A propósito das primárias no PS

O António Costa, na Quadratura do Circulo de hoje, vê bem a questão das primárias no PS. Reconhece que a questão das primárias é sedutora mas não isenta de problemas..Mas uma questão que valerá a pena discutir tendo em vista alargar o universo da participação na vida dos partidos. É por isso que eu acho que o assunto deve ser discutido com calma, num momento pós-eleitoral, no quadro da reorganização do PS e da revisão dos seus estatutos. E isso vai acontecer. AJS, tendo uma proposta diferente de Assis, já se comprometeu em fazer essa discussão.

Será, seguramente, um debate interessante e inovador. Acho que se encontrará um modelo equilibrado que se ajuste ao facto de o PS ser um partido de militantes, mas também de eleitores. E que qualquer abertura tem que salvaguardar a defesa do Partido face às intervenção, na sua vida, de interesses estranhos ao projecto socialista. A definição do universo de participação não é, por isso, matéria pacifica, tal como o próprio processo de participação em decisões que, até agora, são monopólio dos órgãos dirigentes do Partido, aos seus diferentes níveis. Actualmente os militantes, directamente, não escolhem candidatos a qualquer cargo público. Quem o faz são os órgãos dirigentes, com excepção dos candidatos às Juntas de Freguesia que, aí sim, a decisão cabe à Secção de residência onde todos os militantes podem, formalmente, participar.

Por isso temos aqui um assunto que merece ser discutido. e vai sê-lo.

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Uma agenda para o PS

Tenho vindo a defender, no quadro da crise financeira que se abateu sobre o mundo, e da crise das dívidas soberanas que afecta os estados membros da UE, com mais ou menos gravidade, que estamos confrontados com a necessidade de repensar e refundar tudo.
Desde os mecanismos de governação da economia globalizada, passando pelo modelo social europeu, que, para ser preservado no essencial, precisa de ser repensado, até ao programa politico das esquerdas europeias e, especialmente, da social democracia europeia e dos Partidos que nela se incluem.
Sou dos que pensa, e tenho-o defendido, que os Partidos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas europeus se deixaram, de algum modo e uns mais que outros, colonizar pelas ideias e programas neo-liberais, num movimento que começou com a Terceira Via de Tony Blair, e que o seu próprio mentor, Anthony Giddens, já veio revisitar identificando-lhe aspectos críticos.
Se o modelo social europeu constituiu, no pós guerra, uma tentativa, bem conseguida aliás, de suster o avanço do "socialismo" que soprava do leste europeu, numa clara e oportuna convergência da social democracia e da democracia cristã de então, a terceira via visou recentrar os programas sociais-democratas para fazer face ao avanço neo-liberal que marcou a época de Thatcher e Reagan.
Na altura essa saída pareceu, a muitos de nós, que a esquerda tinha, finalmente, encontrado um caminho para se afirmar como alternativa credível para governar.
A história veio mostrar que esse caminho, embora com bons resultados eleitorais num determinado momento, não foi bem sucedido. Essas opções levaram-nos a um ponto em que quase se confundem os programas políticos da esquerda democrática e da direita. Estavamos no tempo em que era comum ouvir dizer, mesmo entre nós, que o tempo das ideologias estava ultrapassado e que era preciso uma visão pragmática, em nome do que quase saiu, do léxico dos partidos do socialismo democrático, a defesa do papel determinante do Estado na regulação dos mercados. É o tempo do deslumbramento com o milagre Irlandês.
O chamado centrão, de que falamos quando falamos na situação portuguesa, é filho desse processo.
O centro-direita em Portugal foi clarificando o seu posicionamento, não enjeitando hoje a classificação de direita, e o centro-esquerda, ocupado pelo PS, tem demonstrado alguma instabilidade em escolher o seu campo com clareza e firmeza.
A actual liderança do PSD, ao afirmar um projecto politico marcadamente neo-liberal veio clarificar o seu campo e, curiosamente, ajudou a libertar o PS de alguns complexos que foi acumulando. Este processo clarificador é bom para a democracia. Ao separar as águas permite confrontar os cidadãos com modelos alternativos que, tendo em comum a defesa da economia de mercado, deixe à esquerda socialista o papel de evitar que, essa economia de mercado, se confunda com uma sociedade de mercado.
O PS está agora em boas condições para, tendo por base os princípios fundadores da social-democracia e de socialismo democrático, bem identificados na sua, mais que actual, declaração de princípios, actualizar o seu programa politico, afirmando-se como um partido portador de um projecto de esquerda democrático adequado aos tempos de hoje .
Não se trata de defender nenhuma deriva esquerdizante, que nos tornaria uma partido completamente insignificante na sociedade portuguesa e que nos afastaria dos próprios princípios fundadores do socialismo democrático.
Ser de esquerda hoje, no meu entender, é ter um programa politico que, não se confundindo com esquerdismos, seja implacável na luta contra as derivas neo-liberais que hoje dominam a Europa e o mundo ocidental.
Ser de esquerda hoje é ter em conta que o centro sociológico existe e que o mesmo pode e deve ser conquistado pela esquerda, com base em propostas de esquerda.
Daí o podermos falar que os Partidos socialistas de hoje devem situar-se no Centro-Esquerda. Estou de acordo com essa ideia.
A questão é como se deve olhar para a questão. Olhar para a Esquerda a partir do Centro, ou olhar para o Centro a partir da Esquerda. Por mim, opto pelo segundo caminho. O outro já deu os seus frutos e ajudou a conduzir o mundo até aqui.
A construção da alternativa socialista, para enfrentar com sucesso os desafios que se nos colocam, passa em meu entender por aqui.
Por um programa politico de esquerda capaz de mostrar ao centro sociológico que só tem a ganhar em acompanhar este movimento de construção de uma sociedade respeitadora da liberdade individual e da economia de mercado, mas capaz de promover um desenvolvimento integrado, sustentável e promotor da inclusão social, onde todos tenham a mesmas oportunidades de realização pessoal e profissional, de acesso à saúde à educação e protecção social.
Afirmar a esquerda como alternativa é mostrar, com base num programa politico credível, que não estamos condenados a ser governados, em Portugal e na Europa, por politicas neo-liberais, por mais bonita que possa ser a embalagem com que são apresentados.
Temos a obrigação histórica de construir esse Programa politico, que constitua a nossa alternativa em Portugal, e lutar na Europa e no Mundo, por essas mesmas ideias. A solução para os problemas do nosso País não pode ser encontrada, no contexto da globalização, fora da Europa e fora da comunidade das nações. Há que construir uma Nova Ordem Económica Mundial, e constitui responsabilidade da esquerda lutar para influenciar esse movimento.
Os próximos tempos são, por isso, tempo de reflexão e de acção.
Reflexão para preparar esse novo Programa politico. De acção porque temos que assumir, com responsabilidade, a nossa posição de maior partido da oposição. Não podemos fechar-nos para pensar, nem entrar no tarefismo da actividade parlamentar, esquecendo que temos que preparar a nossa alternativa.
E é este o trabalho que o próximo Secretário-Geral do PS tem pela frente:

