As causas da crise das dívidas soberanas

Para ler aqui uma explicação simples para a crise. Leitura recomendada especialmente para quem gosta de encontrar explicações simplistas e tentando encontrar bodes expiatórios personalizados.
E o que aqui se diz deve, especialmente agora, fazer-nos pensar em encontrar soluções para enfrentar as verdadeiras causas.Que não sendo fáceis são necessárias e urgentes.

O Robô, o Analista e os Passageiros da Chuva

1. Vítor Gaspar comporta-se como um robô. Anuncia um cenário macroeconómico tenebroso sem qualquer sinal de que isso o preocupa. Olha para a economia como uma coisa e para as pessoas como peças de uma máquina.
2. O Presidente da República comporta-se como um comentador. Reapareceu para dizer o que todos sabemos: quaisquer medidas adicionais de austeridade têm que ser aprovadas pelo Parlamento e, até lá, veremos o que acontece. Pela sua parte não acontecerá nada como já se viu. O que diz não tem qualquer consequência. Temos um comentador mas não temos um Presidente. 
3. O CDS lá vai passando pelos intervalos da chuva e lá se vai, nas entrelinhas, demarcando da politica do Ministro das Finanças e do seu parceiro de coligação. Assinalando as discrepâncias entre os lideres do CE, BCE e FMI, e os técnicos da Troika (o que parece ser evidente e não se percebe como pode acontecer) o CDS acaba por, de forma indirecta, criticar a posição do seu próprio governo que, efectivamente, mostrou mais uma vez uma posição pouco ambiciosa na 7ª avaliação regular. 
4. O Governo mostra-se incapaz de conduzir uma negociação a nível politico e limita-se a negociar com os técnicos que aqui aparecem periodicamente. HÁ QUE SUBIR O NÍVEL DA NEGOCIAÇÃO PARA O PATAMAR POLITICO.
5.  É PRECISO MUDAR ISTO . E NA FALTA DE INSTITUIÇÕES CAPAZES DE DAR RESPOSTAS SÓ RESTA A LUTA DO POVO. E só espero que quando as instituições acordarem não seja tarde demais

