Sobre a posição do PS na votação do OE

Percebo e respeito a posição do meu camarada e amigo João Soares hoje referida no i. E percebo-a porque concordo com a ideia de que o PS se deve comportar como um Partido responsável, que deve sempre fazer parte da solução e não do problema. E eu próprio já defendi essa posição. A abstenção pareceu-me, até à revelação das medidas concretas, a posição mais sensata. Mas como a realidade é dinâmica e não podemos ignorar as condições concretas que temos pela frente, mudei de opinião. Não porque tenha aderido a ideias da esquerda fora do sistema, como é o PCP e o BE, mas porque entendo que a terapêutica apresentada pelo Governo é excessiva e está por provar que seja necessária.
As medidas anunciadas, a comprovar-se que são excessivas, não podem ser aceites pelo PS, nomeadamente o aumento do IVA na restauração e o corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos. Mesmo que se venha a provar como necessária a redução da despesa nos valores anunciados, é obrigação do governo e das forças da oposição, com o PS à cabeça, encontrar medidas alternativas que não fustiguem, de forma exagerada, quer um sector gerador de emprego como é a restauração, quer um grupo especifico de trabalhadores, como são os funcionários públicos e os reformados.
Os sacrifícios têm que ser distribuídos de forma equitativa por todos. Todos os detentores de rendimentos, quer do trabalho, quer do capital, devem ser chamados a participar.
O PS deve, por isso, apresentar propostas claras que permitam transformar o orçamento num documento que possa merecer a sua aprovação. Sim, admito nomeadamente que se possa votar a favor, se o orçamento visar cumprir os compromissos assumidos com a Troika. Tudo o que seja para além disso deve merecer a oposição firme do PS.
Se o Governo insistir em medidas que, mais do que preparar o País para respeitar os seus compromissos, visam aplicar a sua agenda neoliberal, de ataque ao estado social e ao modelo económico que temos vindo a construir no País, o PS deve sentir-se`livre para votar contra. Entre uma e outra posição há, ainda, a hipótese da abstenção, em função do resultado concreto das negociações que, em sede parlamentar, venham a ocorrer.
Por isso sou mais tentado a estar de acordo com a posição, também hoje referida no Público, de António Correia de Campos.
Este é o meu contributo para o processo de decisão dos órgãos do PS que, na próxima 5ª feira, aprovarão a orientação de voto a ser observada pelo Grupo Parlamentar.
Espera-se que haja uma discussão franca, aberta e realista, em que todas as variáveis sejam devidamente ponderadas.