a) Liderar o maior Partido da oposição, respeitando os compromissos assumidos pelo nosso Governo com as instituições internacionais, combatendo as derivas neo-liberais radicais anunciadas pela direita; e

b) Promover o debate interno no PS, alargando-o a sectores progressistas fora do PS, com vista à elaboração do novo Programa politico, com que nos apresentaremos a eleições quando isso acontecer, contribuindo para promover o diálogo com outras famílias de esquerda, dinamizar e qualificar as estruturas do Partido, introduzir uma nova cultura politica e reforçar o sentido de pertença dos militantes, combatendo todas as formas de "caciquismo" e de controlo de opinião através de sindicatos de voto.

Para esta gigantesca tarefa temos disponíveis dois grandes socialistas: António José Seguro e Francisco Assis. Qualquer deles tem suficientes provas dadas para termos a certeza que o PS ficará em boas mãos. E a sua dedicação ao PS é tal, que tenho a certeza que estarão sempre, seja qual for o resultado da escolha dos militantes, na primeira linha do combate politico pelas causas do Partido Socialista.
A escolha que temos a fazer não é, por isso, entre dois adversários. A escolha será feita entre dois camaradas que decidiram colocar-se à disposição do PS para o servir.
A minha opção está tomada e tive a oportunidade de a divulgar. Mas o que quero, acima de tudo, com a publicação deste post é contribuir para o debate que temos que travar. Uma agenda para a necessária "refundação" da esquerda democrática e modernização e qualificação do PS .
Aqui fica o contributo

concertação estratégica no PS

São várias as vozes que se têm manifestado em defesa de uma inevitável concertação estratégica entre os partidos do arco de governo, especialmente entre o PS e o PSD, tendo em vista encontrar soluções de médio prazo para enfrentar a crise que atravessamos.

