O GOVERNO DAS AUTARQUIAS

O sistema de governo das Autarquias, mais precisamente das Câmaras Municipais, marcou hoje a intervenção de Marques Mendes na sessão de apresentação do Anuário Financeiro das Autarquias Locais, organizado pela OTOC e pela TSF.
E disse bem Marques Mendes ao afirmar que é preciso mudar a lei eleitoral para garantir a existência de governos maioritários nas Câmaras Municipais.
Eu sou dos que defende a existência de executivos constituídos pela força política vencedora ou, em caso de vitória minoritária, que se encontrem soluções de coligação, claramente assumidas no quadro da assembleia municipal.
Marques Mendes não defende isto. Defende Executivos com maioria do Partido mais votado, mas com a presença no executivo de vereadores da oposição.
São perspectivas diferentes mas que têm em comum a necessidade urgente de mudar a situação actual.
Mas o que Marques Mendes não disse é que essa alteração não foi já feita por responsabilidade do PSD. Durante o seu mandato como lider do PSD, quase se concluiu um acordo com o PS na AR sobre a matéria e, com a mudança de liderança do PSD, foi tudo por água abaixo.
Mas como a memória é curta, até parecia que Marques Mendes estava a apresentar uma ideia tirada do bolso, como se fosse uma novidade. Mas não é. Espera-se que o PSD crie as condições para voltar ao tema e decidir rapidamente, para que, em 2013, as eleições já sejam feitas dentro de um novo sistema eleitoral.

FRACA PARTIDA DO NOVO PSD NO PARLAMENTO

A avaliar pela primeira prestação, no debate quinzenal da passada sexta-feira, o novo lider parlamentar Miguel Macedo não parece vestir bem aquele fato. Vamos esperar para ver. Mas se for verdadeira aquela expressão, atribuida a Jaime Gama, que não há uma segunda oportunidade para criar uma boa primeira impressão, o novo lider parlamentar do PSD terá perdido essa oportunidade.

PS ENFRENTA IDEOLOGIA LIBERAL DO PSD

No último debate quinzenal na Assembleia da República, preenchido com o debate da situação económica e social do País, com especial destaque para o PEC, o debate ideológico não deixou de marcar presença.
O PS, pela voz, em primeiro lugar de Francisco Assis, e depois do próprio Priemeiro Ministro e Seecretário Geral do PS, José Sócrates, deixaram claro que não viabilizarão qualquer revisão constitucional que ponha em causa o Serviço Nacional de Saúde, o livre acesso e reforço da escola pública e o sistema de segurançã social público.
Ao assumir, com clareza esta posição, o PS demarca-se, claramente, das propostas recentes da nova liderança do PSD.
Esta clarificação é boa para a democracia. E o PS tem que assumir, com toda a clareza, como o fez agora, este combate ideológico. Porque, por muito que alguns tentem fazer crer, há mesmo diferenças entre a esquerda e a direita. E essa diferença é, acima de tudo, ideológica. As ideologias, contrariamente ao que muitos defenderam, mesmo na familia socialista e social democrata, não acabaram. E é bom que disso tenhamos consciência.

O DIA DA MULHER ASSINALADO NO MONTIJO

Assisti hoje a uma sessão comemorativa do dia da mulher no Montijo. Promovida pelo Departamento das Mulheres Socilaistas de Setúbal, contou com a presença da Ministra do Trabalho Helena André e teve casa cheia. Bonita e cheia de simbolismo, nesta sessão homenagearam-se 5 mulheres sindicalistas que se destacaram no Distrito. Está de parabéns a Catarina Marcelino, não só pela iniciativa, como também pela apresentação que fez sobre as mulheres que, em Portugal se destacaram no luta pela causa dos direitos das mulheres e da igualdade de género. Os poemas declamados pelo Chocolate Contradanças, um seu e outro da Sofia de Melo Brayner, foram um bom momento de poesia e de homenagem à mulher.

