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23 de março de 2011

Teresa de Sousa e o Dia Seguinte, a propósito da crise politica

Importante e oportuno artigo de Teresa de Sousa, hoje no Publico. Será que é admissível que altos responsáveis políticos, que aspiram, legitimamnete, a governar o Pais, possam ignorar o que aqui é dito de forma tão simples e clara? Como diz Teresa de Sousa, " Alguem pensou a serio no dia seguinte?". A minha resposta, pelo que avaliu, é que ninguém pensou completamente a serio no dia seguinte. Mas nem todos têm igual responsabilidade. O PSD podia ter evitado a crise política. O que esta em causa é muito mais sério do que eventuais erros de método. Como ja aqui escrevi, o que esta em causa, hoje, não é um mero compromisso genérico com objectivos de médio prazo. O processo negocial em curso na UE, que cuiminará no Conselho Europeu desta semana, implica assumir compromissos claros e agora. Com a recusa do PEC IV, como ira acontecer por iniciativa do PSD e da restante oposição, o Governo Portugues apresentar-se-á, em Bruxelas, sem nada para dizer. Nem sequer poderá comprometer-se com os objectivos macroeconómicos, quanto mais com algumas medidas meramente exemplificativas do caminho a percorrer. E, assim sendo, com que cara e com que legitimidade poderemos lutar por melhores condições de acesso ao FEEF? O percurso tinha vindo a ser feito e terminaria no próximo Conselho Europeu. Se todos fizessem a sua parte. Portugal, com a recusa pura e simples do PEC, por decisão da oposição, assume não fazer a sua. Podemos esperar que a UE possa fazer a sua?

A ser assim parece que não resta outra alternativa que não seja, ou o recurso imediato ao FMI e ao Fundo de Resgate Europeu, nas condições actuais, como o fizeram a Grecia e a Irlanda, com os resultados que se conhecem,ou continuar a ficar sugeito às taxas incomportaveis dos mercados. É assim tão difícil de perceber ou serei eu, e tantos outros e muito mais qualificados, que estamos a ver mal?

A CRISE em debate na SIC N - Março,22

Confesso que gostei da elevação e do sentido de responsabilidade assumida no debate da SIC N, por Vitor Ramalho e Ângelo Correia. Concordo mais com Vitor Ramalho, mas considero que se assistiu a um debate profundo e sério.

A posição de Ângelo Correia está quase certa, para quem defende aquele ponto de vista. Esquece, contudo, que o que está em causa na cimeira europeia é a aprovação de um novo mecanismo do FEEF, que melhora as condições de acesso ao financiamento por parte de Portugal. E para Portugal ter capacidade negocial, para a revisão desse mecanismo, não pode apresentar só compromissos macro económicos. Não é suficiente dizer que cumpre deficits de 4.6%, 3% e 2% em 2011,2012 e 2013. Tem que apresentar medidas concretas que credibilizem esse compromisso.

Penso que eventuais eleições antecipadas, que também me parecem inevitáveis, face à situação que se criou, só deveriam marcar-se depois de aprovado, em Bruxelas, um PEC que permitisse a Portugal continuar e concluir, com sucesso, o actual processo negocial em curso sobre o FEEF.

Os Partidos da oposição não precisam aprovar o PEC. Basta-lhes que não o desaprovem. E podem fazê-lo afirmando que se comprometem com os objectivos macro económicos, e com o essencial das medidas contidas no PEC, sem prejuízo de deixarem em aberto eventuais ajustamentos, a discutir, em Bruxelas, após a clarificação do quadro politico no País.

O modelo seguido na Irlanda poderia ter servido de inspiração. Mas parece-me que este cenário é, praticamente, impossível face ao que se tem ouvido nas últimas horas.

Mas é pena.Teria sido possível, sem que ninguém perdesse a face. O País fica a perder. Porque a situação é muito grave.

Em democracia há sempre soluções Mas depois de amanhã pode ser tarde e as soluções de redução de danos podem não servir para grande coisa, pelo menos em termos imediatos.Todos os actores políticos, no Parlamento e fora dele, têm que assumir as suas responsabilidades.

Penso que o Governo e o PS fizeram, mesmo que com erros de método, a sua parte, ao mostrarem-se disponíveis para discutir soluções de convergência.

Vamos ver os outros.

22 de março de 2011

Ainda é possível evitar a crise politica

Penso, sinceramente, que se forem colocados os interesses do País a cima de questões secundárias, que é possível encontrar saídas que, não retirando face a ninguém, salvaguardem os interesses nacionais, permitindo-nos encarar o próximo Conselho Europeu com a cara levantada e com um compromisso forte da Portugal. Compromisso esse que permitirá mostrar que fizemos o trabalho de casa e por, isso, nos dará força para que a Europa faça a sua parte.
O apelo de Francisco Assis aos restantes partidos deve, por isso , ser ouvido.

21 de março de 2011

Bom senso e sentido de responsabilidade precisam-se para enfrentar a crise evitando uma crise politica

É importante que o bom senso prevaleça na gestão da actual crise...O Governo aprovou as propostas de revisão do PEC. A AR é, agora,chamada a discuti-lo. Depois dos esclarecimentos prestados parece que estão reunidas as condições para que a discussão se faça em torno das questões da substância e não da forma. Que se apresentem as soluções. A crise politica ainda pode ser evitada. Se prevalecer o bom senso e se o interesse nacional estiver em primeiro lugar para todos os protagonistas.
Mesmo admitindo que a metodologia adoptada pelo Governo possa não ter sido a mais adequada, não me parece que as questões de forma, apesar de serem importantes, possam justificar a abertura de uma crise politica que prejudicará muito o País.
Se há acordo nos objectivos a atingir, ou seja, nos objectivos de deficit para 2011, 2012 e 2013, importa que se encontre o consenso sobre as medidas a adoptar. Cada Partido politico tem a responsabilidade e a legitimidade para propor as medidas que, do seu ponto de vista, são mais adequadas à prossecução daqueles objectivos, com o menor custo possível para os grupos sociais mais fragilizados.
Importa que todos respeitem, com sinceridade, as opiniões dos outros, na procura das melhores soluções. Ainda há tempo para evitar a abertura de uma crise politica e marcar presença no próximo Conselho Europeu com uma proposta que,honrando os compromissos que temos que assumir, mostre uma vontade firme das principais forças politicas em enfrentar este momento difícil e, assim, reforçar a capacidade negocial do Governo para lutar pela flexibilização do FEEF.
Que impere o bom senso e o sentido de responsabilidade... De todos