Na última semana foi a vez de Jorge Sampaio. Afirmando que Portugal está "em apuros", aponta que a solução deverá passar pela capacidade de as principais forças politicas para criarem " uma plataforma de entendimento" para os próximos dez anos, não só "para sanear as finanças públicas" mas também para a execução de um "plano de crescimento a médio prazo".

Esta concertação estratégica é, a meu ver, indispensável e imperativa.

Contudo ela só será útil se não significar a criação de um pântano politico que poderia ser criado se significasse a diluição dos projectos políticos dos partidos envolvidos nesse esforço patriótico, em torno de um qualquer centrão tecnocratizado.

Para que haja concertação é indispensável uma clarificação clara dos campos para que a negociação se possa fazer sem rodeios e sem fintas. Para que todos saibamos onde estamos a ceder e onde estamos a criar pontos de entendimento.
Sou dos que pensa, e já o disse aqui, que foi importante a afirmação clara de uma opção liberal por parte da liderança de Passos Coelho. Isso clarifica e , ao fazê-lo, ajuda ao dialogo.
Do lado do PS também há ideias claras sobre o caminho a seguir.Temos uma declaração de princípios que é clara na delimitação dos nossos caminhos.
Sou de opinião, contudo, que importa construir uma proposta mais pragmática para enfrentar a situação actual.Precisamos de ajustar respostas para enfrentar com sucesso a situação no País e preparar melhor a nossa posição na União Europeia e no movimento socialista.

E para que isso aconteça é, igualmente, imperioso que haja capacidade de concertação estratégica no interior do próprio PS, contando, para este grande desafio, com todos os que têm opinião e experiência. A reformulação do programa politico do PS, no quadro da sua declaração de princípios, não pode, nem deve, ser feita com a dispensa de qualquer uma das sensibilidades que constituem a família socialista.

PS enfrenta PSD com clareza e firmeza

A forma clara e firme como Socrates respondeu a Passos Coelho,em Mangualde, é um bom augúrio para enfrentar o próximo ano político, que promete ser difícil. A afirmação da recusa de uma revisão constitucional com opções radicalmente neo-liberais, ajuda a clarificar o nosso campo político e ideológico, contribuindo para a afirmação do PS como o partido da esquerda democrática. Esta clarificação é importante e necessária para a nossa democracia. Ao PS cabe a responsabilidade de, não só combater tais derivas neo-liberais, que representariam um retrocesso de alcance incalculável do nosso sistema económico e social, como também de construir as soluções capazes de salvaguardar , de forma sustentada, o nosso ainda embrionário e frágil estado social. Temos muito trabalho pela frente e o combate às investidas neo-liberais do PSD não é necessariamente o mais difícil. Este é tambem o tempo de aprofundar o debate interno no PS tendo em vista a clarificação das nossas opções e a actualização das nossas propostas políticas que, sem cedências aos valores fundamentais do socialismo democrático, seja capaz de contribuir para encontrar soluções de esquerda democrática para os problemas de hoje. O recente livro de Augusto Santos Silva é um bom pretexto para esse debate.

A Agenda neo-liberal do PSD e a resposta da esquerda

Em artigo publicado no jornal i, Passos Coelho faz a sua apreciação da situação do País, avalia o caminho percorrido e apresenta os seus remédios.
Este artigo tem um valor importante no debate politico que temos que enfrentar.
Passos Coelho deixa clara a sua agenda e ao que vem. Clarifica a sua posição e revela uma agenda liberal. Reconheço-lhe a coragem. Aqui fica o artigo para que possa ser lido. Para que não restem dúvidas
Os socialistas, que desenvolvem um debate interno sobre os desafios do socialismo democrático face à actual crise, têm, aqui, um importante contributo para ajudar ao necessário e saudável confronto ideológico.
Fica claro que a agenda do PSD é, no essencial, uma agenda orientada para pôr em causa o estado social, assumindo uma postura marcadamente liberal. Não é nada que já não soubessemos, mas agora as coisas ficam mais claras.
Se é verdade que, na conjuntura actual, teremos que encontrar, com o PSD, soluções que permitam viabilizar as medidas indispensáveis ao enfrentamento da crise que atinge o País, importa que sejamos capazes de construir uma agenda à esquerda que seja capaz, sem qualquer hesitação, de afirmar uma alternativa anti-liberal e socialista.
O PS vai ser capaz de o fazer e, com base nessa agenda, preparar o caminho para reforçar o seu papel na sociedade portuguesa, continuando a governar o País, contribuindo, igualmente, para a construção de uma agenda europeia que contrarie a agenda neo-liberal que hoje impera na administração europeia, no quadro do Partido Socialista Europeu.
Penso, sinceramente, que estamos no bom caminho.
As jornadas parlamentares de 5 e 6 de Julho, que pode ver aqui , mostram que há pensamento à esquerda capaz de construir essa alternativa.
José Socrates afirmou claramente, que o PS recusa a agenda neo-liberal do PSD para a revisão constitucional.
A oportuna publicação do ensaio de Augusto Santos Silva, "Os Valores da Esquerda Democrática", vem dar um contributo inestimável para esse debate, que importa que envolva todos os socialistas e todos os inconformados com as receitas neo-liberias e comprometidos com uma solução de esquerda para enfrentar a grave crise em que vivemos.
Que sejamos capazes, mesmo enquanto temos que enfrentar uma agenda politica que não gostaríamos, mas que é indispensável face à crise, de construir as nossas soluções para dela sair. Uma agenda de esquerda credível e ajustada aos novos tempos é, não só necessária, como indispensável e possível.

