO O MESMO CAMINHO, O ABISMO CONTINUA AO NOSSO ALCANCE.
Alguém que ponha a mão nisto.

A obsessão do governo e a inevitabilidade da rutura

António Costa defende o voto contra no orçamento e a ruptura com o Governo.
Esta posição tem , a meu ver o consenso geral na família socialista e as declarações de Seguro apontam claramente no mesmo sentido. A manterem-se estas medidas na proposta de orçamento, mesmo que embrulhadas num pacote com mais uns cheirinhos de austeridade sobre outros rendimentos, elas não podem ter a cumplicidade do PS. Por isso não há como não votar contra elas.
O Governo conseguiu, assim, delapidar um dos capitais mais preciosos que o País vinha apresentado: Um certo consenso politico à volta dos compromisso assumidos.
Mas agora a corda esticou e partiu. O consenso foi rasgado entre as forças politicas do chamado arco da governação e, mais do que isso, estas medidas provocaram, como já aqui disse, o corte entre o governo e a sociedade. O governo escolheu o seu caminho de isolamento.
As responsabilidades cabem ao governo na integra. O Governo deve escutar o que lhe dizem. Nomeadamente na sua família politica e na sua base social de apoio.
Como dizia Pedro Lains num excelente comentário no seu blog, "as economias não podem ser governadas com base em obsessões". E este governo e os seus mentores da troika, bons alunos de Chicago, tem um politica ideologicamente obsessiva.

A sustentabilidade da Seg. Social segundo Mota Soares

O Ministro Mota Soares não está a ver bem a coisa. 
É verdade que com estas medidas a TSU aumenta dos 34,75% para 36%. Por isso é verdade que ajuda à sustentabilidade da segurança social, se fosse verdade que essa sustentabilidade é só uma questão de receitas. Mas à custa de quem? dos salários, não é verdade? E é verdade que reduz os custos do trabalho. Mas em benefício de quem? das empresas, não é verdade? E que sentido tem baixar os custos do trabalho à Banca e às grandes superfícies? será que é para promover as exportações? Será que nunca ouviu dizer que as politicas de incentivos para surtirem efeito têm que ser selectivas? E que dizer da critica de Bagão Félix que acusa as medidas de desferirem um golpe fatal no sistema previdencial? que sustentabilidade é esta que tem como efeito a destruição das bases do próprio sistema?
E isto para já não falar dos efeitos destas medidas na recessão da economia que, naturalmente, se reflectirá no desemprego e, consequentemente nas despesas da segurança social.
Ou será que Mota Soares se considera só o Ministro da receita da segurança social? 
 

Governo isolado

A análise dos mais de 20 mil comentários à mensagem do cidadão Pedro Passos Coelho, na sua página pessoal do FB, é um bom exercício para avaliar a forma como o País recebeu os anúncios do governo. Se a isto juntarmos as posições de vozes tão diversas na sociedade portuguesa, onde não se consegue vislumbrar o mais leve apoio, chegamos a uma conclusão preocupante: O governo está isolado da sociedade portuguesa. E quando isso acontece algo vai mal. Um País não aguenta ter um governo que perdeu o contacto com a sociedade.
Até o Alberto João Jardim vem engrossar o coro dos protestos.
Os responsáveis políticos, a todos os níveis, têm que assumir as suas responsabilidades. O silêncio é proibido.

Bom artigo de Paulo Pedroso

Bom e completo artigo de Paulo Pedroso. Assino por baixo. Que cada um assuma as suas responsabilidades.

Sobre a constitucionalidade das novas medidas

Jorge Miranda tem dúvidas sobre a constitucionalidade das medidas agora anunciadas.
Acompanho o seu raciocínio. Como deixei entendido em post publicado anteriormente na minha página do FB.
Dizia aí que "Quando o Tribunal Constitucional falava em garantir a equidade fiscal não estava a defender equidade só entre os rendimentos do trabalho mas entre todos os tipos de rendimento. Isso não aconteceu. É uma vergonha.
As medidas agora anunciadas, ainda por cima, não terão, como está à vista, qualquer impacto previsivel na dinamização da economia e na criçao de emorego, pelos efeitos que tem na redução da procura interna por força da redução dos salários."

MAIS AUSTERIDADE SOBRE OS SALÁRIOS III

Quando o Tribunal Constitucional falava em garantir a equidade fiscal não estava a defender equidade só entre os rendimentos do trabalho mas entre todos os tipos de rendimento. Isso não aconteceu. É uma vergonha.
As medidas agora anunciadas, ainda por cima, não terão, como está à vista, qualquer impacto previsível na dinamização da economia e na criaçao de emprego, pelos efeitos que tem na redução da procura interna por força da redução dos salários.
E subscrevo, na integra, o comentário de Ana Drago, nomeadamente a ideia da eventual insconstitucionalidade destas medidas, precisamente por continuarem a não tratar de forma equitativa todo o tipo de rendimentos.