MÁRIO SOARES E O PS

Mário Soares falou em Setúbal numa iniciativa da Federação do Partido Socialista. E quando Mário Soares fala, em regra, acontece facto político. E assim voltou a acontecer. Jornais, rádios e televisões ecoaram as refexões de Mário Soares e encontraram nelas criticas à vida interna do PS e recados para que se discuta a questão presidencial.
Sobre uma e outra houve comentários de figuras ilustres do PS, Paulo Pedroso, Vera Jardim, Pedro Adão e Silva, etc., que acompanho no essencial.
Sobre a questão presidencial sou dos que pensa que o PS deve tomar uma posição formal rapidamentte para que acabe a especulação. Não vejo alternativa à candidatura de Alegrer, se a mesma se vier a concretizar, e importa assegurar que o PS se mantenha unido em torno do candidato que venha a ser apiado. Vejo com alguma preocupação a existência de movimentos que visem fragilizar a candidatura que venha a ser apoiada pelo PS, venham de onde vierem tais movimentos. Mas enfim, cada um assumirá as suas responsabilidades, uma vez que não temos a lei da rolha a enquadrar a nossa liberdade de expressão interna e externa.
Quanto à vida interna do PS, acompanho a declaração de Vera Jardim que, lamentando que assim seja, constanta que essa situação é recorrente quando os Partidos estão no poder. Mas é importante registar que o PS não é uma organização homogénea e há situações diversificadas. A Federação de Setúbal é bem o exemplo de um Partido vivo e com condições de debate interno, como se prova por esta iniciativa onde esteve Mário Soares. E são muitas as iniciativas que têm acontecido nesta e noutras Federações. Mas claro que poderemos sempre melhorar e, acima de tudo, aumentar a nossa capacidade para ouvir.
Mas há uma questão levantada por Mário Soares em que, tanto quanto vi, ninguém pegou. E essa parece-me, sinceramente, a mais importante da sua reflexão. Trata-se da denúncia de que a familia socialista e do socialismo democrático se deixou, também ela, enredar nas perspectivas neo-liberais deixando de lado o que nos distingue das forças que vêm no mercado a solução pra todos os problemas.
Para o socialismo democrárico , a economia de mercado é uma questão chave e que nos distingue de soluções estatistas que mostraram o que valiam com a queda do muro de Berlim. Mas não podemos confundir economia de mercado com sociedade de mercado, como querem os neo-liberais, ou neo-conservadores, como queiramos chamar-lhe.
E nesta crise, resultado do deslumbramento com o mercado e com a gestão por resultados, a voz do socialismo democrático não se fez ouvir. E o silêncio da internacional socialista é ensurdecedor.Talvez porque não tenhamos lideres à altura dos tempos e dos desafios que hoje se colocam à humanidade. Obama apareceu como uma esperança. Mas, como diz Mário Soares, precisa da ajuda da Europa. E essa parece que tarda e a que vier poderá continuar a vir com a receita neo-liberal. Como escrevia Krugman , num post recente no seu blog, parece que ninguém aprendeu nada com a crise.
Os desafios são grandes e a familia socialista tem que saber estar àltura.

AINDA A LINHA FERROVIÁRIA SINES-ELVAS

A questão da linha ferroviária de mercadorias, Sines- Elvas, continua a alimentar a discussão no Litoral alentejano. Isso não é mau, mas importa que a discussão se faça num sentido que nos conduza a uma solução rápida e adequada.
Por isso resolvi deixar aqui a minha posição sobre a matéria, retomando um depoimemto que fiz para o Litoral Alentejano, mas que penso que continua a ser oportuno.