MÁRIO SOARES E O PS

Mário Soares falou em Setúbal numa iniciativa da Federação do Partido Socialista. E quando Mário Soares fala, em regra, acontece facto político. E assim voltou a acontecer. Jornais, rádios e televisões ecoaram as refexões de Mário Soares e encontraram nelas criticas à vida interna do PS e recados para que se discuta a questão presidencial.
Sobre uma e outra houve comentários de figuras ilustres do PS, Paulo Pedroso, Vera Jardim, Pedro Adão e Silva, etc., que acompanho no essencial.
Sobre a questão presidencial sou dos que pensa que o PS deve tomar uma posição formal rapidamentte para que acabe a especulação. Não vejo alternativa à candidatura de Alegrer, se a mesma se vier a concretizar, e importa assegurar que o PS se mantenha unido em torno do candidato que venha a ser apiado. Vejo com alguma preocupação a existência de movimentos que visem fragilizar a candidatura que venha a ser apoiada pelo PS, venham de onde vierem tais movimentos. Mas enfim, cada um assumirá as suas responsabilidades, uma vez que não temos a lei da rolha a enquadrar a nossa liberdade de expressão interna e externa.
Quanto à vida interna do PS, acompanho a declaração de Vera Jardim que, lamentando que assim seja, constanta que essa situação é recorrente quando os Partidos estão no poder. Mas é importante registar que o PS não é uma organização homogénea e há situações diversificadas. A Federação de Setúbal é bem o exemplo de um Partido vivo e com condições de debate interno, como se prova por esta iniciativa onde esteve Mário Soares. E são muitas as iniciativas que têm acontecido nesta e noutras Federações. Mas claro que poderemos sempre melhorar e, acima de tudo, aumentar a nossa capacidade para ouvir.
Mas há uma questão levantada por Mário Soares em que, tanto quanto vi, ninguém pegou. E essa parece-me, sinceramente, a mais importante da sua reflexão. Trata-se da denúncia de que a familia socialista e do socialismo democrático se deixou, também ela, enredar nas perspectivas neo-liberais deixando de lado o que nos distingue das forças que vêm no mercado a solução pra todos os problemas.
Para o socialismo democrárico , a economia de mercado é uma questão chave e que nos distingue de soluções estatistas que mostraram o que valiam com a queda do muro de Berlim. Mas não podemos confundir economia de mercado com sociedade de mercado, como querem os neo-liberais, ou neo-conservadores, como queiramos chamar-lhe.
E nesta crise, resultado do deslumbramento com o mercado e com a gestão por resultados, a voz do socialismo democrático não se fez ouvir. E o silêncio da internacional socialista é ensurdecedor.Talvez porque não tenhamos lideres à altura dos tempos e dos desafios que hoje se colocam à humanidade. Obama apareceu como uma esperança. Mas, como diz Mário Soares, precisa da ajuda da Europa. E essa parece que tarda e a que vier poderá continuar a vir com a receita neo-liberal. Como escrevia Krugman , num post recente no seu blog, parece que ninguém aprendeu nada com a crise.
Os desafios são grandes e a familia socialista tem que saber estar àltura.