MAIS AUSTERIDADE SOBRE OS SALÁRIOS II

Mas que raio de coisa é esta que têm que ser só os rendimentos do trabalho a suportar o esforço que é pedido aos portugueses? As empresas têm uma redução de encargos de 5,75%. Acho que nunca passou pela cabeça das confederações patronais pedir tanto. Deve ser coisa dos homens da escola de Chicago.
A taxa global para a segurança social (a cargo do trabalhador e das empresas) aumenta de 34,75% para 36%. Mas este aumento é conseguido à custa do agravamento das contribuições sobre os rendimentos do trabalho.
É esta a receita para a suposta repartição equitativa dos sacrifícios. Vamos ver como se comportam os diferentes Órgãos de soberania face a esta medidas.

MAIS AUSTERIDADE SOBRE OS SALÁRIOS I

A descida generalizada de salários Foi a solução encontrada pelo governo. Mais austeridade portanto. Não para quem ainda não Foi atingido Mas para quem tem vindo a pagar. A austeridade incide, mais uma vez, sobre os salários. O resto fica de fora.
Espera-se uma resposta adequada de quem pode, ou , do Presidente da Republica. Em coerência com o que vem dizendo.

Ensino profissional no ensino básico?

O governo prepara-se para oferecer ensino profissional no 3º ciclo do ensino básico como forma de punir os filhos do insucesso escolar. A ser verdade, estamos perante um retrocesso civilizacional no nosso sistema educativo.
Este anúncio provocou algum debate na sociedade portuguesa e nas redes sociais são muitos os que entenderam comentar o assunto.

A questão do ensino profissional tem sido tratada de forma confusa e por vezes demagógica. Vale a pena discuti-la com calma, seriedade e ponderação. Nestas coisas e porque não há donos das boas ideias e da verdade, tudo pode ser discutido.

Há, contudo, um adquirido civilizacional que deve ser preservado: uma escolaridade básica universal para todos em que o sucesso escolar deve ser assegurado pela adopção de metodologias adequadas.

O ensino profissional que é importante não pode ser apresentado como o destino dos filhos do insucesso. A existência de varias vias, que só devem em minha opinião existir depois do ensino básico (9 anos), são promotoras da inclusão escolar e eficazes para combater o abandono escolar. Confundir isso com uma forma de combater o insucesso é o mesmo que dizer que queremos um ensino de segunda para quem é menos dotado. O ensino profissional é tão importante que precisa de ser promovido e reconhecido socialmente. Para isso não se pode confundi-lo como uma segunda escolha. Deve ser uma das escolhas disponíveis para ser oferecida depois do básico. Tudo o resto pode e deve ser discutido. Mas a forma como esta questão foi apresentada não vai, em minha opinião, no bom caminho. Ou então precisa de melhor clarificação.

Um contributo de Paulo Pedroso para esta discussão pode ser visto aqui.

Ainda sobre o tema bom artigo de João Quadros no Económico e do Pedro Adão e Silva no Expresso de 1 de Setembro.

Insonstitucionalidade dos cortes 4

Como é possível insistir na questão dos regimes laborais diferentes no sector privado e na função pública para justificar esta trapalhada inconstitucional do corte dos subsidios, como voltou  a fazer Paulo Rangel? será que se acredita mesmo no argumento? se sim gostaria que me explicassem então porque se aplica também ao sector empresarial do Estado que, como é sabido, tem exactamente o mesmo regime laboral que as empresas do sector privado. Para além disso a questão não se pode resumir à taxação dos rendimentos do trabalho. O principio da igualdade e da universalidade dos impostos diz respeito a todos os rendimentos e não só aos rendimentos do trabalho. Quere fazer querer que é inevitável que as receitas têm que ser encontradas na taxação dos salários é um atentativa de baralhar a coisa,
Deixemos de fazer confusões e de baralhar. Para bem da nossa sanidade mental.

Inconstitucionalidade dos cortes 3

Os meus amigos Paulo Godinho e Paulo Mauritti, em comentario ao meu anterior post colocam o dedo na ferida e com razao. Eu nao sou jurista. O Paulo Mauritti é e dos bons. Sabe do que fala. Mas para sociólogos como eu e o Paulo Godinho o que nos faz confusão é verificar que há inconstitucionalidades que, por razoes pragmáticas, que não de direito, podem ver interrompida a sua inconstitucionalidade. Os juízes desautorizaram o governo mas quiseram evitar problemas maiores para o orçamento. Mas como indicia o Paulo Mauritti a decisão parece nao ter sustentação constitucional. Ou seja, estamos perante uma trapalhada que o PR poderia ter evitado se tivesse pedido a apreciação preventiva da constitucionalidade da medida. Ele que em publico não se inibiu de insinuar a sua inconstitucionalidade, precisamente com o argumento do respeito pelo principio constitucional da igualdade.

Inconstitucionalidade dos cortes 2

Besta discussão dos cortes dos subsidios estamos a discutir muita coisa junta. E vale a pena clarificar e separar as coisas.