Prostes da Fonseca: Um testemunho pessoal e uma homenagem

o Eng Prostes da Fonseca, como era conhecido profissionalmente, ou o Eng Prostes ou simplesmente Prostes para os mais próximos e mais velhos, deixou-nos. Partiu sem avisar e sem que nada, tanto quanto soube, o fizesse prever. A vida prega-nos destas partidas. Não o via há algum tempo e por pouco  não nos encontrámos, no já tradicional almoço de Natal de uns quantos companheiros de estrada da então Direcção-Geral da Administração Escolar, de que foi o primeiro Director-Geral.
O meu amigo Landeira, seu amigo de longa data , tinha tudo tratado para nos oferecer a sua presença como a surpresa do encontro deste ano. Razões imprevistas impediram-no de estar connosco. E assim, de forma discreta como sempre e sem nos dizer nada, partiu. A sua partida deixa saudade em todos os que com ele trabalharam e com ele conviveram. A mim deixa-me uma sensação de perda daquele que sempre considerei como o meu Director-Geral. E é ao meu Director-geral que quero aqui prestar a minha homenagem num registo muito pessoal.
Soube da existência do Eng Prostes da Fonseca nos idos de 71 do século passado. Fazia, nessa altura, umas horas extraordinárias no GEPAE, do Ministério da Educação, a cuja direcção pertencia esse homem de trato afável, embora tímido.
Era eu um miúdo de 18 anos, funcionário administrativo, e ele um jovem de cerca de 40 anos e já um dos promissores gestores públicos que emergiram dessa grande escola de quadros que era o GEPAE. Nessa altura não tinha relações de proximidade com ele mas  tinha o privilégio de ser sempre cumprimentando com uma delicadeza e simpatia a que não estava habituado nos meus já 3 anos de funcionário administrativo.  Tinha contactado com dirigentes da velha guarda, sempre com ar distante e sorumbático como era comum nos dirigentes da Administração Pública da época. No GEPAE germinava uma nova geração de gestores públicos e Prostes da Fonseca estava entre deles. De forma discreta, mas empenhada e competente, como sempre esteve em tudo por onde passou.
Em 1973 viria a ter o privilégio de o ter como Director-Geral da Administração Escolar. Com a criação desta nova Direcção-Geral, no âmbito da reorganização do Ministério dirigido por Veiga Simão, Prostes da Fonseca assumiria a sua direcção no edifício, ainda em construção, da Av. 5 de Outubro.
Habituei-me a ver um dirigente de trato simples que tratava todos da mesma maneira, desde o mais humilde dos funcionários até ao mais alto quadro. Um dirigente que tratava os seus colaboradores como colegas que, por vezes quase que não se distinguia entre eles.
Como disse vinha de uma experiência com dirigentes tradicionais da Administração Pública que tinham uma forma de dirigir muito autocrática e punitiva. O Eng Prostes da Fonseca marcou-me,desde muito cedo, pela sua forma de se relacionar com os colaboradores. Lembro-me bem duma conversa no Natal de 73 com todos os funcionários da Secção de Contabilidade, dirigida por um outro amigo,Virgilo de Sousa, que já nos deixou há muitos anos. Sentado numa das secretárias com um ar informal confidenciava, para grande espanto meu, que estava contente com os erros que tínhamos cometido durante esse ano. Dizia-nos que tínhamos errado porque tínhamos trabalhado e que esses erros nos fariam por certo crescer enquanto organização. Elegi, nesse dia, o Eng Prostes da Fonseca como o meu Director-Geral.
A DGAE era um Direcção-Geral nova com a responsabilidade pelas instalações escolares e pelos Recursos Humanos. A área das instalações, dirigida pelo nosso comum amigo António Luís Landeira, era a parte nova desse grande organismo, já que a parte dos recursos humanos era uma herança da serviços anteriores como a direcção-geral do ensino primário. Enquanto unidade nova, criada desde a base e com o objectivo de resolver o problema da escassez de instalações escolares face à explosão escolar verificada no virar da década de 60/70, esta unidade viveu, durante muitos anos, com base num pequeno punhado de seniores a enquadrar um batalhão de estudantes universitários investidos como técnicos-auxiliares. E Prostes da Fonseca era, também aí, o principal dos seniores a dar a mão e a ensinar os miúdos que iam fazendo o milagre de, todos os anos, abrir o ano lectivo. Prostes da Fonseca tratava-nos a todos como colegas, mesmo em reuniões públicas. Mesmo quando tinha que nos corrigir, começava sempre por dizer  "na sequência do que acabou de dizer o meu colega" e depois dizia o contrário de nós mas sem nunca nos deixar ficar mal.
Para além de um profissional de mão cheia e por todos respeitado - de Director-Geral de antes do 25 de Abril passou a Secretário de Estado logo nos primeiros governos provisórios - era, enquanto pessoa, de uma grande verticalidade assumindo o que pensava, com sua maneira sempre delicada, mesmo em situações adversas. Deixo aqui uma história que ilustra isso mesmo. Numa altura atribulada, como a que se vivia em 1974, pertencia eu a uma Comissão de Trabalhadores que tinha em mãos um processo de análise de uma proposta de saneamento de um Dirigente da DGAE. Um dia o Eng Prostes da Fonseca chamou-nos e interessou-se pelo assunto e quis saber o que se passava com tal processo e saber qual a nossa opinião sobre o mesmo. Dissemos-lhe, e estou a tentar recordar-me, que pendia sobre o dito dirigente um processo de eventual saneamento por ter sido dirigente da Mocidade Portuguesa numa das ex-colónias. Sempre sereno, o Eng Prostes ouviu e, com muita naturalidade, disse-nos, e cito de memória: vocês tomarão a posição que entenderem e não serei eu que os vou impedir, mas deixem-me dizer-vos que esse cargo de dirigente provincial da Mocidade Portuguesa foi exercido por inerência de funções, uma vez que o referido dirigente era, nessa altura, Chefe da Repartição Provincial de Educação. A forma simples e transparente com que nos falou teve mesmo eco em nós e esse dirigente lá continuou no seu cargo.
As nossas vidas entretanto foram para caminhos diferentes e estivemos muitos anos sem nos encontrar.
Mas haveríamos de nos cruzar noutros momentos e noutras circunstâncias. Encontrei Prostes da Fonseca no ISCTE onde foi Presidente do Conselho Directivo. Era eu estudante do curso de Sociologia e fui acompanhando a sua gestão e com ele tive algum contacto enquanto representante dos estudantes. Mas o nosso encontro nessa altura ficou marcado para sempre. No ano de 1986 terminei o meu curso e o meu diploma foi assinado pelo Eng Prostes da Fonseca. O meu Director-Geral viria, anos mais tarde, a dar-me a licença para poder continuar a aprender.
Anos depois encontrei o meu Director-Geral estando eu no exercício de cargos dirigentes e de governo. Sempre que o encontrava sentia nele aquele olhar de quem olha para um miúdo que ajudou a formar e que agora encontrava em funções equivalentes às que ele próprio havia desempenhado. A ele, nessas circunstâncias, sempre me referia como o meu Director-Geral e dele sempre recebi palavras simpáticas e, com a humildade e timidez que o caracterizavam, um olhar de incómodo por se sentir elogiado em público.
Foi este o homem que conheci e que me marcou como pessoa e como dirigente da Administração Pública. É esse homem que quis hoje hoje homenagear com este testemunho muito pessoal.
Obrigado Eng Prostes da Fonseca.