O Público e "pressão do PS" sobre Sócrates

Ainda propósito da revelação de conteúdos de escutas no âmbito do processo face oculta, divulgadas pelo SOL e Correio da Manhã do passado fim de semana, numa clara violação do segredo de justiça, contra a qual não se ouve uma voz, o Público, de 9 de Fevereiro, publica uma notícia intitulada "Pressão sobre Sócrates aumenta", escolhendo, para lead da noticia, uma expressão sintomática do tipo de jornalismo que se vai fazendo. Diz o Público que "A pressão sobre o primeiro-ministro para esclarecer as alegações sobre o controlo dos media já se faz sentir dentro do PS".
Como sou militante socialista fui, naturalmente, ler com curiosidade o que se estaria a passar de tão relevante dentro do meu Partido que justificasse tal comentário, com honras de primeira página. Procurei e verifiquei que, afinal, esse PS se resume ao ex-deputado Ventura Leite que, segundo o Público, seria o único a ousar falar, embora não sendo uma voz solitária, defendendo "que Sócrates deveria abandonar o Governo".
Confesso que fiquei perplexo porque, de facto, o ex-deputado Ventura Leite, que eu saiba, representa-se a ele próprio e não tem, que se conheça, qualquer papel relevante no seio do Partido Socialista, a não ser o facto de ser militante.
Para além de lamentar as declarações de Ventura Leite, embora lhe reconheça o direito de livremente espressar as sua opiniões, lamento que se preste a este papel de fazer declarações que só são publicadas porque dão jeito para justificar uma tese, a saber, que o descontentamento graça dentro do PS. E lamento, ainda mais, que um jornal como o Público, confunda a opinião de um ex-deputado, que se tornou conhecido no Parlamento, não tanto pelo que fez, mas por ter "ousado" ter uma posição critica relativamente a um dossier concreto, com a voz de um qualquer grupo de "amordaçados" dentro do PS que teriam , nessas declarações individuais, o eco do seu pensamento reprimido.
A verdade não é assim. As declarações de Ventura Leite responsabilizam-no a ele, e só a ele, e o Público sabe que o ex-deputado não representa ninguém, a não ser ele próprio.
Lamento que se faça este tipo de jornalismo. E que haja quem se preste a alimentá-lo.

Presidenciais: Manuel Alegre e o PS

Sou socialista e sou daqueles que acha que o povo, quando vota, toma decisões inteligentes, mesmo quando escolhe caminhos diferentes dos meus. E, em democracia, as decisões repeitam-se. Nas últimas eleições presidenciai gostaria que os resultados tivesse sido outros. Por isso apoiei e votei Mário Soares. Os portugueses fizeram outra escolha e, tal como Manuel Alegre, não deixei de dormir descansado por isso.
Nas próximas eleições gostaria que elegessemos um Presidente da área socialista. E penso que poderemos aspirar a isso.
Como dizem muitos comentadores, Cavaco Silva é provavelmente o primeiro presidente que pode não ter, à partida, a reeleição segura. Estou de acordo com isso. Mas também sou dos que pensa que tal só acontecerá se, à esquerda, houver a inteligência para encontrar, rapidamente, o candidato em torno do qual se estruture um caminho de vitória.
Não há, em minha opinião, outro candidato desta área política que reúna, hoje, condições para protagonizar essa alternativa, para além de Manuel Alegre. Por isso apoio a sua candidatura se ela vier, como tudo indica, a concretizar-se.
A vitória de Manuel Alegre será possível se a sua candidatura conseguir unir toda a esquerda, todo o PS e, ainda, alguns sectores do Centro politico que não se revêm em Cavaco Silva.
Para que isso aconteça não pode a sua candidatura ser confundida com uma candidatura do BE porque, tal como alerta Pedro Silva Pereira, em entrevista ao Expresso, "Ninguém ganha as presidenciais com o Bloco em cima".
A questão que se coloca é, precisamente, saber como assegurar que a candidatura de Alegre tenha a abrangência necessária e não se deixe acantonar em espaços marginais.

Em meu entender isso dependerá muito do próprio candidato e das mensagens que conseguir transmitir. Precisamos de um candidato com alma, e Alegre tem-na de sobra, mas que, ao mesmo tempo, se assuma como candidato do mainstream do regime democrático e não das suas margens.
Mas este projecto só será possível se o PS , e os sectores deste mesmo mainstream, se envolverem e participarem activamente na sua candidatura. E devem fazê-lo, em meu entender, quanto antes. As dinâmicas destes processos têm vida própria e chegar demasiado tarde ao movimento pode deixar que se criem sulcos dificeis de superar.
Por tudo isto sou de opinião que o PS deve tomar uma posição clara de apoio à candidatura, tão rapidamente quanto possível. Sei que os timings politicos do PS não podem deixar de ter em conta as necessidades da governação e que antes da aprovação do orçamento não será desejável dispersar atenções. Manuel Alegre poderia ter tido em conta este facto para anunciar a sua decisão. Não o fez e não terá, por isso, andando da melhor forma. Por isso tem, agora, a "obrigação" de tentar ajustar os seus timings com os dos que são decisivos para o sucesso da sua candidatura. Ainda estamos a tempo de garantir que não se cometam erros que podem ser fatais para o projecto de levar Alegre, enquanto representante do socialismo democrático, à Presidência da República.

