A minha leitura do dia

O dia de hoje ficou marcado, para alem do derby lisboeta, por declarações importantes de personalidades relevantes da política portuguesa:
1. Três ex-presidentes da Republica decidiram manifestar as suas preocupações pela situação que de vive em Portugal e na Europa. Todos em sentido coincidente, apontando a necessidade em que se encontram soluções que permitam enfrentar a crise com crescimento da economia, ultrapassando as soluções que vêem na austeridade a quase exclusiva solução.
É importante que sejam ouvidos. Mas o nosso PM insiste em considerar que, antes de qualquer intervenção europeia, nomeadamente ao nível da alteração da missão do BCE, se deve punir, com forte penitencia, os ditos países indisciplinados. Persiste, quase sozinho, em ecoar as soluções que chegam da Sra. Merkell;
2. O Presidente da Republica, Cavaco Silva, insiste, e bem, em apelar para que se encontram soluções que introduzam maior equidade nos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses.
Seria bom que fosse ouvido. Mas tambem a este apelo o PM responde com silencio nao dando qualquer sinal relevante de compreeensao, persistindo na defesa do seu orçamento, carregado de insensibilidade à equidade das medidas propostas;
3. Finalmente o PM tambem falou e, desta vez, para dizer que esta disponível para modular os cortes dos subsídios de ferias e Natal, ponderando a hipótese de rever os valores a partir dos quais esses subsídios deverão ser cortados.
Mas, pasme-se, faz depender essa hipótese, nao de uma avaliação do Governo, quanto à sua justiça em si, mas da evolução da posição do PS.
Mas o PS nao apresentou as suas propostas, e nao disse que a sua votação no orçamento nao dependia da posição final do Governo? E, assim sendo, nao caberá ao Governo decidir, por si, o que entende ser justo?
Nao será tempo de o Governo mostrar capacidade de ouvir um pouco mais e tentar encontrar canais de dialogo e tentar acompanhar as preocupações e os alertas que, cada vez mais sectores da sociedade portuguesa, lhe dirigem?
Ficam aqui estas reflexões.

Seguro na Convenção do PSE

Vejo com satisfação que o PSE esta reunido em Convenção para analisar saídas para a crise e para encontrar um candidato socialista à presidência da Comissão.
Gostaria de deixar aqui um forte apoio à participação de Antonio Jose Seguro incentivando-o a que fale bem alto na defesa das ideias básicas que tem defendido: o PSE tem que ser capaz de construir um caminho alternativo à agenda neo-liberal que comanda a Europa hoje; por um novo mandato para o BCE; pela adopção das eurobonds; pela adopção de políticas de crescimento e contra a estratégia de empobrecimento.
Bem sei que nao estamos no poder na grande maioria dos estados membros. Mas poderemos estar em breve e é importante construir uma agenda europeia à esquerda para quando estivermos no poder e para dar esperança aos povos enquanto estamos na oposição.
Esta convenção, neste momento, deveria ser levada muito a serio. Já nao estamos em tempos do safe-se quem puder. Por esse caminho iremos todos ao fundo.
A ver vamos

O caminho do empobrecimento já começou.

A discussão na especialidade do orçamento parece confirmar que a maioria não aceitará nenhuma das propostas mais relevantes apresentadas pelo PS. Talvez de salve, ao lado da manutenção da autonomia universitária, o IVA da cultura e da alimentação infantil.
Mas lá teremos o IVA de 23% na restauração e a suspensão dos subsídios de ferias e Natal dos trabalhadores do sector publico e pensionistas.
Esta iniciado, sem necessidade e contrariamente ao que exige a situação do Pais, o caminho do empobrecimento, cumprimdo-se, assim, uma agenda ideológica liberal e que, como alerta Pacheco Pereira, nos esta a conduzir, na vertical, para o fundo do poço.
E agora? Há que encontrar soluções, internas e a nível europeu, que permitam inverter este caminho.

Imigração em Portugal: um caso de sucesso das políticas de integração.

Portugal tem sido, nos últimos anos, identificado como um caso de sucesso nas políticas de integração das comunidades imigrantes. Este facto nao se deve ao acaso, mas a políticas assumidas pelos governos socialistas, de onde se destaca, entre outras, a mais ousada legislação ate agora produzida em Portugal. Portugal é, por isso, reconhecido e elogiado na comunidade internacional. Talvez por isso Feliciano Barreiras Duarte tenha sido convidado para os falar a uma conferência sobre o tema, a convite do governo polaco.
Fez bem em aceitar e terá muito para dizer falando na nossa experiência.
Só lamento que, no artigo que hoje publica no Publico, sobre a matéria, nao seja capaz de falar por Portugal. Fala pelo seu governo, que acabou de chegar, e nem uma palavra sobre o trabalho que tem vindo a ser feito e que, seguramente, motivou o convite do governo polaco. Mas enfim, é o que temos. Portugal merece mais sentido institucional.

Primeiro empobrecer e depois aliviar.

