Não me passa pela cabeça que...

Ainda sobre o acordo de "salvação nacional":
Sou dos que acha que algo tem que ser feito tendo em vista o estabelecimento de uma plataforma mínima que permita criar as condições para a revisão do programa de ajustamento. 
É para mim claro que os termos desse acordo não podem incluir qualquer compromisso quanto às propostas que o governo já fez, nomeadamente no que se refere aos cortes de 4,7 mil milhões de euros e ao ataque ao emprego público e aposentações.
O acordo que está em negociação não pode, por isso, ir além do estabelecimento de um entendimento quanto à satisfação dos compromissos do estado português quanto ao pagamento da dívida pública, deixando em aberto que tal se fará nos termos a acordar com a UE, BCE e FMI.
Este acordo deve, por isso, definir os contornos de um mandato claro para a renegociação do programa de ajustamento. Precisamos de mais tempo e de melhores juros para pagar a nossa dívida. E precisamos de um programa de ajustamento que permita criar espaço para o crescimento e para a criação de emprego, pondo fim à austeridade cega que tem sido até aqui a única resposta à crise.
O acordo que possa vir a ser firmado entre os 3 partidos deve ser entendido como o reforço da posição negocial de Portugal e de reafirmação perante os credores de que honraremos os nosso compromissos, e não para viabilizar o programa apresentado pelo governo.
Não me passa pela cabeça que possa ser outro o entendimento dos negociadores do PS. E não me passa pela cabeça que o PR e os partidos da maioria pensem que poderão esperar outra coisa do PS.
Se o PR e os partidos do governo não quiserem assim, terão que contar que enfrentar sozinhos os problemas que criaram.
O resto é andar a brincar à politica. E para esse peditório os portugueses já deram que baste.

A minha leitura sobre a crise dia-a-dia

Para minha memória futura resolvi reunir, neste post, os comentários que, dia-a-dia, fui publicando sobre o evoluir da crise que se iniciou com a demissão do Ministro das Finanças. Os comentários aparecem por ordem cronologicamente decrescente e cobrem o período de 1 a 15 de julho. Quem tiver paciência pode ver aqui o meu filme sobre os acontecimentos.

• Subscrevo inteiramente a analise de Sócrates sobre a balbúrdia institucional e humilhação das instituições provocada pela crise aberta pelo governo e pela intervenção do PR. Já aqui referi que esta situação não augura nada de bom para as instituições do nosso sistema democrático. Já estão tão débeis que bem podiam dispensar mais um abanão desta natureza. Esperemos que haja algum bom senso que permita fechar esta crise quanto antes e abrir caminhos para a sua rápida superação.

• Vi há pouco um programa sobre a situação social na Grécia, como resultado do programa irresponsável que lhe foi aplicado, que me deixou muito preocupado. Ja toda a gente reconheceu que a receita aplicada era errada mas os danos causados estão lá. Espero que em Portugal se encontrem caminhos, que passam pela renegociação seria do nosso programa de ajustamento, que impeçam uma situação daquele tipo. E para evitar isso temos que ter a capacidade de discutir, com legitimidade reforçada, novas condições para o pagamento da divida que permita desafogar a nossa economia e voltar ao crescimento e à criação de emprego. Essa agenda impõe a interrupção rápida da receita adoptada ate aqui. A discussão de um novo programa tem que significar a interrupção desta obsessão austeritaria. E esse novo programa nao pode ser negociado por este governo. Nao so porque perdeu toda a credibilidade mas tambem porque um tal programa é contrario à sua agenda. Ninguém pode negociar algo em que não acredita. Um novo governo, com este mandato, e com uma base de apoio alargada, ou sai de eleições ou de um acordo no actual quadro parlamentar (que me parece muito difícil). Mas tem, necessariamente, que ter novos protagonistas. E o tempo urge.

• É útil ouvir a voz sensata de alguns senadores do PSD. Agora foi a vez de Mota Amaral fazer a sua análise à crise em declarações à TSF. Responsabiliza o Governo por ter hostilizado o PS ao longo do mandato. Por isso vê com dificuldade que se chegue a um acordo e reconhece que estamos num impasse.

• Recordar, neste momento, as razoes profundas da crise que vivemos e o comportamento irresponsável das oposições de então, é um bom exercício que nos pode ajudar a perceber o futuro.