"Dotar o porto de Sines de uma via férrea moderna e de velocidade elevada, que permita colocar as suas mercadorias, em condições de segurança e rapidez na grande plataforma logística que é Madrid, é uma questão fundamental para a consolidação da competitividade desta importante estrutura portuária, que é estratégica para o País.
A sua importância, e a urgência na sua construção é, por isso, consensual para todos os agentes económicos, políticos e sociais do Litoral Alentejano, do Alentejo e do País.
O ano de 2013 tem sido apontado, pelas autoridades públicas, como o ano da ligação da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, cujo troço Poceirão-Caia foi já adjudicado.
A linha de mercadorias prevista para a ligação Sines-Elvas irá, como é sabido, correr no mesmo traçado sendo, para o efeito, aquela linha dotada da adequada bitola ibérica, em conjunto com a bitola europeia da Alta Velocidade.
A grande questão com que hoje nos confrontamos é garantir que não haja atrasos na construção da ligação Sines-Elvas de modo a que a mesma esteja pronta e operacional, de acordo com as novas exigências de modernidade e as exigências derivadas do aumento de tráfego de contentores do porto de Sines.
ESTE É O GRANDE DESAFIO QUE TEMOS PELA FRENTE E NÃO PODEMOS PERDÊ-LO DE VISTA.
Importa, pois, que nos entendamos todos, rapidamente, sobre o melhor traçado para o troço Sines-Linha do Sul, uma vez que o actual troço Sines-Ermidas, tal como está, não resolve os problemas presentes e futuros. À alternativa avançada pela REFER, que previa o atravessamento da serra de Grândola e ligação ao km 94, no ramal de Alcácer, à linha do Sul, eram apontados impactos ambientais, económicos, sociais e no ordenamento do território, que levaram o Governo a abandonar essa via.
Mas O Governo reafirmou a importância estratégica e a prioridade desta linha, tendo sido afirmado o compromisso de, com o envolvimento das Autarquias, ser encontrada uma alternativa que aproveite, na medida do possível, o actual troço Sines-Ermidas.
É, pois, isto que hoje está em causa e no que temos que concentrar as nossas energias. Para isso temos que ter, todos, a capacidade de diálogo e de concertação de interesses que, acima de tudo, garantam a defesa do interesse público e do desenvolvimento sustentável do Litoral Alentejano, em que o porto de Sines, e as ligações ferroviárias e rodoviárias que o servem, são um elemento estruturante. Trata-se de uma questão que implica o envolvimento de todos os agentes, com especial responsabilidade para as Autarquias da região e da sua Associação.
A CIMAL, de cuja Assembleia intermunicipal sou presidente, tem aqui um importante papel a desempenhar não deixará, como já mostrou, de acompanhar o assunto com o rigor e a atenção que ele merece.
Não estamos em tempo de gastar energias em questões secundárias. Concentremo-nos no essencial porque o tempo urge. E agora o que importa é que a REFER e o Governo apresentem, quanto antes, a solução alternativa para que possa ser avaliada por todos e, especialmente, pelas Autarquias. Por todas, porque o problema é de todas."
Não tenho nenhuma razão para duvidar da boa fé do Governo e tenho todas as razões para acreditar que as diferentes Autarquias da Região, em conjunto com a sua Associação, saberão encontrar os caminhos da cooperação que nos conduzirão a bom porto.

O TRIBUTO SOLIDÁRIO DE PASSOS COELHO

Passos Coelho apresentou hoje, no discurso no Congresso do PSD, uma medida que considera inovadora. Camou-lhe Tributo Solidário. Trata-se de uma medida que visa inserir em trabalho socialmente útil,em Autarquias e IPSS, os desempregados que se encontrem a receber subsídio de desemprego.
A medida é correcta. Só e pena que Passos Coelho e os seus assessores não saibam que já existe. E que envolve, anualmente, mais de 40 000 desempregados. Chamam-se Contratos de Emprego Inserção (CEI) ou Contratao de Emprego Inserção + (CEI+), este últimos orientados para beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Talvez uma melhor preparação das matérias ajude.

MÁRIO CRESPO E MEDINA CARREIRA

O Dr. Medina Carreira tem, insistentemente, pedido um programa de 1 hora de televisão, para explicar a única verdade sobre o mundo, que é, naturalmente, a sua. Tanto pediu que a SIC lhe fez a vintade e criou o "Plano Inclinado", moderado por Mário Crespo.
Tem 1 hora por semana para dizer o que lhe apetece e, diga-se em abono da verdade, sem ninguém que exerça o contraditório. Nem Mário Crespo, que tanto fosta de fazer esse papel, confronta as suas opiniões.
Pois bem, ná última edição do PI voltou a desafiar a SIC a dar-lhe essa tal hora. Mas agora exige que eja no canal generalista. Lá perisistente é, não se pode negar.
Mas será que as várias horas que já leva de PI não lhe chegam para explicar o que pensa? E será que Mário Crespo não deveria ter-lhe dito que tem este programa para dizer o que pensa?
É que o Dr. Medina Carreira só discorda. Nunca o ouvi dar uma ideia de como resolver os problemas. E o Mário Crespo não deveria, como jornalista, ser mais interventivo no sentido de o confrontar, contribuindo para clarificação do seu pensamento?
Mas enfim..face ao desafio de 1 hora no canal 3, Mário Crespo sorriu e não disse nada. Mas aceitou, de imediato, fazer um convite público, sob a forma de "ultimato", para que o Primeiro Ministro aceitasse ir ao PI para ser entrevistado pelo Dr. Medina Carreira..
O Mário Crespo acha mesmo que o Dr. Medina Carreira poderia entrevistar o PM? Será que estamos perante um jornalista? sim, porque não me passa pela cabeça que alguém pense que seria normal o PM aceitar um debate com o Dr. Medina Carreira.