O corte dos subsídios é inconstitucional porque é um imposto. E um imposto, por definição, é de aplicação universal. O governo fingiu que estava a cortar despesa, fazendo algo que nenhum patrão pode fazer aos seus empregados: reduzir-lhe o salário. Mas de facto usou a sua prerrogativa de de Estado/Patrao. Enquanto Estado, com poder para praticar actos de sober...ania, através de leis, lançou um imposto sob a forma de corte na despesa. Como patrão/gestor de uma grande empresa fez o que qualquer patrão gostaria de fazer mas nao pode: equilibrar o orçamento por redução salarial fora se qualquer acordo colectivo é contra as leis do trabalho Portanto ou há uma inconstitucionalidade por cobrança indevida de impostos, ou por redução indevida de salários. A solução que de vislumbra é o lançamento de um imposto para todos. Assim acaba a inconstitucionalidade, mas nao acaba o problema causado pela austeridade cega. Que triste trapalhada

Inconstitucionalidade dos cortes 1

Ora aí está o reconhecimento do que sempre foi óbvio. O Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais os cortes dos subsídios de natal e férias por estar em causa o principio da igualdade.
Uma inconstitucionalidade que, porém, não se aplica este ano. Não deixa de ser estranho.

Sinais no socialismo europeu?

A concertação de posições na família socialista europeia é uma questão fundamental para a construção de um caminho alternativo às politicas de direita que comandam a Europa. A reunião dos lideres socialistas europeus, na véspera do Conselho Europeu de 23 de Maio,como noticia o Expresso de hoje, é, por isso, uma boa noticia. É uma iniciativa que, não sendo uma varinha mágica, marca uma nova forma de estar da família socialista. Espera-se que signifique uma efectiva mudança e que seja um sinal claro de querer encontrar uma resposta socialista europeia, única forma de enfrentar a actual crise. O Secretário geral do PS tem alguma responsabilidade na realização desta iniciativa. Está, por isso, de parabéns.

O Pingo Doce e a "arrogância empresarial"

A "arrogância empresarial", para usar a feliz expressão de Miguel Sousa Tavares para caracterizar a operção de marketing do Pingo Doce, parece ser a imagem de marca daquele grupo empresarial. As suas iniciativas bem podem ser consideradas excelentes operações de marketing, quando analisadas em função do seu retorno medido pela exposição mediática, como os publicitários gostam de medir estas coisas. Mas mais importante do que isso é o que tais campanhas escondem. E arrogância empresarial é uma boa expressão. E a arrogância não é, em nenhum caso, boa companheira para viver em sociedade.
Mas esta atitude arrogante, assumida com muita frequência pelo grupo, tem tido o condão de provocar uma conjunto generalizado de criticas que, por muito que contribuam para divulgar o nome da empresa, revela que a sociedade portuguesa já não come tudo o que lhe dão de forma acrítica.
E desta vez parece que a campanha poderá ter criado uma clivagem dentro do próprio governo. A diferença de posições entre Assumpção Cristas e Álvaro Pereira são disso um sinal. Entre conservadores de direita e a direita liberal há algumas diferenças. Ainda bem.
E o que aconteceu terá que ser esclarecido. Saber se houve dumping ou se as margens de lucro fora dos campanhas atingem valores colossais, não é dispiciendo para a defesa dos próprios consumidores. A economia não pode viver de marketing fazendo passar gato por lebre. esquecendo a realidade. O fetichismo do mercado e do marketing já fez demasiados estragos na economia real, como o demonstra a actual crise.

A esperança que vem de França

François Hollande conseguiu uma importante vitória na 1º volta das eleições francesas. A diferença é apertada e a extrema direita está à espreita. Espera-se que toda a esquerda francesa saiba encontrar-se no que é essencial para conseguir a vitória na 2ª volta. Os socialistas têm, também, que saber que sozinhos não ganharão e que lhes cabe o principal papel no encontrar das pontes que permitam a convergência de toda a esquerda. A Europa precisa de um vitória da esquerda francesa liderada pelos socialistas. Mas a liderança socialista não é construível com espirito de potência. É preciso muita humildade e capacidade para aceitar o outro. E os outros também não podem querer impôr o seu programa. Estamos todos a torcer para que seja possível encontrar um caminho vitorioso que seja um rimeiro passo para enfrentar o neoliberalismo reinante.