LIGAÇÃO FERROVIÁRIA SINES-ELVAS: ABANDONADA PROPOSTA DA REFER

O Secretário de Estado dos Transportes comunicou hoje, em audiência concedida aos Presidentes do Conselho Executivo e da Assembleia Intermunicipal da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral - Carlos Beato e Alexandre Rosa, o abandono da proposta, apresentada pela REFER , para o traçado Sines-Grândola da linha ferroviária SINES-ELVAS.

Como é sabido, esta proposta chegou a estar preparada para avaliação de impacto ambiental e foi , graças à intervenção dos Municipios de Grândola e Santiago do Cacém, recentemente secundada e reforçada , por uma clara posição contra tal traçado, numa Moção aprovada pela Assembelia Intermunicipal da CIMAL, possível chegar a uma posição de bom senso e que evita os impactos ambientais, económicos e sociais que tal proposta acarretaria.

Estamos, no Litroral Alentejano, todos de parabéns e é com especial satisfação que registo a intervenção da Assembleia Intermunicipal da CIMAL neste processo ,que se revelou oportuna e contribuiu, sem dúvida, para a afirmação deste novo Órgão Autárquico como espaço de concertação regional, projectando para uma perspectiva supramunicipal um problema que a todos afectava.

O que muitos temiam acabou. A sustentabilidade do desenvolvimento do Litoral Alentejano não será afectado pela linha de caminho de ferro, cuja centralidade e importância estratégica para o reforço da competitividade do porto de Sines e da Região, continua a ser reconhecida e reafirmada por todos nós e pelo Governo.

Inporta, agora, acompanhar o processo de identificação das alternativas que permitam´o lançamento da obra, tão rapidamente quanto possível. Para já , temos a garantia que a solução passará pelo aproveitamento do corredor, já consolidado, em torno da ligação actual Sines-Ermidas.

Estamos no bom caminho. Os Autarcas do Litoral Alentejano, quer a nível Municipal quer Intermunicipal, fizeram o seu trabalho e estão,por isso de parabéns.

O Partido Socialista, que inscreveu este assunto nas suas propostas eleitorais para o Litoral Alentejano, tem, igualmente, razões para estar satisfeito com a decisão agora anunciada pelo Governo.

Os Compromissos do PS para o Litoral Alentejano

O Alentejo Litoral é um território com potencialidades reconhecidas que radicam, fundamentalmente, na sua excelente localização, na riqueza do seu património natural e cultural e na diversidade do seu território, onde coexistem componentes rurais e urbanas, com uma costa atlântica que constitui uma verdadeira reserva estratégica.

Sendo uma Região inserida, social, cultural e economicamente, na realidade alentejana, o que lhe confere uma identidade forte, o Litoral Alentejano beneficia, por outro lado, da sua integração dinâmica na chamada Região Alargada de Polarização de Lisboa, o que reforça a sua importância estratégia e contribui para a sua afirmação como Região de enorme potencialidade assumindo-se como um dos principais Pólos de desenvolvimento do País e elemento-chave da sua estratégia de internacionalização.

O Alentejo Litoral, tem sido capaz de atrair e consolidar importantes investimentos em infra-estruturas industriais, portuárias e logísticas, especialmente em torno do Pólo de Sines, ao mesmo tempo que tem conhecido, nos últimos anos, desenvolvimentos significativos no seu Pólo Turístico, de que são exemplo os empreendimentos nos Concelhos Grândola e Alcácer do Sal, explorando a sua magnífica costa. Tudo isto tem acontecido sem, contudo, esquecer a sua vocação agrícola tradicional, alicerçada na exploração do montado de sobro, da suinicultura e da produção de arroz e que, mais recentemente, tem vindo a explorar outros sectores como é o caso da produção agrícola de regadio, onde predominam os produtos hortícolas.

O Alentejo Litoral apresenta, contudo, fortes debilidades, que qualquer estratégia de desenvolvimento integrado não pode deixar de ter em devida atenção. Estamos perante um Território de baixa densidade populacional, com poucas empresas, uma população envelhecida e com pouca capacidade para fixar população jovem. O seu potencial de desenvolvimento é afectado pelas baixas qualificações da sua população residente e por perdas sucessivas de população, bem como pela ainda insuficiente cobertura nas áreas da educação e saúde.