• Desde 4 feira tenho lido muitas opiniões e acompanhado muitos debates, incluindo o do estado da nação de hoje. Do que tenho ouvido e lido nao consigo vislumbrar, sinceramente, grandes saídas para a embrulhada em que isto se tornou. Até pode haver um enunciado para um acordo para o estabelecimento do tal compromisso de salvação nacional. Mas o que parece cada vez mais claro é que a sua concretização terá que ser feita por outro governo. E teria sido, por isso, preferível que o PR tivesse demitido o governo e tivesse promovido esse acordo na base de um entendimento entre Partidos, evitando esta confusão de termos um governo que pensa que é com ele que os outros partidos devem discutir as bases desse compromisso. Teríamos evitado este espectáculo que nao dignifica as instituições. Hoje fiquei preocupado ao ver um governo a defender uma solução governativa que o PR recusou e a comportar-se como se estivesse, efectivamente em plena efectividade de funções. E tambem nao me conforta assistir a um processo de negociação interpartidaria, sem duvida fundamental, sob a batuta publica do PR. Parece que estamos perante um grupo de meninos mal comportados que o professor fechou na sala para Obrigando-os a fazer as pazes. Por vezes parece-me que vivemos uma situação de humilhação institucional. E isso não é bom para a democracia. Poderíamos ter evitado tudo isto se tivesse havido mais clareza na posição do PR. A crise tem que acabar depressa e, espero, que acabe com soluções que acautelem males piores.

• Ouvi a parte final da intervenção se Seguro no Debate do estado da Nação. Pareceu-me ir no bom sentido. Vou tentar ouvir a intervenção completa.

• Nuno Melo, com o seu ar de menino bem comportado, reafirma o seu respeito pela posição do PR e disponibilidade para o dialogo. Mas quando começa nos mas destrói toda a estratégia contida na proposta do PR. E tenta responsabilizar o PS pelo fracasso que pode estar à vista e que penso que o CDS, lá no fundo, deseja.

• As posições que vão sendo conhecidas do CDS indiciam que a coisa não vai correr de feição para o desafio feito pelo PR.

• Se restassem dúvidas sobre a confusão que vivemos, na sequência da comunicação do PR, bastaria ver os comentários populares nas televisões, a opinião da generalidade dos comentadores e a forma como os humoristas tratam o assunto. A situação está mesmo muito mal e impõe uma clarificação urgente.

• É indiscutível a necessidade de encontrar uma plataforma alargada de consenso para enfrentar a situação, negociar o programa de ajustamento com a Troika e assegurar a condução da governação tão depressa quanto possível. Ja o disse aqui varias vezes e nao penso diferente agora. Mas atendendo à inevitabilidade de eleições antecipadas, como é agora consensual, o governo em funções ate lá é, efectivamente um governo de gestão. O consenso proposto pelo PR nao pode, pois, incluir a manutenção deste governo. Nao se entenderia como um governo de transição, para preparar eleições, e com a responsabilidade de gerir um acordo a estabelecer entre os vários partidos, pudesse ser o governo que provocou esta crise. Seria um claro beneficio do infractor. E isso o PR nao pode pedir a ninguém. Neste sentido nao imagino outra solução, caso se entenda persistir nessa tentativa de acordo, aberta a todos os partidos com assento parlamentar, que nao seja a demissão deste governo e a nomeação de um governo novo, com formato a ver, com apoio no quadro parlamentar actual, mas que terá que ter outro PM. Nao sei se esta hipótese será ainda possível. Mas é o máximo que pode ser pedido aos Partidos.
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• Tem razão o Daniel Oliveira, no mesmo sentido de Lobo Xavier: "Sem mostrar disponibilidade para clarificar a situação política, através de eleições, sem aceitar a solução que lhe foi proposta pelos parceiros da coligação e sem apresentar ele próprio uma solução alternativa clara e para agora, Cavaco baralhou tudo ainda mais".

• Assino por baixo. Só não entendo como há pessoas que conseguem ver algum acerto na (não) posição do Presidente. "Durante o programa Quadratura do Círculo, que será transmitido hoje na SIC Notícias às 22:30, Lobo Xavier defendeu que "o discurso do Presidente da República veio instaurar o caos, alongando o período de crise, na medida em que não tem uma solução concreta".