Mais economia e menos finanças

Duas entrevistas ao Expresso que merecem ser lidas pelo Governo e pelos responsáveis da Troika.
A primeira do Nobel da economia Eric Maskin alertando, mais uma vez e entre tantos outros, para o erro que representa esta politica de austeridade brutal que não permite cuidar do crescimento da economia. Porque será que ninguém ouve?
A segunda, de António Saraiva, Presidente da CIP, denunciando que temos finanças a mais e economia a menos e mostrando, com soluções concretas, como poderia ser diferente. Defende que os 6 mil milhões que não serão utilizados para reforço do capital da banca, possam ser utilizados para pagar dividas do Estado à banca com a condição de os bancos canalizarem esse dinheiro para a economia (real, digo eu, e não para jogos na bolsa como são os anunciados créditos para o negócio da Brisa) e, assim ajudando a resolver os problemas de tesouraria das empresas que têm encomendas e que não têm dinheiro para as satisfazer. Porque é que ninguém ouve o bom senso?
Esta opção seria bem mais razoável do que pensar em encaminhar, para o pagamento de dívidas do Estado, os 3 mil milhões do fundo de pensões da banca e que não teriam sido necessários para 2011. Este valor bem precisa que fique à guarda da segurança social porque bem precisa dele. Não podemos tirar da segurança social o dinheiro que lhe pertence. Ao fazê-lo estamos a afectar a sua estabilidade de médio e longo prazo.

Córtex Frontal: Regresso à Prova das Nove da TVI-24#links

Bem vindo Medeiros Ferreira. A sua voz faz falta.

Córtex Frontal: Regresso à Prova das Nove da TVI-24#links

Governo em desagregação?

Será que o Governo está para cair? Se não está parece. Como é possível em 24 horas tanta contradição sobre os subsidios de férias e Natal? O Primeiro Ministro desmente o Ministro das Finanças e desdiz-se a si próprio. Como é possível? Não acontece nada? Por muito menos já ouvi soar sinos de crise.

A China em Transição

Provavelmente a mais importante noticia do Expresso desta semana vem na página 27 e, não sei porquê, não merece uma simples chamada de primeira página nem qualquer destaque.
Miguel Monjardino titula o seu oportuno artigo com um significativo "A China está em Transição", em forma de comentário ao artigo "Revolução Cultural Nunca Mais" do bem informado correspondente em Pequim António Caeiro. Aí se dá conta das movimentações no seio do Partido Comunista Chinês e do potencial de instabilidade que pode conter. Vale a pena ler. As mudanças na China, quer politicas quer económicas, são inevitáveis e isso mesmo é assumido pelos seus dirigentes. A questão é como essas mudanças se operam no seio de um gigante económico e populacional, com níveis de desigualdades tão fortes. Essa instabilidade na China é um problema de todo o mundo e não só chinês. Daí a página 27 do Expresso ser, eventualmente, o que de mais importante tem a edição desta semana.

Teixeira dos Santos na PT?

O folhetim, que ontem veio a público, da hipotética designação de Teixeira dos Santos para o CA da PT,em representação da CGD, está a atingir proporções preocupantes pelo que significam de promiscuidade entre o Estado e uma empresa privada, como é o caso da PT.
O simples facto de este assunto ser formalmente discutido no Conselho de Ministros já é preocupante. Mas o mais preocupante é que estes assuntos venham para a praça pública. se o Governo se deve pronunciar, uma vez que é o accionista da CGD, que o faça. Mas que o faça nos sítios próprios, ou seja, nas reuniões do representante do accionista com o Conselho de Administração. Parece uma questão formal mas não. A democracia e a separação de funções carecem de actos e praticas formalmente adequadas. Não basta parecer, é preciso ser.
Ouvi hoje Alberto João Jardim dizer que isto é uma vergonha. Estou de acordo com ele.É, de facto, uma vergonha. Mas não é o facto de alguém ter admitido essa hipótese. A vergonha é a forma como o governo e os dirigentes do PSD, aproveitando o palco aberto do seu Congresso, não terem a mínima continência verbal. Não só são incontinentes como dizem disparates e revelam a maior das incoerências nas matérias em questão. Teixeira dos Santos não poderá ser nada porque foi Ministro do PS. Mas o presidente da EDP e os recentemente nomeados membros do seu Conselho Geral, onde se concentra um elevado número de ex-ministros do PSD, não faz mal...é uma decisão dos accionistas privados.
Deixo aqui um sério e solidário apelo a Teixeira dos Santos. Demarque-se rapidamente deste folhetim. Não permita que o seu nome continue a alimentar a incontinência verbal que por aí vai proliferando.

Ainda o "TGV" e a linha de mercadorias Sines-Elvas

A saga do TGV, mesmo na versão "linha de alta prestação" mista de passageiros e mercadorias, continua a dar que falar. Como aqui se refere, a Comissão Europeia e Madrid continuam a pressionar Portugal para que avance com a obra e aproveite os fundos comunitários disponíveis.
Parece que agora será o Ministro das Finanças que não deixa ou, como outros referem, não poderia avançar porque isso poderia ser entendido como dando razão ao governo anterior.
Mas, que me perdoem os meus leitores, não posso deixar de voltar a colocar a questão, não só desta indecisão quanto ao lançamento da obra, como também quanto à falta de clarificação da solução para a linha de mercadorias.
Como várias vezes alertei neste espaço, importa que se explique como é que a linha ferroviária, de bitola europeia, levará as mercadorias até Madrid e até ao resto da Europa, se em Espanha as mercadorias circulam em bitola ibérica.
E será talvez por isto que há tanto medo em avançar com a obra. É que, se eu tiver razão, uma eventual linha de bitola europeia significará que passaremos a ter um comboio de passageiros e mercadorias ligeiras de velocidade elevada, ou seja, um TGV de velocidade mais reduzida, mas mesmo assim de alta velocidade, ficando por resolver o problema da linha de mercadorias que servirá o porto de Sines e promoveria a sua competitividade.
Por favor, decidam-se.. e, como diriam os meus conterrâneos alentejanos sobre o Alqueva, Construam-me porra.