Enquanto autarca Municipal (AM de Santiago do Cacém) e Intermunicipal (Assembleia Intermunicipal do Alentejo Litoral – CIMAL) e candidato a deputado do PS, pelo Distrito de Setúbal, representando o Alentejo Litoral, entendo ser meu dever deixar escrito e acessível a todos, neste período eleitoral, aquilo que, em meu entender, devem ser os compromissos fundamentais do PS para a próxima legislatura e mandatos autárquicos. E que, quero aqui afirmar, constituirão o guia para minha acção, assumindo-os como os meus próprios compromissos.

Apoiar um projecto de desenvolvimento do Litoral Alentejano, que articule crescimento e modernização com solidariedade e reforço da coesão social, assegurando a sustentabilidade ambiental da região, respeitando o seu rico património natural, tirando partido da riqueza da sua história e da sua cultura, deve constituir a preocupação central do programa do PS, quer nas eleições para a Assembleia da República, quer para as Autarquias Locais.

Por isso:

A – Deveremos afirmar o nosso claro apoio à concretização, tão rápida quanto possível, dos projectos de investimento em curso e que com o governo do PS conheceram um incremento decisivo, entre os quais se destacam os seguinte:

1. Na plataforma industrial de Sines: Ampliação da Refinaria da GALP e demais investimentos associados como a Central de Ciclo Combinado; Ampliação do complexo petroquímico da REPSOL e a construção da fábrica de plásticos da ARTENIUS – bem como os esforços das autoridades competentes na promoção da Plataforma Industrial e na captação de novos investimentos, privilegiando a instalação de indústrias limpas, criando condições para um maior equilíbrio e qualidade ambiental na Região;
2. Na Plataforma Portuária de Sines: Ampliação Terminal de Contentores (Terminal XXI), Ampliação do Terminal de Gás Natural e Plataforma Logística Portuária;
3. No Pólo Turístico dos Concelhos de Grândola e Alcácer do Sal: Complexo Turístico de Tróia nas suas diferentes componentes; Empreendimentos nas Herdades da Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Comporta, apoiando os esforços em curso para o encontrar de soluções que garantam, de forma sustentável, os equilíbrios ambientais da Região, no quadro do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo em geral e do Alentejo Litoral em particular;
4. No domínio do reforço e melhoria das acessibilidades rodoviárias: Investimentos públicos nas ligações ferroviárias, como são o caso da construção da ligação Sines-Beja (IP8), com perfil de auto-estrada; da conclusão da ligação Sines-Évora (IC33); da melhoria das ligações do Litoral Alentejano ao Algarve (IC4- Comporta-Odemira-Lagos, já designada por Via Vasco da Gama) e da melhoria das ligações Tróia-Grândola (Estrada da Muda), não esquecendo a melhoria das acessibilidades ao Hospital do Litoral Alentejano e as ligações Odemira-Ourique-IP2, pelo papel que representam na promoção da competitividade e atractividade da Região, bem como no reforço da sua coesão territorial, criando condições para uma mais eficaz complementaridade dos seus diferentes espaços económicos.
5. No domínio do reforço e melhoria das acessibilidades ferroviárias: Investimentos públicos na melhoria e modernização das ligações ferroviárias da linha Sines-Poceirão-Elvas, para o transporte de mercadorias, em velocidade elevada: Ramal de Alcácer; Modernização da Estação da Raquete em Sines e construção do Ramal de ligação de Sines à linha do Sul, assegurando, para este último, um traçado que utilize, ao máximo possível, o actual ramal Sines-Ermidas, evitando, assim, impactos ambientais prejudiciais aos equilíbrios do território e ao desenvolvimento das actividades económicas tradicionais, associadas à economia do montado.
6. Na Orla Costeira: com o recentemente anunciado Programa POLIS Litoral do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, instrumento fundamental para requalificação e valorização da orla costeira em mais de 150 km, abrangendo os Concelhos de Sines e Odemira, para além dos Concelhos de Vila do Bispo e Aljezur.