• Em tempos escrevi aqui esta nota. Em devido tempo isto teria sido possível, se o PR tivesse tomado as medidas para a promover deitando mão da sua magistratura de influência. Com a degradação da situação politica a que chegámos, agravada agora com a confusão criada pela posição do PR, parece-me muito difícil que tal seja possível. Mas aqui fica: "Parece claro que estamos numa situação de crise política, apesar de o PR ter afirmado que o governo tem condições para governar. Nao tem condições para isso e já não tem capacidade para conduzir a negociação em curso com as instâncias internacionais. O governo esta demasiado fragilizado para tal. E o Pais não esta em condições de viver assim durante mais tempo. Parece me claro que é indispensável uma clarificação política que só pode ocorrer através de eleições. Mas é preciso actuar imediatamente para encontrar uma solução que permita, com credibilidade, gerir o período até novas eleições. A situação de bloqueio que se vive tem que ser ultrapassada. Parece-me que a situação de urgência que vivemos impõe uma solução criativa pata gerir a transição. Um governo legitimado no actual quadro parlamentar liderado por uma individualidade consensual, como poderia ser Silva Peneda, com um mandato claro para conduzir a gestão do processo de negociação do reajustamento do programa de assistência financeira e para preparar eleições no mais curto espaço de tempo,poderia ser uma solução de desbloqueamento da situação que vivemos. E é uma solução possível sem pôr em causa a devolução da palavra aos portugueses. Se todos os agentes políticos, desde os partidos do governo ao PS incluindo o Presidente, souberem estar à altura das circunstancias. Em nome do interesse nacional."

• Boa reflexão de Porfírio Silva. O PR conseguiu fazer o que parecia impossível: piorar a situação.

• Duas horas depois da comunicação do PR, o cenário é de confusão e de uma crise potencialmente pior da que temos. O PR não aceita a proposta do governo ( ignorou-a completamente) e não apresenta uma solução que permita uma solução imediata. A solução de salvação nacional, encabeçada por uma personalidade consensual, poderia ter sido uma solução. Agora não sei. Mas se é isso que o PR quer então que o diga claramente. E esse cenário deveria ter sido preparado e testado durante estes dias. Sinceramente não entendo. Agora temos um governo que não é e não temos nenhuma solução à vista.

• Simplesmente lamentável e preocupante: o PR fala e há mil interpretações sobre o que ele disse.

• Confesso-me perplexo e embatucado com a comunicação do PR. Depois de ouvir toda a gente resolve decretar que a crise continua. Não sabemos se temos governo e qual. Temos governo em plenitude de funções ou um governo de gestão até Junho de 2014? 
• Confesso-me confuso e muito preocupado com a incapacidade, agora também revelada pelo PR, de encontrar soluções para a crise que vivemos.

• Este governo nao tem Vice Primeiro Ministro. Mas a sua Ministra das Finanças, ao mesmo tempo que o PR ouve partidos e parceiros sociais para formular uma decisão, afirma em Bruxelas que trabalhara com o Vice Primeiro. Ministro nas relações com a Troika. E assim vai Portugal. Enquanto em Belém se cumprem formalidades e o PR afirma que ainda nao tomou nenhuma posição, a solução proposta pelo Governo é considerada como um adquirido e, assim, condiciona a liberdade de decisão da instituição Presidente da Republica. Isto é normal?

• Assim vai Portugal: Temos um governo com Ministros que já não são, um futuro governo já anunciado que ainda não é, noticias de que o PR viabilizará um governo que foi publicitado sem o seu aval e, por fim, o PR vai ouvir os partidos políticos sobre algo que, no meio desta confusão, não se sabe o que é. 
• Se isto nao é viver em crise motivada pelo irregular funcionamento das instituições, não sei o que é. Aguardemos os próximos episódios.

• "Passos e Portas tentam redimir os seus erros com novas promessas. Deviam tê- las feito há uma semana". (Editorial do Publico). Ao terem permitido criar esta confusão demonstraram não estar à altura das circunstancias. Por mais voltas que tentem dar a crise política manter-se-á porque se quebraram todos os laços de confiança entre parceiros de coligação e porque ninguém acredita nesta reconciliação. O Pais perde com a falta de clarificação. Ainda se esta a tempo de evitar a consumação de uma solução em que ninguém acredita. Nem os seus promotores.

• Portas fez xeque mate e ganhou. E precisamente por isso esta solução nao é credível. Portas e o CDS queriam reforçar o seu poder no governo. Nao o conseguiram na relação normal de parceiros de coligação. Conseguem-no agora como forma de ultrapassar uma declaração publica de ruptura. Beneficiou-se o infractor. E isto, claro está, não pode convencer ninguém. Esperemos pelo que diz o PR.

• A solução duradoura exigida pelo PR nao tem qualquer viabilidade com estes protagonistas. Bem podem todos esforçar-se para encontrar argumentos racionais que permitam aguentar esta solução governativa. Acontece que ninguém acredita nisso e esse sentimento expontâneo que se capta na rua é o que efectivamente confere uma leitura realista. Uma solução duradoura tem necessariamente que passar por uma mudança de governo e contar com outros protagonistas. Alimentar ilusões no actual governo ou em soluções vindas de si, é atrasar o desfecho inevitável. E estamos a perder tempo.