Não invoquem a constituição em vão

Cada vez entendo menos. Então agora procura-se um enquadramento jurídico para uma declaração que é eminentemente politica? Se, por acaso, o Primeiro Ministro José Sócrates tivesse violado a constituição, com a gravidade que lhe foi atribui...da pelo discurso politico do Presidente, tal como vem expresso no Roteiros VI, então devia ter sido demitido na altura. E não foi. Em que ficamos? Vital e Vitalino bem se esforçam por discutir a aplicação, ou não, do artigo 201 da Constituição. Fazem bem. Mas perdem tempo. O problema não tem nada que ver com a constituição. Por favor, não invoquem a constituição em vão.

Cavaco Silva atrapalha Presidente

Cavaco Silva tem um jeito imenso para se pôr a jeito, afectando de forma séria o exercicio da função presidencial . Enquanto Presidente da República resolveu, de novo, falar como se o cidadão Cavaco Silva estivesse a desabafar perante um grupo de amigos ou envolvido numa qualquer campanha eleitoral. E sempre que confunde o lugar de Presidente com Cavaco Silva,a coisa corre-lhe mal. Tem sido sempre assim.
Agora, a propósito do 1º ano de mandato de PR resolveu desferir um ataque sem sentido a José Sócrates. Revela-se mais uma vez.
E ao olhar para os comentários nos jornais quase que não consigo encontrar ninguém que o defenda. Nem mesmo os que não gostam de Sócrates e que até concordem com o que Cavaco Silva diz. Todos lhe criticam a posição assumida. E conseguir a quase unanimidade na critica dos comentadores é obra.
Precisavamos de um Presidente, mesmo que se chame Cavaco Silva, e não de um Cavaco Silva que use o título de Presidente.

A irracionalidade estratégica da privatização da REN

A privatização da REN não faz, do ponto de vista estratégico, qualquer sentido. Aliás nenhuma das redes, quer seja de electricidade, de telecomunicações e ferroviária, deveria estar na esfera privada. Trata-se de bens públicos por natureza que deveria, por isso, ficar nas mãos do Estado.
Só uma perspectiva financista, como ficou bem patente na resposta dada pelo Ministro das Finanças à pergunta dos jornalistas, pode explicar estas opções.
Os 11%, que ainda permanecem no Estado, parece que irão ser vendidos em bolsa. Ficaremos mesmo sem nada.
Estamos perante a mais pura irracionalidade estratégica.
Este caminho não nos levará a bom porto. Vejo tudo isto com muita preocupação.

À Troika o que é da Troika, à politica o que é da politica

A avaliação da Troika sobre a execução do memorando, tudo indica, vai ser positiva. Segundo a Troika, como referiu um dos deputados presentes na reunião, a execução do memorando vai no bom caminho. E, assim sendo, é normal que os homens da Troika estejam contentes. Outra coisa não seria de esperar. Como "bons tecnocratas que são" têm uma missão de controlar a execução do plano aprovado. Ponto. Não se pode pedir aos técnicos da troika o que não é suposto que façam. Não lhes compete fazer politica e, o necessário reajustamento que importa fazer, é um problema politico e carece de uma resposta politica, não técnica.
Cabe aos politicos avaliar os impactos das soluções aprovadas e reajustar o programa em conformidade.
Por isso, não me admira que os técnicos da Troika não olhem para a situação em que está o País. Ela está à vista de todos e os politicos conheçam-na.
O que me preocupa não é a avaliação que fazem os técnicos da Troika, mas a incapacidade do governo português em colocar, na agenda da politica europeia, o pedido de reajustamento, associando-se aos governos que exigem politicas de crescimento e, nesse quadro, exigir uma especial atenção para o programa de reajustamento português. E preocupa-me, ainda, ouvir o Comissário Europeu afirmar que não têm previsto fazer grandes ajustamentos nesta fase.
Seria bom que caíssem na real e que, cada um, assumisse as suas responsabilidades. O Governo português, a Comissão e o Conselho Europeu. E não queiramos, pelo menos eu não quero, que os técnicos da troika façam politica. `
À Troika o que é da Troika, à politica o que é da politica.