B – Para além de tudo isto devemos, ainda, tendo em vista assegurar um desenvolvimento integrado, solidário, promotor do reforço da coesão social e da criação de emprego, assumir um conjunto de compromissos sintetizados nos seguintes pontos:

7. Assegurar que os Planos de Ordenamento do Território assegurem, sem pôr em causa os investimentos necessários à Região e ao País, a sustentabilidade ambiental, dando especial atenção à preservação e valorização das suas reservas naturais e de toda a sua orla costeira;
8. Assegurar a adopção de medidas e investimentos que promovam a melhoria do ambiente, quer ao nível do controlo da qualidade do ar, dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais e, naturalmente, a resolução definitiva do passivo ambiental que representam as lamas industriais perigosas depositadas no Concelho de Santiago do Cacém.
9. Assegurar que os Planos de desenvolvimento turístico sejam desenhados tendo em conta as potencialidades do espaço rural da Região, com a sua riqueza paisagística, patrimonial, gastronómica e cultural, numa perspectiva de articulação das ofertas turísticas de sol e praia, com o turismo de natureza e cultura;
10. Assegurar o sucesso no desenvolvimento de Projectos de Valorização de Recurso Endógenos, como é o caso dos Projectos já certificados no âmbito do PROVERE, num total de 19 projectos-âncora e mais de 100 complementares, e que importa agora assegurar os processos de financiamento adequado. Estes projectos, apostando na valorização e promoção dos recursos naturais e culturais, desempenharão uma função relevante no desenvolvimento integrado do território reforçando a sua identidade.
11. Apostar na redução dos custos de contexto e na melhoria da governabilidade da região visando melhorar a sua competitividade da Região contrariar a tendência para a desertificação e exclusão de partes do Território, através, designadamente, da promoção da melhoria das ligações em banda larga, da consolidação do novo mapa judiciário do Litoral Alentejano e da criação de Lojas do Cidadão em todos os Municípios, através de parcerias com as autarquias locais, ao mesmo tempo que deverão apoiar-se todos os esforços tendentes que visem o fortalecimento das estruturas de gestão intermunicipais, como é o caso da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e o Pólo de Turismo do Litoral Alentejano.
12. Assegurar a melhoria da rede de prestação de cuidados de saúde, através, ao nível dos cuidados hospitalares da adopção de mecanismos que permitam o reforço de pessoal médico para o Hospital do Litoral Alentejano, garantindo, também aqui, a melhoria do serviço de urgência, especificamente no que se refere à zona de espera e atendimento.
Ao nível dos cuidados de saúde primários importa assegurar a consolidação do processo de colocação de médicos, mantendo o recurso, se necessário à colocação de médicos com estrangeiros, como é o caso dos médicos cubanos recentemente contratados (16 para os 5 Concelhos do Litoral Alentejano), garantindo, igualmente, a construção e entrada em funcionamento das novas instalações do Centro de saúde de Sines.
Ao nível dos cuidados continuados, assegurar, com o envolvimento activo das Autarquias, o desenvolvimento de uma rede de serviços de cuidados continuados que cubra, racional e equilibradamente, todos os Concelhos do Litoral Alentejano
13. Melhorar a rede de serviços de apoio à família através do reforço da já relevante oferta de apoio domiciliário a idosos e do alargamento da rede de cuidados continuados, mas também da concretização de uma rede de Centros de Dia/Lares para apoio à população mais idosa, assim como do reforço da oferta de serviços para a primeira infância através do aumento de equipamentos com horários mais alargados que favoreçam a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal;
14. Apostar de forma decisiva na elevação das qualificações da população residente e na melhoria do serviço público de emprego, através da promoção de uma oferta diversificada de programas de educação formação dirigida quer aos jovens quer aos adultos, privilegiando ofertas formativas de dupla certificação, que, para além de assegurarem mais adequados níveis de qualificação dos próprios cidadãos, constituem a resposta adequada para uma mais eficaz satisfação das necessidades do mercado de trabalho actual e potencial garantindo, também, a construção e entrada em funcionamento, tão rapidamente quanto possível, das novas instalações do Centro de Emprego de Sines, em edifício já adquirido para o efeito.
15. Garantir o prosseguimento dos esforços que têm vindo a ser feitos para a promoção da qualidade do ensino, do combate ao insucesso e abandono escolar, através, nomeadamente, da continuação do programa de modernização do parque escolar, em todos os níveis de ensino, como é o caso da construção de novos Centros Escolares, muitos deles já em curso nos Concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, da requalificação e ampliação da Escola Secundária de Alcácer, da requalificação da Escola Secundária de Grândola e da Escola Básica Integrada de Santiago do Cacém.

Os pontos aqui abordados não esgotam, claro está, tudo o que importa fazer no Litoral Alentejano nem pretende, por isso, ser qualquer plano de acção. Mas identificam o que, em meu entender, deverão ser os compromissos do PS para a próxima legislatura e deve ser olhado com um contributo e, por isso, olhado de forma dinâmica e em construção.