O PS e a ADSE

A posição de António José Seguro, sobre a ADSE e outros subsistemas, enunciada hoje, carece de maior clarificação. Em primeiro lugar porque a questão da sua integração no SNS é uma falsa questão, como já aqui tentei demonstrar noutras ocasiões. Em segundo lugar porque o principio da auto-sustentação dos sistemas, contra o qual nada tenho, não deve implicar o fim da comparticipação do Estado, enquanto empregador, no seu financiamento. O próprio memorando da Troika não o impõe. Mais uma vez alerto para o erro que consiste tratar este assunto como uma questão do SNS. Este assunto pertence ao foro privado das relações laborais entre trabalhadores e empregador que, neste caso, é público. E é aí que o financiamento e o futuro destes subsistemas deve ser discutida. Há muito que pode ser feito para racionalizar este sistema e os seus beneficiários têm uma palavra a dizer no quadro da negociação das suas condições de trabalho. Os Sindicatos devem preparar-se para esta discussão com propostas de solução e não assumindo as tradicionais posições de dizer que não a tudo. Soluções precisam-se e temos que estar preparados para as encontrar, sabendo que o caminho é o da redução significativa da participação financeira do Estado. 

O Congresso do PS

Confesso que não gostei da forma como alguns destacados militantes socialistas resolveram criar um facto político a propósito do Congresso do PS. Gostei do que vi atribuído a António Costa que, tanto quanto vi na RTPI, terá afirmado que cabe ao SG marcar a data do congresso. Recomenda se ponderação no interior do PS. Cada coisa a seu tempo e com a maior normalidade. Concentre-mo-nos na construção de uma alternativa programática e governativa ao governo que nos desgoverna. O Congresso virá a seu tempo nos termos das regras estatutárias.

Sejamos Rigorosos

PERMITAM-ME QUE AQUI DEIXE UM APELO EM NOME DO RIGOR:
Seria bom que todos os agentes, quer sejam políticos, comentadores, jornalistas, cidadãos em geral, que queiram intervir sobre o programa desenhado no Relatório do FMI, que não se lhe refiram como programa de REFORMA DO ESTADO. Sejamos rigorosos e chamemos-lhe o seu nome certo: PROGRAMA DE REDUÇÃO DA DESPESA SOCIAL DO ESTADO. É que reforma do Estado é outra coisa. E essa ninguém está a discutir.

As intromissões do FMI não são aceitáveis

Confesso que estou cada vez mais incomodado com a forma como o FMI/Troika intervém em Portugal. Arrogam-se o direito de fazer relatório atrás de relatório e, de entrevista em entrevista, vão ditando o que Portugal deve fazer.Bem sei que ao governo dá um certo jeito que assim seja pois permite-lhe esconder-se atrás dessas posições e apresentá-las como imposições do FMI. Mas isto tem que acabar depressa. O Governo tem que dar a cara e dizer o que quer, sem máscaras, e os técnicos do FMI devem abster-se de intervir no espaço público. A sua missão não é de governo sombra do país. São técnicos que têm como missão acompanhar o cumprimento dos compromissos do País e ponto final.
Bocas soltas como reduzir a ADSE em 50%, sem se saber o que tal quer dizer, não é tarefa do FMI. Pertence aso foro da soberania do estado.

ADSE versus SNS uma falsa questão

Com todo o respeito pela opinião de António Arnaut e Álvaro Beleza, a propósito da ADSE, nao me parece que este argumento, da integração dos funcionários públicos no SNS, tenha sentido. De facto os funcionários públicos, como qualquer outro cidadão, estão integrados no SNS e usam-no como qualquer outra pessoa. Alias, até 2010, o SNS facturava à ADSE os encargos com os seus beneficiários. Isso acabou e bem porque os FP tambem pagam impostos para financiar o SNS. Acontece que, para além dos impostos, os FP pagam uma quota de 1,5% do seu salário, a que se juntam 2,5% da entidade patronal (nem todas pagam) para financiar um sistema de protecção na saúde. A ADSE não é um sistema de saúde. E um sistema de protecção na saúde idêntico, de facto, a um seguro de saúde financiado pelos trabalhadores e pela entidade patronal. Em minha opinião, a boa abordagem do tema seria a avaliação de soluções que garantam a auto-sustentação do sistema. Parece que é esse o compromisso do memorando assinado com a Troika. E essa sustentação, contando com a comparticipação da entidade patronal, foi já atingida em 2011 (ver Relatório ADSE 2011). 
E este assunto, que me desculpem os meus camaradas da área da saúde, pertence ao foro das relações laborais na AP e, nessa sede, devera ser discutido. A ADSE não é assunto de políticas publicas de saúde e os FP, como qualquer cidadão, estão completamente integrados nos serviços do SNS.
Acabei de ter acesso, agora mesmo, a um documento do STE que aqui deixo como complemento