O Acordo ortográfico visto pelo Zé Cândido

O meu amigo e afilhado, Zé Cândido, é um sábio, embora ainda não tenha idade para isso. Ele sabe, de forma profunda e simples, as coisas da língua portuguesa. Adoro ouvi-lo discorrer sobre essa matéria.
Agora decidiu meter-se nesta polémica do acordo ortográfico e presenteou-nos com um magnifico texto, cuja leitura recomendo. Seguramente que aprenderemos alguma coisa com a leitura. Pelo menos a conhecer o Zé Cândido e a sua forma de ver o mundo a partir do seu canto em Viana.

Durão Barroso oferece estágios para combater o desemprego jovem

Sinceramente não há paciência. Durão Barroso reconhece que o desemprego jovem em Portugal é moralmente inaceitável. Eu diria que é todo o desemprego. Mas enfim, aceitemos que o jovem á mais acentuado e, por isso mais preocupante. E face a isso, o Presidente da Comissão Europeia diz que não há nada a fazer do que continuar a aplicar a receita que está a produzir estes resultados. Será que acredita que não há mesmo outras soluções? como assim? vemos que estamos todos a ir contra uma parede e continuamos com o carro na aceleração máxima? Tenham dó...E não venham com paleativos como é o caso do programa de estágios profissionais para jovens. Isso é mais do mesmo e não resolve o problema. è preciso é injectar dinheiro na economia. Alargando os prazos para o ajustamento que é necessário fazer. Os estágios implicam que as empresas paguem uma parte e que tenham condições para isso.  E como não têm não contratam nem recebem estagiários. Sejam mais criativos pelas bandas de Bruxelas.

Carnavalices

As carnavalices governamentais voltam a animar o debate na sociedade portuguesa. Bem sei que estamos num contexto complexo e, por isso, até parece fazer sentido a decisão do Governo. Mas quando as decisões são tomadas em cima do joelho dá barraca. A decisão do governo não afecta só os trabalhadores que têm que ir trabalhar nesse dia. Afecta, acima de tudo, a economia local e regional. Não só pelas receitas que se perdem, mas também pelas despesas que já foram feitas e agora não podem deixar de ser pagas. Será que o pessoal não pensa? 19 anos depois a mesma trapalhada.

Seguro quer ser PM com programa alternativo

Gostei de ouvir António José Seguro afirmar, hoje em Coimbra e em vésperas da reunião da CN do PS em Évora, que quer ser Primeiro Ministro em 2015, com base num programa alternativo a apresentar aos Portugueses. Temos que construir essa alternativa, com base nos valores do socialismo democrático que, tendo em conta os novos tempos, defendam o essencial do Estado social e combatem estas derivas neoliberais que tudo querem destruir. Gostei António José Seguro, especialmente porque foi dito num momento em que começam a surgir treinadores de bancada a sugerir a "inevitabilidade" de um bloco central no actual quadro politico.