Nao sou economista e, por isso, nao domino os instrumentos que sustentam as previsões da Troika e do Governo que apontam para a superação da crise portuguesa, em 2013, com base num brutal programa de empobrecimento.
Mas, como é visível a olho nú, mesmo para nao economistas, estas receitas nao conduzem a bons resultados. Podem promover os objectivos da agenda ideológica que os sustenta, mas isso é conseguido à custa da criação de exércitos de excluídos e do empobrecimento dos portugueses e em beneficio, quem diria e mais uma vez, dos mesmos mercados e especuladores que geraram a crise.
Sabendo tudo isto, nao entendo como é que o Sr. Poul Thomsen, com mais de 30 anos de experiência, precisa de ver, na realidade portgursa, os efeitos da receita que esta a ser aplicada para, depois do mal feito, se reconsiderar eventuais ajustamentos na intensidade da austeridade.
Nao é ele que esta a acompanhar a "ajuda" à Grécia? Nao chega para trabalho de campo?
E o nosso Governo o que tem a dizer?

As conferências de imprensa da Troika

Gostei do remoque do Presidente do BPI sobre as conferencias de imprensa dos funcionários da Troika. Não faço juízos de valor sobre as suas motivações, mas que é um remo acertado, lá isso é. Acho que os técnicos não devem dar opinião pública sobre o que compete decidir aos governos. E não me venham com a conversa que falam assim porque nos emprestam dinheiro. Não são eles. Somos nós, como os outros Estados, os instituidores dessas organizações. Por isso, em última instância, somos nós que emprestamos. E esses senhores são funcionários. Nunca entendi a razão de ser de tanto protagonismo e de tanto poder.Mas enfim, não sou só eu que acha mal.

A redução salarial

A questão da redução salarial é uma forma, ideologicamente orientada, de enfrentar a crise. Mas como muitos dizem, como ainda hoje António Pires de Lima, administrador da Super bock e dirigente do CDS, não é por aí que se resolve o problema da competitividade da economia portuguesa.
Mas a tecnocracia aceptica, que pretende mostrar se politicamente neutra, que hoje nos governa, por cá e pelas instituições internacionais, vai fazendo o seu caminho.
Lentamente, com uma declaração no meio de uma conferência de imprensa que, rapidamente enche as manchetes e domina os programas de opinião. E assim as vai preparando o caminho. Como se fosse o único.
E colocar no mesmo saco a redução salarial na AP e no privado é uma forma de baralhar para confundir. Na AP trata-se de reduzir a despesa publica que, embora seja uma medida injusta e discriminatoria e de legalidade duvidosa, se traduz, com prejuízo injustificado dos funcionarios públicos e pensionistas, em beneficio de toda a sociedade por evitar o recurso a impostos adicionais.
No caso do sector privado isso traduzir-se-ia em aumento da remuneração do capital. Sem qualquer beneficio beneficio para as contas publicas e de duvidoso impacto na competitividade da economia.
Não baralhemos as coisas. O aumento necessário das disponibilidades do Estado resolve-se através de impostos universais e progressivos abrangendo todos os rendimentos. A competitividade da economia enfrenta se com modernização das empresas, inovação e financiamento das empresas.

A Troika "revela" fim dos subsidios de férias e Natal

Na conferência de imprensa de hoje, para apresentar os resultados da execução do memorando, um dos membros da Troika, o Sr. Jurgen Kroger, terá revelado algo que, tendo vindo a ser aventado, ainda ninguém assumiu claramente: os cortes dos subsídios no sector público são para manter.
Pode ser interpretação abusiva da minha parte. Mas a forma como o Sr. Kroger a eles se refere, como uma redução da massa salarial no sector público, e o apelo que faz para que o sector privado siga o mesmo caminho, bem como a análise que faz dos efeitos que a medida tem em termos de potenciar as transferências de trabalhadores da função pública para o sector privado, deixa transparecer uma ideia de que estamos perante uma medida estrutural e não conjuntural. Se tivessem dito à Troika que o corte é conjuntural, e não estrutural, este tipo de avaliação não seria possível.
Ainda ontem ouvimos a Secretária de Estado do Tesouro reafirmar que os cortes são pontuais e só se aplicam na situação de dificuldade excepcional que vivemos. Afirmou, aliás, que o corte dos subsídios, para sempre, seria inconstitucional.
Espero enganar-me, mas tudo aponta para que nos estejam a contar uma história mal contada. A ideia que fica é que os subsídios são mesmo para cortar, em definitivo.
E, a ser assim; é indispensável que se exija esclarecimento cabal. Estas coisas não podem passar assim.
Vivemos uma situação de grandes dificuldades e precisamos de encontrar as formas de as ultrapassar.
 Bem sei que  uma dessas formas, defendida pelos liberais que nos governa, passa pela redução dos custos do trabalho, como forma de conseguir o tão falado empobrecimento.
Eu não tenho as soluções. Mas não quero acreditar que a resolução da crise tenha que passar sempre pela redução dos rendimentos do trabalho. O esforço tem que ser de todos e tem que ser repartido no tempo para que o ajustamento não se transforme em destruição da sociedade que se pretende salvar.
E tudo tem que ser feito com base na verdade e na transparência, respeitando a democracia e os valores da equidade.