• Parece, a avaliar pelo tom e conteúdo da declaração do PM, que a suposta solução para a solução da crise nao terá grandes pernas para andar. Sinceramente nao senti nenhuma convicção nas palavras de Passos Coelho. A referencia à decisão final do PR em função da avaliação que venha a fazer, reforça essa ideia. Aguardemos por segunda feira.

• Depois dos estragos provocados por atitudes irresponsáveis, Passos Coelho parece estar a apresentar as linhas gerais de um acordo firmado para sustentar a coligação. Tenho curiosidade em o conhecer e qual a atitude do PR face a este desenlace.

• Face à irresponsabilidade demonstrada pelos lideres da coligação, Passos e Portas, na conduçao dos assuntos da governação, há que encontrar soluções para a rápida substituição do governo. Todos os cenários devem estar em aberto e a realização de eleições são inevitáveis. Quer se realizem ja, quer um pouco mais tarde, se tal for necessário em função das necessidades de assegurar condições para o necessário reajustamento do memorando com a Troika, o período ate lá deveria ser assegurado por um governo credível e que nao fique à mercê de caprichos motivados por cálculos eleitorais. A negociação de apoio parlamentar para um governo de gestão de salvação nacional, com mandato claro para conduzir o Pais e negociar a revisão do memorando, ao mesmo tempo que se preparam eleições, pode ser uma solução de recurso. O que me parece obvio é que estes senhores nao reúnem condições para continuar nem mesmo em gestão. Como é possível alguém abrir uma crise destas proporções para pressionar a renegociação da coligação e depois voltar tudo ao mesmo como se nada tivesse acontecido? Isto nao é uma brincadeira. O Pais nao pode ficar nas mãos de tanta irresponsabilidade.

• Portugal e os portugueses merecem ser tratados com respeito. E o espectáculo a que estamos a assistir nao é tolerável. Estamos perante uma brincadeira de garotos. Haja alguém que ponha cobro a isto urgentemente. O PR nao pode ficar quieto e tem que assumir as suas responsabilidades garantindo o regular funcionamento das instituições democráticas. Porque se espera para dar um murro na mesa e dizer basta a tanta irresponsabilidade e a tanta brincadeira?

• Tudo parece indicar que Passos Coelho comunicara aos portugueses que apresentou a demissão ao PR. É o que lhe resta se quiser mostrar sentido de estado e de responsabilidade, abrindo caminho para que se encontrem as saídas que a crise impõe. Vamos aguardar pela comunicação das 20h.

Salvação nacional: Compromisso ou governo?

É indiscutível a necessidade de encontrar uma plataforma alargada de consenso para enfrentar a a situação difícil que vive o país e que foi agravada com a crise politica provocada pelo Governo e não resolvida pela comunicação do Presidente da República.  Importa criar condições para negociar o programa de ajustamento com a Troika e assegurar a condução da governação do País tão depressa quanto possível. Já o disse aqui varias vezes e não penso diferente agora.
Atendendo à inevitabilidade de eleições antecipadas, como é agora consensual, o governo em funções ate lá é, efectivamente, um governo de gestão.
O consenso proposto pelo PR não pode, pois, incluir a manutenção deste governo. 
Não se entenderia como um governo de transição, para preparar eleições, e com a responsabilidade de aplicar politicas decorrentes de um acordo alargado  a estabelecer entre os vários partidos, pudesse ser o governo que provocou esta crise. Seria um claro beneficio do infractor. 
E isso o PR não pode pedir a ninguém. Neste sentido não imagino outra solução, caso se entenda persistir nessa tentativa de acordo, aberta a todos os partidos com assento parlamentar, evitando eleições antecipadas imediatas, que não seja a demissão deste governo e a nomeação de um governo novo, com formato a ver, com apoio no quadro parlamentar actual, mas que terá que ter outro PM. 
Não sei se esta hipótese será ainda possível. Mas é o máximo que pode ser pedido aos Partidos. e o Presidente não pode ficar de fora desse esforço.
O que está em causa não é, por isso, fazer um compromisso de salvação nacional, mas trabalhar seriamente na construção de um governo de salvação nacional, com apoio no actual quadro parlamentar, que conduza o País até à realização de eleições legislativas num prazo tão curto quanto possível, com uma mandato claro para a renegociação do acordo com a Troika e não para o aplicar de forma cega e dogmática.