Uma semana cheia de coisas preocupantes

A semana que agora termina, vista através do que nos chega pela comunicação social, fica  assinalada por um conjunto de acontecimentos que, em minha opinião, são motivo de preocupação:
1. A propósito de uma greve no sector dos transportes, independentemente da opinião que cada um de nós possa ter sobre a sua oportunidade e sobre as suas motivações, ouvimos uma infeliz declaração do Secretário de estado dos Transportes mostrando uma completa ausência de cultura democrática ao deixar transparecer a ideia de que o direito à greve deveria ficar condicionado à agenda do governo. Todos sabemos que todas as greves produzem efeitos negativos e positivos, consoante o lado de que se faz a análise. Não vou discutir, como disse, as motivações e a oportunidade da greve. Isso compete a quem a convoca e sobre as suas decisões tem que prestar contas aos trabalhadores e à sociedade em geral. O que quero aqui afirmar é que um membro do Governo deveria considerar-se, ele sim, condicionado na emissão de juízos de valor e na utilização de argumentos, aparentemente reais, mas que estão carregados de demagogia. Governar em democracia é um pouco mais difícil do que em ditadura. É verdade. Mas quem não tem jeito para isso deve mudar de vida;
2. O Primeiro Ministro anunciou a nomeação de António Borges para assumir a responsabilidade pelo acompanhamento das privatizações e pela reorganização do Sector Empresarial do Estado. Segundo a comunicação social a justificação dada foi que se tratava de alguém que vinha do FMI, e isso seria uma forma de garantir que o acordo com o FMI seria cumprido. Esta nomeação poderia ser mais uma e não merecer qualquer atenção. Nem sequer discuto o ajustamento do perfil do nomeado à missão que lhe está destinada. Acho mesmo que, para quem gosta da politica que este governo se propõe seguir, até tem um perfil para além do que se poderia exigir a um alto dirigente da Administração Pública. E aí é que, na minha opinião, bate o ponto. Sendo a tarefa de que é incumbido tipicamente uma tarefa para Ministro, não estaremos perante a nomeação de um novo Ministro, sem o ser? e que efeitos terá isso no funcionamento do Governo e no exercício das competências dos Ministros responsáveis por essa área tão estratégica?
3. Vasco Graça Moura desafiou e desautorizou o Governo ao decidir que o Acordo Ortográfico não se aplica no CCB. Sou, também, dos que não são grandes apoiantes do Acordo Ortográfico. Aliás não o utilizo e nem sequer me debrucei muito em conhecer, ao pormenor, as suas regras. Vou escrevendo como sempre escrevi, não porque foi assim que a minha professora Serafina e Maria de Lurdes me ensinaram, mas porque não me sinto confortável em escrever fato, quando me quero referir aos factos que aqui hoje motivam este meu post.
A questão não é, portanto, estar em desacordo com Vasco Graça Moura relativamente ao acordo Ortográfico. Até estou próximo das suas posições.
Acontece é que quem tomou a decisão não foi o escritor e poeta Vasco Graça Moura, que tem todo o direito de, nessa qualidade, escrever como muito bem queira. Acontece que foi o Presidente da Fundação CCB que decidiu contrariar uma decisão do Estado Português, invocando que o CCB é uma entidade de direito privado, embora ele tenha sido nomeado pelo Governo, e, ainda mais grave, porque está a anular uma decisão do Governo anterior e não do Governo que o nomeou.
E fez isto em tom desafiante.E essa decisão obrigou o Primeiro Ministro a afirmar no Parlamento que o Acordo está em vigor e é para cumprir.
Espera-se, agora, que o Governo imponha a lei e a autoridade do Estado no CCB ou, caso não o consiga, retire as consequências de tal rebeldia. Demitindo Graça Moura, pois claro.
4. O Primeiro Ministro, ainda no Parlamento, respondeu, de forma seca e desconcertante, a uma pergunta de António José Seguro, dizendo que não o preocupava a demissão da direcção de informação da RDP. Se tivermos em conta que essa demissão vem na sequência de uma crónica critica à RTP,  a propósito de um programa da RTP em Angola, estamos conversados. A coisa tem um quê de preocupante.
5. O Primeiro Ministro, com o seu ar de valente, voltou a afirma a sua completa indisponibilidade para encarar de frente o problema do reajustamento das contas e divida públicas. Afirma, sem mais, que não pedirá mais dinheiro nem mais tempo para cumprir os compromissos a que Portugal está obrigado. Não está em causa cumprir. O que está em causa é saber se podermos, junto das instituições internacionais, encontrar outros remédios, que não nos matem com a cura. E isto não é nenhuma reivindicação teimosa da oposição. Não só os Nobel da economia Krugman e Stiglitz, Adolfo Soares, o Presidente Alemão do Parlamento Europeu, mas também a sua companheira Manuela Ferreira Leite, defendem a necessida de alargar os prazos para o ajustamento para que se possa ganhar espaço para incentivar o crescimento da economia.
O Primeiro Ministro insiste na receita da austeridade, a que somará mais austeridade se for necessário.
Não vamos longe assim. E isso preocupa-me.

O emprego teve lugar no Conselho Europeu...mas...

Todos os jovens a trabalhar, a estagiar ou em formação, 4 meses após saírem da escola. Esta  é uma das medidas anunciadas por Durão Barroso, na sequência do Conselho Europeu desta semana, a propósito da orientação para que todos os Estados Membros aprovem Planos Nacionais de Emprego.
É uma media interessante, embora não sendo nova, mas só a formação depende da vontade dos governos e da UE. Empregos e estágios dependem da disponibilidade das empresas, o que implica crescimento da economia, ou da concessão de subsidios aos salários, quer às empresas quer às instituições da economia social.
Como conseguir, então, o quadratura do círculo numa situação em que o que se pede e se aprova é austeridade e mais austeridade? A Europa tem que ser capaz de encontrar soluções diferentes para a crise. Como muitos vozes, de quadrantes variados, reclamam e os lideres europeus persistem em ignorar e persistir num caminho que não nos trará nada de bom.

O neoliberalismo de Gaspar incomoda cavaquistas

O Publico de hoje titula "Cavaquistas querem que Vitor Gaspar saia".
Independemente da sustentabilidade da peça, importa registar duas coisas:
 a primeira é que, na linha do que o Expresso de ontem escrevia, parece começar a haver um certo mal estar entre as diferentes sensibilidades da família social-democrata.
Como, desde muito cedo, se sabe o PSD que está no poder representa uma ruptura com o PSD tradicional e o ataque desenfreado, que prometeu, e esta a fazer ao modelo social, que temos vindo a construir, ameaça mesmo acabar com tudo o que se conseguiu nos últimos 30 anos.
Como se sabe, sem prejuízo de o PSD ser um só partido, há sensibilidades que têm uma visão diferente das coisas e que, por isso, legitimamente reagem. O Próprio Presidente da Republica se poderá integrar nesse grupo. 
Em segundo lugar importa referir que o que está em causa nao é Gaspar. Quem está em causa é quem o escolheu, bem como a mais um conjunto de "estrangeirados" que terão, no hemisfério norte, desenhado um conjunto de soluções, ideologicamente marcadas, mas sem qualquer relação com a realidade portuguesa.
É, por isso, o governo e no seu todo e o próprio PM que devem ser confrontados com a destruição que estão a provocar ao Pais. E os socialdemocratas que sentem que os valores mais profundos da social democracia estão a ser atingidos, devem começar a ser parte da construção de alternativas. Antes que seja tarde.
Como diz o Prof Sobrinho Simões, tambem no Publico de hoje e a propósito do SNS, para que o mesmo se mantenha é preciso que o racionalizemos. O memso raciocínio pode e deve aplicar-se ao conjunto do estado social.
Mas há duas formas de racionalizar o estado social: uma é destruindo-o, que é o que esta a ser feito por este Governo. Outra é defende-lo, encontrando soluções de sustentabilidade que, introduzindo-lhe eficiência, preserve o seu papel na construção de uma sociedade solidaria e justa.
As forças deste lado têm que saber encontrar as soluções que evitem a derrocada que esta à vista.