Manuela Ferreira Leite e os cortes dos subsidios de férias e Natal

Manuela Ferreira Leite junta-se a muitos outros que têm alertado para o erro e a injustiça de uma medida que concentra os sacrificios num só grupo de rendimentos.
Espero que haja a coragem para vender cara a aprovação desta medida. Espero que o PS, pelo menos na especialidade, vote contra esta medida nao deixando qualquer duvida sobre a posição que tem sobre ela.
O facto de nao se concordar com todas as posições de MFL, nao quer dizer que nao se lhe possa reconhecer razão nesta posição. Com todo o respeito por posições contrárias, acho que é uma questão de bom senso.E a politica é também feita de bom senso. Querer-lhe fugir-lhe normalmente não é uma boa solução.Os sacrificios não podem ser pedidos só a alguns e têm que ser distribuidos por todos com equidade.

Os sacrificios necessários a distribuir por todos

Sacrificios distribuidos por todos seria mais justo. Já o disse em vários momentos e parece-me do mais elementar bom senso. Subscrevo, por isso, inteiramente esta ideia de Rui Rio. Na condição de que esses sacrificios sejam mesmo necessários e envolvam, também, os rendimentos do capital e não só do trabalho.

Um programa mínimo para a crise europeia

No único debate para as eleições em Espanha, Rubalcava defendeu:  alargamento do período de ajustamento aos critérios de convergência em mais 2 anos; a redução da taxa de juro do BCE e um plano Marshall de 70 mil milhões para relançar a economia europeia.
Estas três questões, tão simples de identificar, seriam boas também para Portugal e poderiam, talvez, corporizar um programa mínimo para enfrentar a crise global da Europa.
Os Países em dificuldades têm que controlar os seus deficits e a sua dívida mas isso não pode significar a sua asfixia que, como já se viu, não libertaria o resto da Europa de ser arrastada pela crise. Não resta outra alternativa que não seja  promover o crescimento na Europa, mesmo que seja à conta de algum crescimento da inflacção. Como tem vindo a ser defendido por muitos economistas e pelos Países do G20, quer os EUA, quer os países emergentes.
Porque será que é asim tão dificil de entender? Será que, como parece, há agendas escondidas?

Sobre a posição do PS na votação do OE

Percebo e respeito a posição do meu camarada e amigo João Soares hoje referida no i. E percebo-a porque concordo com a ideia de que o PS se deve comportar como um Partido responsável, que deve sempre fazer parte da solução e não do problema. E eu próprio já defendi essa posição. A abstenção pareceu-me, até à revelação das medidas concretas, a posição mais sensata. Mas como a realidade é dinâmica e não podemos ignorar as condições concretas que temos pela frente, mudei de opinião. Não porque tenha aderido a ideias da esquerda fora do sistema, como é o PCP e o BE, mas porque entendo que a terapêutica apresentada pelo Governo é excessiva e está por provar que seja necessária.
As medidas anunciadas, a comprovar-se que são excessivas, não podem ser aceites pelo PS, nomeadamente o aumento do IVA na restauração e o corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos. Mesmo que se venha a provar como necessária a redução da despesa nos valores anunciados, é obrigação do governo e das forças da oposição, com o PS à cabeça, encontrar medidas alternativas que não fustiguem, de forma exagerada, quer um sector gerador de emprego como é a restauração, quer um grupo especifico de trabalhadores, como são os funcionários públicos e os reformados.
Os sacrifícios têm que ser distribuídos de forma equitativa por todos. Todos os detentores de rendimentos, quer do trabalho, quer do capital, devem ser chamados a participar.
O PS deve, por isso, apresentar propostas claras que permitam transformar o orçamento num documento que possa merecer a sua aprovação. Sim, admito nomeadamente que se possa votar a favor, se o orçamento visar cumprir os compromissos assumidos com a Troika. Tudo o que seja para além disso deve merecer a oposição firme do PS.
Se o Governo insistir em medidas que, mais do que preparar o País para respeitar os seus compromissos, visam aplicar a sua agenda neoliberal, de ataque ao estado social e ao modelo económico que temos vindo a construir no País, o PS deve sentir-se`livre para votar contra. Entre uma e outra posição há, ainda, a hipótese da abstenção, em função do resultado concreto das negociações que, em sede parlamentar, venham a ocorrer.
Por isso sou mais tentado a estar de acordo com a posição, também hoje referida no Público, de António Correia de Campos.
Este é o meu contributo para o processo de decisão dos órgãos do PS que, na próxima 5ª feira, aprovarão a orientação de voto a ser observada pelo Grupo Parlamentar.
Espera-se que haja uma discussão franca, aberta e realista, em que todas as variáveis sejam devidamente ponderadas.