As agências de rating e a resposta europeia que tarda

Esta estória das agências de rating já ultrapassou os limites. Depois de baixar o rating das dívidas soberanas de 9 Países europeus, a Standard & Poors, reduz o rating do Fundo Europeu.
A Comissão Europeia reagiu, achando tal decisão sem sentido. Posição idêntica tomou  nosso Primeiro Ministro. Gostei e de o ouvir a denunciar as motivações politicas da S&P. Mas em que ficamos? só pelas denúncias? Mas então a Europa, com as suas instituições, nomeadamente financeiras, não tem instrumentos para mandar bugiar os notadores e meter bater o pé aos mercados? O que é preciso mais para o BCE assumir as suas plenas funções de Banco Central? Como diz Mário Soares é preciso pôr os mercados na ordem. Acordai povos da Europa e  encontrai, pela via democrática, lideres à altura dos tempos actuais.

O pastel de nata

Será que o governo, e o sr. Ministro da Economia, não sabe que o pastel de nata não pode ser confundido com os pastéis de Belém? e não saberá que há quem exporte, de forma significativa, pastéis de nata, que não são de Belém? e que não fica bem que, para promover um símbolo da doçaria portuguesa, se faça a promoção de uma das marcas desse produto? o Pastel de Belém é uma marca produzida por um dos vários produtores de pastéis de nata e que, na minha ,nem são os melhores. Todos o anos há, em Lisboa, um concurso de pastéis de nata e, pelo menos nos últimos anos, o conhecido pastel de nata não ganhou o prémio do melhor pastel de nata. Não vou referir aqui os que ganharam, e alguns eu consumo, para não incorrer no mesmo erro de publicidade gratuita que foi hoje feita pelo Sr. Ministro da Economia.

O direito à indignação e à construção de alternativas

A indignação é um direito que não devemos deixar de exercer..Mesmo que seja só isso. Mas como sugere Nicolau Santos, podemos fazer mais. Eles podem desistir do País..é lamentável mas têm esse direito..Mas nós podemos desistir deles..o comércio de bairro é uma boa alternativa..eu gosto da ideia e pratico sempre que posso..Assim ele saiba modernizar-se e adaptar-se às necessidades e hábitos dos consumidores actuais..Obrigado Nicolau por persistir em dizer o que pensa...

Krugman em defesa de Sócrates

Krugman bem que se esforça por mostrar que a obcessão pelo deficite e pela dívida não é a solução para enfrentar a crise. E diz, do lugar de Nobel da Economia, o mesmo que, dito por Sócrates, foi apelidado de grande irresponsabilidade. Pode ser que dito por um Nobel seja melhor percebido.
"Deficit-worriers portray a future in which we’re impoverished by the need to pay back money we’ve been borrowing.
They see America as being like a family that took out too large a mortgage, and will have a hard time making the monthly payments. This is, however, a really bad analogy in at least two ways.
First, families have to pay back their debt. Governments don’t — all they need to do is ensure that debt grows more slowly than their tax base. The debt from World War II was never repaid; it just became increasingly irrelevant as the U.S. economy grew, and with it the income subject to taxation."

Presidente não explica promulgação do orçamento

O Presidente da República acaba de fazer a sua comunicação de ano novo. Caracterizou a situação que todos conhecemos e apelou ao empenhamento de todos para enfrentarmos os sacrifícios. Apelou à sua distribuição equitativa e afirmou que cabe aos agentes políticos explicar aos portugueses os fundamentos das suas decisões.
Mas, como já previa, perdeu uma grande oportunidade para fazer o que pede aos outros. Também o Presidente é uma agente politico e, por isso, deve explicar os fundamentos das suas decisões. Devia. por isso, ter explicado as razões porque promulgou o orçamento depois de tanto ter criticado algumas das medidas mais emblemáticas.
Com tal comportamento o Presidente corre o risco de as suas intervenções se tornarem irrelevantes.
Um Presidente, quando fala, tem que tirar consequências do que diz e da forma como o diz. E quando não o faz deve explicações ao Pais. Não o fez. Não cumpriu o dever que atribui aos agentes políticos, que também é...